Trabalhadores e trabalhadoras da empresa Estrutural, terceirizada que atua nas paradas de manutenção da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS), estão com suas atividades paralisadas desde quarta-feira (27), na luta por melhores condições de trabalho. A decisão pela greve aconteceu após a reprovação de uma proposta que foi apresentada pela empresa e que não contemplou parte das reivindicações levantadas pelos contratados.
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Conforme informações do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita (STIMMMEC), em assembleia na manhã de hoje (28), os trabalhadores decidiram pela continuidade da paralisação, depois que o sindicato apresentou a proposta alcançada na mediação convocada ontem pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), que ocorreu após o ajuizamento da greve por parte da empresa.
Na segunda-feira (25), os diretores sindicais receberam a pauta de reivindicações dos funcionários que prestam serviço na refinaria. Entre os pedidos estavam o reajuste salarial, plano de saúde extensivo aos familiares, horas extras e o fim das renovações sucessivas dos contratos por prazo determinado de 100 dias (transformando-os em contrato por prazo indeterminado).
Segundo a Centra Única dos Trabalhadores do RS (CUT-RS), também optaram pela paralisação os trabalhadores e trabalhadoras das empresas Engevale e SNA, que são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC).
Aspectos econômicos impedem acordo
Na mediação do TRT4, realizada pelo vice-presidente, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, alguns pontos reivindicados pelos terceirizados avançaram. O STIMMMEC informa que, com a presença do procurador regional do Ministério Público do Trabalho, Victor Hugo Laitano, foram discutidas as reivindicações relacionadas ao ambiente de trabalho, como a inclusão de tempo para o banho dentro jornada e a disponibilização de espaço adequado, com o número necessário de chuveiros em acordo com norma reguladora.
Outros pontos da pauta já haviam encontrado acordo nas negociações entre o sindicato e a Estrutural. São eles: a limpeza diária dos banheiros e o pagamento de 280 horas a título de prêmio parada, observadas as condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Negociações no Tribunal / Foto: Rita Garrido/STIMMMEC
Segundo Laitano, a discussão das condições do ambiente para o trabalho dentro da refinaria representam um “avanço civilizado”, garantindo o que se é esperado dentro das relações de trabalho.
No entanto, o entrave maior da mediação se deu dentro dos aspectos econômicos. A proposta final, rejeitada na assembleia desta manhã, ofertava 2% de antecipação no reajuste dos salários e o pagamento de R$10,00 por dia trabalhado para a primeira alimentação do dia (café da manhã). Os terceiros reivindicam reajuste maior, tanto nos salários quanto no vale-alimentação, motivo pelo qual a proposta não foi aceita.
Paralisação em meio à negociação nacional
A greve deflagrada entre o final de janeiro e o início de fevereiro de 2023 na Refap foi o estopim para a abertura de negociações a nível nacional junto à Petrobras. Na ocasião, cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que atuavam em uma parada de manutenção na refinaria cruzaram os braços por 11 dias. Sem avanço nas negociações entre os sindicatos de representação e as empresas terceirizadas, foram realizadas duas mediações junto ao TRT4, que acordou entre as partes o fim da paralisação com avanços significativos nos contratos.
No entanto, a discussão não se encerrou com o fim da greve. A proposta de um Acordo Coletivo Nacional foi levantada pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Construção e da Madeira (CONTICOM). O documento, que foi entregue à direção da estatal petrolífera no último dia 4 de março, conta com 14 pontos que reivindicam condições mínimas e iguais para o trabalho nas paradas de manuntenção em todo o país.
Junto à proposta formalizada durante o encontro, que ocorreu na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, se encaminhou a construção de uma comissão tripartite, composta por quinze membros: 5 representantes da Petrobras, 5 representantes das empresas terceirizadas e 5 representantes dos trabalhadores. Paulo Chitolina, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita que esteve à frente da greve de 2023, já foi anunciado como integrante da comissão para as negociações, que devem ser iniciadas ainda no primeiro semestre de 2024.
* Com informações do STIMMMEC e da CUT-RS
Edição: Marcelo Ferreira