O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a governadores das regiões Sul e Sudeste, nesta terça-feira (26), uma proposta de reduzir os juros das dívidas dos estados que aumentarem os investimentos no Ensino Médio Técnico. A medida faz parte do Programa Juros por Educação e a meta é alcançar mais de 3 milhões de matrículas na educação profissional até 2030.
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A renegociação da dívida é um pedido de diversos chefes de executivos estaduais, entre eles o governador Eduardo Leite (PSDB), que esteve presente na reunião. O saldo devedor dos estados atinge R$ 740 bilhões. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais concentram 90% do estoque da dívida, com R$ 660 bilhões.
Na ocasião, Haddad explicou que a medida não terá impacto primário de curto prazo. Segundo ele, o governo está trocando dívida por educação. “Proposta que o presidente Lula autorizou a fazer. Uma redução da taxa de juros, que de fato é elevada. 4% acima da inflação para um ente federado é elevada. E a ideia é a contrapartida da redução do juro ser um investimento forte na juventude brasileira, em educação profissional”, disse.
O ministro prosseguiu destacando que os governadores não foram convidados a aderir a um plano. “Eles foram convidados a construir um plano conosco. Nós vamos ouvi-los. Mas o foco do presidente Lula é uma espécie de Prouni da Educação Profissional."
A ideia é que ao investirem em educação, os Estados tenham uma redução temporária, de 2025 a 2030, nas taxas de juros dos contratos de refinanciamento. Aqueles que atingirem as metas de matrículas, em até seis anos, terão redução permanente na taxa de juros.
Leite avaliou que a proposta representa um avanço importante nas tratativas iniciadas em 2023 para a questão da dívida. “Agora, nesta nova etapa, nossas equipes técnicas irão analisar os detalhes para avaliar se a proposta é suficiente. Precisamos encaminhar o tema da dívida de forma que ela possa ser suportada pelos estados de forma sustentável ao longo do tempo, para que não tenhamos, no futuro, a necessidade de os estados voltarem a demandar nova negociação”, ponderou o governador gaúcho.
A proposta do governo federal traz três faixas de redução temporária dos juros para o período de 2025 a 2023 a partir de contrapartidas. Para ter direito a uma taxa de juros real de 3% ao ano, o tem que investir ao menos 50% da economia com a redução dos juros na criação e ampliação de matrículas. Para aderir a faixa que dá juros a 2,5% ao ano, será preciso aplicar pelo menos 75% da economia na ampliação de matrículas. Já na faixa com os juros mais baixos, de 2% ao ano, deverão ser investidos 100% do que foi economizado com juros.
Além de Eduardo Leite, participaram da reunião com Haddad os chefes dos executivos estaduais de Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
A proposta será analisada pelas equipes das secretarias de Fazenda dos estados num prazo de 60 dias. Depois será levada ao presidente Lula, que em seguida encaminhará como projeto de lei para apreciação do Congresso Nacional.
* Com informações do Gov do RS e da Agência Brasil
Edição: Marcelo Ferreira