Entidades ligadas ao setor da educação se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Adolfo Brito (PP), nesta segunda-feira (1º), para relatar uma preocupação: o aumento do conflito nas escolas gaúchas com o cerceamento das atividades dos educadores. Ele foi alertado das ações da Frente Parlamentar Contra a Doutrinação Ideológica no Ensino, que vem nomeando "coordenadores regionais" para serem "olhos e ouvidos" da frente nas escolas.
:: Ministério Público Federal recebe denúncia contra ações de Frente Parlamentar gaúcha ::
A reunião foi solicitada pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação. Contou com a participação da diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS), Cecília Farias, também da Frente pela Liberdade de Aprender e Ensinar; de Júlio Sá, da Associação de Pais e Mães pela Democracia; e do procurador regional do Ministério Público Federal (MPF) no RS e representante do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF, Enrico Rodrigues de Freitas.
No encontro foram apresentadas as preocupações com o estímulo à produção de provas contra professores, com acusações de abordagens supostamente doutrinadoras ideológicas. Essa interferência, conforme relataram os participantes do encontro, prejudica não só os educadores, mas os alunos e a sociedade, pois rompe com a confiança das famílias na escola e a possibilidade da solução de eventuais conflitos através do diálogo.
Sofia afirmou que o debate das frentes parlamentares são legítimos para qualquer tema, mas não devem induzir a sociedade a ampliar o conflito com a escola. "A escola precisa ser apoiada, protegida, para que viva plenamente a sua gestão democrática resolvendo, sempre que possível, pedagogicamente os conflitos que surgem, que são naturais da convivência humana", disse.
"Imagem destruída sem qualquer indício da chamada doutrinação"
Cecília Farias, da Frente pela Liberdade de Aprender e Ensinar, destacou que o Núcleo de Apoio ao professor do Sinpro/RS tem recebido muitos pedidos de ajuda de professores ameaçados e até demitidos, muitas vezes sem uma análise mais apurada. Ela afirmou que entidades de professores e estudantes estão muito preocupados com a intromissão nas escolas.
"A imagem dos professores é destruída sem qualquer indício da chamada doutrinação. Assistimos iniciativas que tentam, além de interferir no processo educacional, criar mecanismos de censura e representação que são claramente ilegais", classificou Cecília.
O procurador federal e também representante do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF, Enrico Rodrigues de Freitas, enfatizou que mecanismos como gravação de professores e canais de denúncias são completamente ilegais. Informou que o MPF oficiará a presidência da Assembleia Legislativa com subsídios jurídicos dessa ilegalidade. Ele citou acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), desaprovando lei municipal específica sobre "escola sem partido", para explicar que, ao contrário de algumas posições, é uma obrigação do Estado promover o debate sobre os temas que atingem os Direitos Humanos, por exemplo.
Júlio Sá, da Associação de Pais e Mães pela Democracia, postulou medidas de enfrentamento às ações que tem como função impedir os professores de exercerem a liberdade de cátedra e cercear a educação plural, livre e democrática.
O presidente da ALRS, deputado Adolfo Brito, informou que irá encaminhar os documentos para uma análise do Jurídico da Casa Legislativa a fim de serem tomadas as medidas cabíveis.
A Frente Parlamentar contra Doutrinação Ideológica no Ensino foi lançada em novembro de 2023, sob proposição do deputado Capitão Martim (Republicanos). Na ocasião, ele disse que os prejuízos causados aos alunos por pessoas que atuam com a intenção de imprimir seu viés político-ideológico precisam ser combatidos, função que seria desenpenhada pela frente.
Edição: Marcelo Ferreira