Depois de derrotado na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (26), o governador Eduardo Leite (PSDB) resolveu voltar atrás nos decretos que colocavam impostos nos produtos da cesta básica, até então, isentos. Convocou os representantes do empresariado para uma reunião no Palácio Piratini, na tarde de quarta-feira (27) e iniciou uma renegociação.
O governador ouviu das 24 entidades empresariais presentes a proposta de votar a aumentar o ICMS de 17% para 19% na base de arrecadação do estado em troca de retirar os decretos que tiravam os benefícios fiscais de 63 produtos, incluindo os da cesta básica.
A sugestão da substituição dos decretos pelo aumento de ICMS partiu do próprio empresariado e Leite prometeu estudá-la com as equipes técnicas. Pelos decretos os aumentos iniciariam em 1º de abril e o aumento do ICMS em 2%, se aprovado pela Assembleia, passará a vigorar somente em 2025.
Governo suspende a validade dos decretos
Leite adiantou que os decretos seriam suspensos por tempo indeterminado enquanto os técnicos estudam a proposta. “Faremos uma reunião com a equipe para avaliar as condições técnicas e políticas e as alternativas apresentadas. O importante é que se tenha um debate honesto e sincero sobre o assunto”, afirmou Leite. “O governo não quer arrecadar para ter mais dinheiro, mas porque precisa de receitas para atender a população em serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.”
Durante a reunião, que contou com a presença de deputados da base aliada e secretários de Estado, Leite anunciou mudanças nos decretos de benefícios fiscais. Será alterada a vigência do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF), e a redução do percentual de incentivos para defensivos agrícolas mudou de 40% para 30%.
Um texto difícil
A complexidade dos decretos publicados pelo governador Eduardo Leite no final do ano passado dificulta a compreensão da população do que de fato irá acontecer a partir da próxima semana. Muito se fala da perda que setores produtivos estratégicos terão, porém, o custo maior vai sair do bolso dos consumidores comuns.
Segundo cálculos elaborados pela Assessoria de Economia da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, cerca de 60,5% do que o governo Leite pretende arrecadar a mais a partir da entrada em vigor dos decretos virá do aumento do ICMS de itens da cesta básica.
:: Porto Alegre fecha fevereiro com a terceira cesta básica mais cara do país ::
Os decretos que passariam a vigorar na próxima semana, dia 1º de abril, pretendiam aumentar o preço dos alimentos no estado, que já tem uma das cestas básicas mais caras do país, confirme pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O departamento avalia que o aumento representa um gasto médio adicional para as famílias gaúchas de mais de R$ 770 por ano, ou R$ 64,20 mensais na cesta básica.
Apesar dos trabalhadores assalariados serem os maiores prejudicados e que terminariam por pagar a conta, Leite ouviu somente os empresários, que na véspera estavam juntos com os trabalhadores.
* Com informações da Ascom do governo do estado.
Edição: Katia Marko