Rio Grande do Sul

CAOS NA SAÚDE

Deputadas estaduais e federais exigem do governo Leite uma solução para a crise na saúde

Elas pediram uma reunião em caráter de urgência com o governador; Pretendem garantir que os direitos sejam respeitados

Brasil de Fato | Porto Alegre |
Trabalhadoras e trabalhadores pressionam para garantir seus direitos - Foto: Comunicação Sindisaúde-RS.

Com a situação dos trabalhadores e trabalhadoras demitidos nos últimos meses de hospitais de Alvorada e Cachoeirinha e que, até agora, não receberam suas verbas rescisórias, as deputadas estaduais Luciana Genro (PSOL), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde, Stela Farias (PT), presidenta da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, e as deputadas federais Daiana Santos (PCdoB), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal, e Fernanda Melchionna (PSOL), solicitaram uma reunião em caráter de urgência com o governador Eduardo Leite.

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Elas querem garantir que os direitos dos trabalhadores serão respeitados. "Na falta de pagamento por parte da administração, o Estado pode e deve assumir essa dívida. Em 2011, o então governador Tarso Genro fez exatamente isso com 500 trabalhadores da Fundação de Gastroenterologia do RS (Fugast), que também foram demitidos de serviços terceirizados prestados ao governo e deixados desamparados", afirmou Luciana Genro.

Na época, o governo elaborou uma lei, que foi aprovada pelo Legislativo, permitindo que o governo estadual pagasse as rescisões e direitos trabalhistas de 500 profissionais demitidos da Fugast. A deputada irá levar a Eduardo Leite a sugestão de que faça algo semelhante com os funcionários dos hospitais Padre Jeremias e Alvorada. 

“Solicitamos essa reunião via Comissão dos Direitos Humanos para entender de que forma o governo do estado pretende conduzir essa questão a partir de agora, já que o que foi feito até aqui pode ser considerado desastroso. Apesar dos encaminhamentos em relação aos profissionais do Hospital Padre Jeremias, ainda é necessário debater a situação dos trabalhadores do Hospital de Alvorada. Além disso, é necessário que o governo tenha um protocolo para conduzir essas transições de forma que a população e os trabalhadores não sejam prejudicados”, afirmou a deputada Daiana Santos. 

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"As populações de Alvorada e de Cachoeirinha não merecem o que está ocorrendo com os hospitais das cidades e seus trabalhadores e trabalhadoras. É um descaso, uma verdadeira falta de respeito do governo do estado trocar a gestão e exonerar os funcionários, deixando as pessoas sem assistência", apontou a deputada Stela Farias, que já foi prefeita de Alvorada duas vezes. 

A deputada federal Fernanda Melchionna esteve presente na audiência pública e destacou que o caso da Fugast mostra que é factível a proposta de que o Estado faça os pagamentos. “É absurdo que, depois de dedicarem a sua vida à saúde, os trabalhadores e trabalhadoras estejam nessa situação por irresponsabilidade do governo e pela situação das mantenedoras”, avaliou a parlamentar.

As deputadas aguardam uma resposta do governo com data e horário para a reunião.

A luta

O  Sindicato dos Trabalhadores na Saúde no Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS) vem mobilizando os trabalhadores e até uma greve foi feita para que recebessem suas rescisões. Porém depois de uma reunião de mediação realizada no TRT4 entre trabalhadores, empregadores e até o estado do RS, na quinta-feira (4), as greves foram suspensas e o atendimento está normalizado nos serviços de Cachoeirinha e Alvorada, mas ainda falta definir a situação do pessoal que trabalha em Viamão. Neste último caso os trabalhadores continuam em estado de greve e marcaram um ato público para o próximo dia 17.


Edição: Katia Marko