Ambientalistas e cientistas enviaram um manifesto a diversos ministérios e à Casa Civil do governo federal pedindo que o Brasil assuma sua parcela de responsabilidade sobre a poluição por plásticos. A ação é realizada às vésperas da quarta e penúltima rodada de negociações do Tratado Global Contra a Poluição Plástica, (mais conhecida como INC-4, em sua sigla em inglês), que acontece entre os dias 23 e 29 de abril, em Ottawa, no Canadá. 

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O manifesto assinado por 71 organizações da sociedade civil pede que o país contribua para que esta resolução seja realmente um instrumento eficaz e ambicioso em seu propósito de reduzir a poluição por plástico. Alerta para a ampla gama de impactos negativos que essa poluição causa no meio ambiente, na segurança alimentar, na economia e na emergência climática.

Chama atenção também para o fato de que a poluição plástica se tornou uma questão de saúde pública, já que cientistas encontraram partículas de plástico na corrente sanguínea, na placenta, em fetos, no pulmão e em diversos outros órgãos vitais humanos. “Estudos demonstram que os microplásticos aumentam o risco de ataques cardíacos e AVCs” e têm efeitos nocivos “ao sistema endócrino, imunológico, renal e respiratório, podendo causar câncer e danos neurais”.

Segundo o texto do manifesto, “os custos sociais associados ao plástico são alarmantes, estimados entre US$ 2,2 trilhões e US$ 4,4 trilhões por ano, o que representa 3,5 a 7 vezes o valor econômico total atribuído à produção de plástico. Enquanto os benefícios econômicos da produção de plástico estão altamente concentrados em poucos países e indústrias, os custos sociais e ambientais são sentidos globalmente, impactando desproporcionalmente países em desenvolvimento, comunidades tradicionais e populações mais vulneráveis”.

O mundo quer menos plástico

O pedido das organizações ecoa na opinião pública: pesquisa mundial realizada com mais de 24 mil pessoas, em 32 países, revelou na semana passada que 85% das pessoas entrevistadas acreditam que o Tratado Global Contra a Poluição Plástica deveria proibir os plásticos descartáveis.

Os brasileiros acompanham a tendência global. Aqui, também 85% dos entrevistados defendem que as regras globais devem exigir a redução da produção mundial de plástico.

Entre as reivindicações do manifesto estão:

- a redução da produção e da comercialização de produtos plásticos de uso único; 

- a proibição da produção, do uso e do comércio de plásticos e de produtos contendo microplásticos intencionalmente adicionados;

- o não incentivo à adoção de reciclagem química e incineração;

- definições claras de reutilização;

- o estabelecimento de metas de coleta seletiva e reciclagem segura.

As organizações que assinam o manifesto também demandam que todo o ciclo de vida do plástico seja considerado, desde a extração da matéria-prima (o petróleo) até a sua disposição final, conforme o mandato da Resolução 5/14 estabelecido na 5ª Assembleia Ambiental das Nações Unidas em 2022.

Apesar do Brasil ter uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), as entidades entendem que as diretrizes ainda são vagas e algumas iniciativas legislativas são aplicadas apenas em nível subnacional. “Por isso, a sociedade civil brasileira, respaldada pela ciência, ergue-se para afirmar seu compromisso com o bem comum, repudiando conflitos de interesses que ameacem a integridade desse propósito e a efetividade do Tratado Global Contra a Poluição Plástica”, pontua o texto.

O Manifesto foi enviado para a Casa Civil; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Saúde; e para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). 

Leia o manifesto aqui. Até a manhã do dia 18 de abril, o documento havia sido assinado pelas seguintes organizações:

ACT Promoção da Saúde
Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB)
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil)
Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (Abrale)
Associação Círculo Laranja
Associação Civil Alternativa Terrazul
Associação de Combate aos Poluentes (ACPO)
Associação de Saúde Socioambiental (ASSA)
Associação Projeto Hospitais Saudáveis (PHS)
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS)
Casa do Rio
Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano
Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA)
Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT)
Coalizão O Clima é de Mudança
Coletivo Martha Trindade
Coletivo SOS Barueri
Espaço de Formação Assessoria e Documentação
Flow Sustentável
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FBOMS)
Fórum Carajás
Fundação Ellen MacArthur
Fundação Grupo Esquel Brasil
Gestos (Soropositividade, Comunicação e Gênero)
Global Alliance for Incinerator Alternatives (GAIA)
Greenpeace Brasil
Instituto 5 Elementos - Educação para a Sustentabilidade
Instituto Aqualung
Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental
Instituto Climainfo
Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)
Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
Instituto Ecoe (IE)
Instituto Ecosurf
Instituto Geração Oceano X
Instituto Mar Urbano
Instituto Physis Cultura & Ambiente
Instituto Pólis
Instituto Projeto Cura
Instituto Protea
Instituto SustentAção
Jovens pelo Clima Brasília
Liga das Mulheres pelo Oceano
Lixo Zero - São José dos Campos SP
Movieco
Movimento em Defesa da Vida - Grande ABC/SP
Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis
Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA)
Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS)
Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio)
Observatório do Clima
Oceana Brasil
Onco Movimento
Organização Movimento de Pimpadores (Pimp My Carroça)
Perifalab
Projeto Saúde e Alegria
Rede de Educação Ambiental da Paraíba (REA-PB)
Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
Rede Oceano Limpo
Simbiose
Slow Food
Sociedade Brasileira de Cancerologia
Sociedade Civil Mamirauá (SCM)
Sustainable Ocean Alliance (SOA) Brasil
Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM)
Voz dos Oceanos
WWF-Brasil

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Edição: Marcelo Ferreira