Após o governo federal propor reduzir os juros das dívidas dos estados que aumentarem os investimentos no Ensino Médio Técnico, foi realizada a primeira reunião sobre a proposta com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional. A reunião em Brasília, na quinta-feira (4), reuniu representantes dos estados do Sul e do Sudeste, convidados a construir com a união o Programa Juros por Educação.
Representando o Rio Grande do Sul, a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, propôs ao Tesouro Nacional a possibilidade de debater a mudança na indexação da dívida. A proposta apresentada aos governadores pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê a indexação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a secretária sugeriu a aplicação de um referencial que “guarde mais coerência com a dinâmica fiscal dos estados”.
:: Governo federal propõe reduzir juros das dívidas dos estados em troca de investimentos em educação ::
“Nosso objetivo é fazer com que essa renegociação inaugure um marco sustentável da dívida com a União, para que esse assunto não precise ser ressuscitado novamente daqui a alguns anos, como orientou o governador Eduardo Leite”, disse Pricilla. Segundo ela, a proposta foi bem recebida pela equipe técnica do Tesouro Nacional e os estados se comprometeram a formalizar as indicações em breve.
"Avanço importante"
De acordo com a titular da Fazenda gaúcha, o projeto elaborado pela União marca um avanço importante na relação federativa ao reconhecer o desequilíbrio existente entre os encargos da dívida pública e a arrecadação dos estados. A dívida do RS com a União subiu 13% em 2023, de R$ 82,4 bilhões para R$ 92,8 bilhões, e as parcelas devem crescer anualmente conforme previsto no acordo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) assinado em 2021.
O governo gaúcho informa que apresentou uma proposta de renegociação que recebeu apoio dos estados do Sul e Sudeste e previa um recálculo do saldo da dívida com a aplicação de outra fórmula de correção. “A mudança reduziria o estoque do passivo em cerca de 15%, crédito que seria utilizado para abater o saldo ou compensar as próximas prestações. Além disso, o RS solicitava o fim da indexação dos contratos ao Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), hoje atrelado à taxa Selic, e a aplicação de juros nominais de 3% ao ano”, diz nota do governo gaúcho.
Ampliação de matrículas x redução da dívida
A renegociação da dívida é um pedido de diversos chefes de executivos estaduais, entre eles o governador Eduardo Leite (PSDB). O saldo devedor dos estados atinge R$ 740 bilhões. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais concentram 90% do estoque da dívida, com R$ 660 bilhões.
A ideia, conforme explicou Haddad na apresentação aos governadores, é que ao investirem em educação, os estados tenham uma redução temporária, de 2025 a 2030, nas taxas de juros dos contratos de refinanciamento. Aqueles que atingirem as metas de matrículas, em até seis anos, terão redução permanente na taxa de juros.
A proposta do governo federal traz três faixas de redução temporária dos juros para o período de 2025 a 2023 a partir de contrapartidas. Para ter direito a uma taxa de juros real de 3% ao ano, o tem que investir ao menos 50% da economia com a redução dos juros na criação e ampliação de matrículas. Para aderir a faixa que dá juros a 2,5% ao ano, será preciso aplicar pelo menos 75% da economia na ampliação de matrículas. Já na faixa com os juros mais baixos, de 2% ao ano, deverão ser investidos 100% do que foi economizado com juros.
Edição: Marcelo Ferreira