Abril é um mês, não apenas de memória, mas de luta por reforma agrária, justiça e democracia

O golpe militar, com apoio da Rede Globo e grande mídia, elite brasileira conservadora e escravocrata, latifúndio, Forças Armadas, setores importantes das igrejas, em especial da Igreja católica, aconteceu na noite de 31 de março e dia 1º de abril de 1964. Uma ditadura civil e militar instalou-se no Brasil por longos 21 anos.

Matéria de página inteira do Valor Econômico (28.03.24, p. A12) é esclarecedora de muitas coisas e dos acontecimentos de 1964. Título: “Almino Affonso: ´Generais sugeriam fechar o Congresso`. Memória: Ex-ministro do Trabalho reflete sobre 1964 e diz que não faltou oportunidade para que o então presidente João Goulart desse um golpe.”

Diz a abertura da matéria: “Prestes a completar 95 anos, o ex-vice-governador de São Paulo Almino Affonso é o último ex-ministro de João Goulart vivo. Foi titular da pasta do Trabalho em 1963 e na ocasião do golpe de 1964 era líder do chamado ´Grupo Compacto´, ala esquerda do PTB, partido do presidente deposto.”

O processo do golpe começou por Minas Gerais, embora, nas palavras de Almino Affonso, ele e muitos deputados federais de então, 1964, não tivessem informação de que ele estava em andamento, tampouco acreditavam que fosse possível. Nem mesmo o presidente João Goulart, o Jango, acreditava nisso. Aliás, muitos também não acreditavam no golpe de anos atrás, com a deposição da então presidenta Dilma Rousseff, que foi presa política da ditadura militar. E o golpe aconteceu em 1964 e aconteceu de novo em 2016.

Ao mesmo tempo, o depoimento de Almino Affonso em 2024 é esclarecedor e diz muito sobre os acontecimentos dos anos recentes e sobre 2024, 60 anos depois: “O quadro era conflitivo para todos os lados. Quando houve o Comício da Central no dia 13 (13 de abril de 1964), o Jango sustentou a Reforma Agrária de maneira absoluta, mas isso criava problema para todo lado. Boa parte do Congresso de então ou era proprietária de terras ou defendia proprietários de terra. Como ter a Reforma Agrária? A Constituição inviabilizava, com a exigência de desapropriação em dinheiro. Para tentar contornar o problema, o PTB apresentou um projeto permitindo a indenização com pagamento em título público. Este projeto parou na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara.”

Diz mais Almino Affonso: “Outro ponto era o direito de greve. O Congresso não votava a regulamentação do direito de greve. Simplesmente não havia maioria para isso. A criação do 13º salário foi votada com muita dificuldade.”

Esse era o quadro em 1964. Há muitas coincidências com hoje, 2024, 60 anos depois. A luta por direitos de trabalhadoras e trabalhadores está na pauta. Mais ainda a necessidade e urgência de uma Reforma Agrária Popular.  Por isso, a luta por direitos, soberania e democracia continua mais viva que nunca em abril de 2024. A elite brasileira escravocrata, hoje ultraneoliberal e neofascista, continua presente e atuante.

Há 60 anos, portanto, abril é um mês, não apenas de memória e recordação, mas sim continua sendo, como era lá atrás, anos 1960, um mês de luta pelos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, por Reforma Agrária, por soberania, por igualdade, justiça e democracia.

Mas desde 1996 abril é mais que nunca um ABRIL VERMELHO. Em 17 de abril de 1996, houve o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, com o assassinato de 21 trabalhadores, 69 pessoas mutiladas. Diz João Pedro Stédile, do MST: “O Abril Vermelho é um momento de resistência e de reivindicação dos trabalhadores rurais sem terra.”

Nas palavras de Gilmar Mauro, dirigente nacional do MST: “Dia 17 de abril, assinado pelo Fernando Henrique Cardoso, está lá escrito: Dia nacional de Luta pela Reforma Agrária. Quem não fizer luta está fora da lei. Nós vamos fazer luta, vamos fazer mobilizações. É isso que a nossa base quer, precisa, porque não recebeu absolutamente nada ainda nesse governo. As conquistas são fruto da mobilização social, é o povo organizado que conquista” (“MST promete ações no Abril Vermelho: “Movimento popular que não faz luta é pelego, diz Gilmar Mauro”, em entrevista a José Eduardo Bernardes, Brasil de Fato, 27.03.24).

O Abril Vermelho não deixa ninguém, lutadora, lutador, militante, sonhadora, sonhador, ficar quieto, ou descansar. Como disse Dilma Rousseff, presa política da ditadura no Presídio Tiradentes, no filme Torre das Donzelas, exibido no dia do golpe militar, 1º de abril de 2024: ´Nós ganhamos deles!´

Viva a Reforma Agrária popular! Viva a Democracia! Viva o Abril Vermelho!

* Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato. 

Edição: Katia Marko