Ao som do hino nacional entoado com tambores, em ritmo característico dos povos de matriz africana, aconteceu na sexta-feira (18) a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Lideranças religiosas com suas vestimentas brancas dos povos de terreiro, ornamentadas com cores dos Orixás, lotaram o Salão Júlio de Castilhos.
A iniciativa da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) dá continuidade a outras duas frentes parlamentares, criadas em legislaturas anteriores, que incluíram na pauta legislativa as demandas dos povos de matriz africana, em especial a luta contra o preconceito racial e a intolerância religiosa.
Vestida como filha de Oxum, de branco e amarelo, a deputada Bruna Rodrigues anunciou que o propósito da frente parlamentar é desenvolver protocolos que garantam o direito de que as práticas religiosas de matriz africana sejam realizadas sem criminalização, ameaças ou intimidação pelas forças de segurança do Estado.
“O espaço legislativo vai atuar no sentido de assegurar junto ao Estado o direito de cultuar nossa tradição e o sagrado”, afirmou a deputada, que terá o papel de mediadora na construção desses protocolos. “É o meu compromisso com o meu Ilê (local de práticas religiosas dos povos de matriz africana) e com cada um de vocês”, afirmou Bruna.
A parlamentar lembrou da entrada da Bancada Negra na Assembleia, no dia da posse, em 31 de janeiro de 2023, em cerimônia típica dos povos de matriz africana realizada na Esplanada do Palácio Farroupilha. “Vamos seguir fazendo desta casa legislativa mais um espaço de luta e fortalecimento da nossa cultura, tradição e religiosidade”, antecipou.
A deputada Luciana Genro (PSOL), que renunciou ao direito regimental de coordenar a frente que liderou em anos anteriores em favor de Bruna Rodrigues, disse que o RS tem o maior número de casas de religião do país, mas é o estado que registra mais casos de intolerância religiosa. "Por isso, a Assembleia tem que acolher as urgências dessas demandas, que são muitas e devem ser apuradas", defendeu.
Racismo religioso é crime
O deputado Matheus Gomes (PSOL) ressaltou que é papel da frente parlamentar atuar para que a sociedade civil traga suas pautas para dentro do Legislativo, em especial no que diz respeito à população negra e suas práticas religiosas.
“Essa possibilidade nos foi negada ao longo de décadas, e agora temos a nossa representatividade para avanços concretos”, garantiu. Lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao assumir, sancionou a lei que tornou o racismo religioso crime no país, mas as instituições não estão preparadas e é tarefa da frente parlamentar “instrumentalizar para que a legislação seja praticada em cada canto do estado”, referindo-se aos inúmeros casos de violação das casas de religião.
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Da Bancada Negra da Câmara Federal, a deputada Reginete Bispo (PT) lembrou da mobilização dos líderes das casas de religião, o povo de Axé, em 2015, contra o projeto de lei que criminalizava a sacralização dos animais nas práticas religiosas dos povos de matriz africana, o que resultou na derrota da iniciativa parlamentar e também da tramitação dessa matéria no Supremo Tribunal Federal. A deputada espera que a frente atue com o mesmo espírito de luta para combater a intolerância religiosa. Em Brasília ela preside a frente parlamentar com o mesmo propósito de defesa dos povos de matriz africana.
A Ialorixá Itanajara do Oxum, do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, destacou a importância da participação política para a construção do que foi negado no passado, de que a comunidade negra não deveria atuar politicamente. Para contrariar esse pressuposto, a eleição da Bancada Negra motiva a participação das comunidades negras, afirmou, em especial na busca de respeito às práticas religiosas ancestrais.
No encerramento, nova cantoria com tambores saudou os Orixás. Depois da entrega de certificados aos dirigentes de diversas casas de religião, a cerimônia foi encerrada com o Hino da Umbanda e depois, a canção da Quimbanda ressoou no Salão Júlio de Castilhos.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.
Edição: Katia Marko