A Corregedoria-Geral de Justiça e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS (SJCDH) iniciaram o processo para registro de documentações básicas dos indígenas da aldeia Kaingang do bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A campanha foi apresentada nesta segunda-feira (15), quando foi realizado um pré-registro dos interessados.
Na próxima sexta-feira (19) uma equipe especializada estará no local para dar andamento às solicitações. De acordo com o Executivo estadual entre os principais pedidos para registros de documentações básicas estão a segunda via da certidão de nascimento, a certidão de casamento e a carteira de identidade.
“Uma pessoa sem registro é uma pessoa sem identidade e desconectada da sociedade. Sem o registro, ela deixa de ter direitos básicos como educação e saúde, e também deixa de exercer seus deveres de cidadão”, ressaltou o o diretor-adjunto do Departamento de Justiça da SJCDH, Paulo Leite.
De acordo com ele atividades como estas são fundamentais para registrarmos pessoas sem documentos. “Infelizmente, sabemos que uma parcela significativa dos brasileiros nunca teve possibilidade para realizar esse processo”, expôs.
A atividade faz parte da campanha Registre-se que pertence ao Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Esse é um movimento estratégico da SJCDH, que coordena o Comitê Gestor do Plano Social (Registro Civil de Nascimento e de Documentação Básica), instituído pelo Decreto 57.064/2023. As ações de articulação e busca ativa dessas populações são importantes para se atingir o maior número de pessoas possíveis.
Edição: Marcelo Ferreira