A greve dos servidores de universidades e institutos federais por mais orçamento para a educação, reajuste salarial e reestruturação de plano de carreira foi reforçada no início desta semana pela adesão dos docentes à mobilização. No Rio Grande do Sul, todas as 10 instituições federais registram algum movimento de paralisação e a maior mobilização é dos técnicos administrativos. Alguns campus registram interrupções em atividades pontuais enquanto outros suspenderam as aulas. O Ministério da Educação (MEC) disse que vai apresentar uma proposta neste sexta-feira (19).
Quase 80 institutos federais e pelo menos 50 universidades em todo o país já aderiram à greve. Além da reivindicação de mais orçamento, entre as demandas dos servidores de institutos federais está a recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, bem como reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes. Já os professores de universidades federais querem reajuste de 22,71% em três parcelas de 7,06% por ano.
Ufrgs, Ufcspa e IFRS
Há mais de um mês, no dia 15 de março, iniciou a greve dos servidores da base do Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da Ufrgs, Ufcspa e IFRS (Assufrgs). Desde então paralisaram atividades os técnico-administrativos de diversos setores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (Ufcspa) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
Vinculada à Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a Assufrgs se soma ao movimento nacional e traz ainda pautas locais, entre elas a análise do pedido de destituição do reitor da Ufrgs, Carlos Bulhões, definida pelo Conselho Universitário em 2023 e sob análise do Ministério da Educação. Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a greve com a presença do MEC, nesta terça-feira (16), a presidenta da Assufrgs, Tamyres Filgueiras, mencionou a demora na resposta do processo enviado, que já completou 90 dias.
Já os docentes da Ufrgs e da Ufcspa representados pelo Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul, (Adufrgs-Sindical), não aderiram à paralisação nacional dos professores de universidades federais iniciada neste segunda-feira (15). A Adufrgs-Sindical, vinculada à Proifes-Federação, definiu, em assembleia realizada em 10 de abril, manter mobilização permanente, em função do processo de negociação em andamento na capital federal, mas não deflagrar a greve.
O presidente da Seção Sindical do Andes-Sindicato Nacional na Ufrgs, Guilherme Dornelas Camara, afirma que a greve unificada da educação federal tem crescido e conta hoje com professores de 23 instituições federais de ensino da base do sindicato em todo o país. Alguns docentes da Ufrgs são ligados a esta entidade, que terá assembleia nesta quinta-feira (18) para definir ou não a adesão.
Camara destaca que a greve é “um recurso de negociação” visto que o governo federal propõe um orçamento insuficiente em 2024, “o que prejudica os estudantes que mais precisam de apoio para permanecer estudando”. Na Ufrgs, exemplifica, “o orçamento disponível para custeio e investimento é inferior ao de 2021”.
Outro ponto fundamental para a greve é o reajuste. “Na mesa de negociação, reiteradamente, o governo federal apresenta a proposta de reajuste zero para 2024, com um índice inferior à inflação prevista para o período até 2026. A contraproposta unificada das servidoras e servidores federais é razoável: 7,06% neste ano e nos dois próximos. Não entram aí as perdas históricas, para as quais solicitamos que seja firmado um compromisso de retomarmos futuramente”, diz o sindicalista.
Furg e IFRS
Na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), conforme dados do vice-presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg), Gustavo Borba de Miranda, cerca de 80% das atividades estão suspensas devido á greve, que já tem a adesão de mais de metade dos professores. “Dos quatro campi da Furg, Santa Vitória do Palmares e São Lourenço do Sul estão 100% parados. Nos outros dois, a grande maioria das aulas não estão sendo ministradas, há uma adesão bem forte”, comenta. Contudo, o calendário acadêmico da universidade segue valendo.
Já nas unidades do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) com representação da Aprofurg, quatro campi suspenderam o calendário acadêmico devido á greve: Ibirubá, Vacaria, Erechim e Rio Grande. “Aqui no nosso campus do IFRS Rio Grande, quem primeiramente e principalmente aderiu à greve foi o pessoal da formação geral. Portanto, afetou muito mais o ensino médio diurno do que as atividades noturnas, de técnico e superior”, explica.
Segundo ele, a suspensão do calendário acadêmico foi definida para dar segurança aos alunos, já que boa parte deles são menores de idade. “Aulas, atendimentos, avaliações, entrega de trabalho, isso tudo está suspenso momentaneamente, enquanto durar a greve, para salvaguardar nossos alunos. Muitos estavam inseguros: ‘se eu não vier, se eu se eu fizer paralisação em alusão à greve, vou ter falta ou não? Vou reprovar?’”, conta.
O vice-presidente da Aprofurg afirma que a entidade foi a primeira sessão sindical do Andes Sindicato Nacional a deflagrar a greve, em 8 de abril. Destaca que a reivindicação é tanto orçamentária, mas principalmente por mais orçamento para uma melhor qualidade dos serviços.
“A gente praticamente não tem dinheiro pra trabalhar, comprar reagentes, fazer compra de material, o nosso campus aqui tem para usar durante o ano inteiro R$ 40 mil. Isso aí não dá para nada para um campus do nosso tamanho. Então, está bem complicada a situação, além de algumas portarias do governo anterior ainda que não foram revogadas e nem se tratou sobre revogar elas”, explica. “E também a parte salarial, nós não estamos pedindo nada além da reposição de inflação”, completa.
Outras instituições do RS
Um levantamento do GZH sobre a situação das instituições federais no estado aponta que a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) tem professores e técnico-administrativos em greve. Professores paralisaram na segunda-feira (15) e técnico-administrativos em 18 de março.
Já na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), os professores fazem paralisações semanais de um dia e os técnico-administrativos estão parados desde 11 de março. Docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) não deflagraram greve, mas os servidores técnico-administrativos estão paralisados.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) tem cinco de seus 12 campi com o calendário acadêmico suspenso e outros seis tiveram adesão á greve sem alterar o planejamento do semestre. Por sua vez, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) registra greve em suas 15 unidades.
Proposta deve ser apresenta sexta-feira
Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas / Fiti: Lula Marques/Agência Brasil
A greve foi motivada pelo anúncio do governo federal de reajuste zero neste ano e aumentos apenas no auxílio alimentação, no valor da assistência pré-escolar e no valor da saúde suplementar, com previsão de aumentos salariais em 2025 e 2026. Após tentativas de negociação, aos poucos os sindicatos foram aderindo ao moviento. Representantes sindicais estão mobilizados em Brasília por uma proposta do governo.
Uma nova proposta deve ser apresentada pelo MEC nesta sexta-feira (19). O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou durante a reunião da Comissão de Educação do Senado nesta terça que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais.
“O governo já sinalizou com recursos adicionais para que a gente possa negociar com os servidores técnicos e servidores, a questão, não só do plano [de cargos e salários], mas também do reajuste salarial para essa categoria”, afirmou Santana.
O ministro disse que o MEC não tem condições de aumentar a proposta para os servidores por conta própria. Dessa forma, o recurso que deve ser anunciado “será uma complementação orçamentária pelo espaço que o arcabouço fiscal já tem”.
Edição: Katia Marko