A crise da saúde no Rio Grande do Sul que resultou da situação falimentar da Fundação Universtária de Cardiologia (FUC) deu mais um passo, na quinta-feira (4), na direção de uma solução. Em uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) envolvendo o caso dos trabalhadores dos hospitais de Cachoeirinha e Alvorada que estão sendo dispensados pela Fundação Universitária de Cardiologia, devido à troca de gestão nas instituições, o governo estadual recebeu 10 dias de prazo para se manifestar sobre o pagamento das rescisórias. Em Cachoeirinha, trabalhadores decidiram suspender a greve.
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Durante a reunião de mediação, cerca de 200 trabalhadores protestavam na frente do TRT-4. As entidades que representam os trabalhadores manifestaram preocupação quanto aos pagamentos das rescisões, já que a Fundação está em recuperação judicial. Com valor estimado em torno de R$ 41 milhões para cerca de mil trabalhadores demitidos, as rescisórias para os hospitais de Alvorada e Cachoeirinha eram de responsabilidade do Instituto de Cardiologia, contratado pelo governo gaúcho até 2026 para gerir a saúde nesses locais.
Entre os encaminhamentos, está a liberação pela Fundação da documentação necessária para que os trabalhadores possam encaminhar o seguro-desemprego e o saque do FGTS. O estado também se comprometeu a analisar a viabilidade de encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para pagamento das parcelas rescisórias.
Em Alvorada, a Associação Beneficente João Paulo II, do Recife (PE), assumiu a gestão do hospital da cidade. Em Cachoeirinha, o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul, assumirá em 8 de abril. O governo Eduardo Leite (PSDB) é responsável pelas duas instituições e decidiu fazer a mudança de gestão.
Trabalhadores de Cachoeirinha suspendem greve
Os trabalhadores do hospital de Cachoeirinha, em assembleia nesta sexta-feira (5), representados pelo Sindisaúde-RS e mais quatro sindicatos, definiram suspender a greve. O Sindisaúde-RS afirma que a atitude demonstra "uma responsabilidade que o estado do RS e a antiga gestão não demonstram", pois a decisão foi tomada a fim de facilitar o processo de transição.
Trabalhadoras e trabalhadores do hospital de Cachoeirinha após assembleia nesta sexta-feira que definiu suspensão da greve / Foto: Divulgação Sindisaúde-RS
O Hospital Ana Nery garantiu, na mediação do TRT-4, a manutenção de todos trabalhadores que assim o desejem com os mesmos salários. Além disso, o Sindisaúde-RS e demais sindicatos poderão acompanhar a transição em comissão conjunta na madrugada.
"Nossa luta continuará, ainda mais com essa cara de pau da secretária de transferir responsabilidade de gestão para seus empregados, e do governador Leite de não se responsabilizar pelos direitos que a empresa terceirizada pelo estado sai devendo na mão grande. Nesse momento, porém, conversamos para poder permitir uma transição tranquila. A greve poderá ser retomada caso necessária", explicou o presidente do Sindisaúde-RS, Julio Jesien.
Repassar gestão tem efeitos "conhecidos e trágicos"
O dirigente ressalta que a atitude do poder público de repassar a gestão da saúde, que é constitucionalmente uma atribuição do estado, vem se repetindo ao longo dos últimos anos em diversos locais, "com efeitos conhecidos e trágicos para a saúde", como em Canoas e, agora, Alvorada e Cachoeirinha. "Infelizmente, parece que a única voz que se levanta contra esse absurdo é sempre o das entidades sindicais e movimentos políticos. Depois, parece que as tragédias acontecem por mero acidente", disse.
Além dos sindicatos de trabalhadores e da Fundação Universitária de Cardiologia, também estiveram presentes na mediação representantes do governo do Rio Grande do Sul, dos municípios de Alvorada e Cachoeirinha, das duas instituições de saúde que estão assumindo os hospitais, do Conselho Estadual de Saúde e dos administradores judiciais da Fundação.
Após debates, as partes chegaram ao seguinte encaminhamento:
1. A Fundação de Cardiologia compromete-se em cumprir as rotinas de encaminhamento das despedidas, emitindo todos os Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) por categoria profissional, com discriminação dos valores devidos, e viabilizando, assim, o saque do FGTS depositado e encaminhamento do seguro desemprego, registrando-se que os valores das rescisões não serão pagos. O prazo dos TRCT referentes aos empregados do Hospital de Alvorada é de até 09/04/2024 e do Hospital de Cachoeirinha é de até 16/04/2024. A Fundação de Cardiologia também informará, nos prazos acima, do valor devido a título de indenização de 40% do FGTS;
2. Será constituída comissão com a participação das instituições presentes na sessão de mediação para acompanhamento do processo de transição no Hospital de Cachoeirinha;
3. O Estado do Rio Grande do Sul, no prazo de até 10 dias, após a receber a documentação referida no item 1, irá se manifestar sobre a possibilidade de pagamento das parcelas rescisórias, estudando a possibilidade de envio de projeto de lei com tal objeto;
4. A Associação Beneficente João Paulo II coloca-se à disposição para tentar viabilizar a contratação dos trabalhadores egressos da Fundação mediante formação de grupo de trabalho. Fica agendada para sexta-feira (05/04) reunião do setor jurídico dos sindicatos profissionais com o jurídico da Associação em horário a ser definido.
Uma próxima reunião de mediação será dia 30 de abril, às 14 horas.
* Com informações do TRT4 e Sindisaúde
Edição: Marcelo Ferreira