Trabalhadoras e trabalhadores da educação pública estadual aprovaram paralisar suas atividades e realizar manifestação no dia 4 de abril, como parte da construção junto à base de uma greve da educação por valorização salarial para toda a categoria. A definição ocorreu na assembleia geral do Cpers Sindicato realizada na tarde desta nesta-feira (22), em Porto Alegre. Entre as reivindicações feitas ao governo do Rio Grande do Sul estão o aumento do salário básico de funcionários de escola e revisão geral de salários para garantir reajuste tanto para quem está na ativa como para aposentados.

:: 'Eduardo Leite tem um projeto bem claro que é o da privatização', afirma Helenir Schürer ::

A presidenta do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, defendeu aumentar o tom contra o governo de Eduardo Leite (PSDB) caso ele não atenda as reivindicações e criticou a forma como o Executivo lida com a categoria. “Nós não queremos que o governo faça o que tem feito, nos apresentar de manhã e de tarde ir para votação na Assembleia. Queremos que nos apresentem a proposta e nos deem tempo para chamar uma plenária, apresentar uma proposta, se tiver contraproposta e realmente a gente negociar”, disse.

A Assembleia Legislativa do RS aprovou o reajuste do piso no Magistério em 3,62%, no dia 12 de março. O projeto foi encaminhado pelo governador em regime de urgência e equipara o salário de educadores do estado ao piso nacional definido pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro. Mas o sindicato alerta que o reajuste acaba não chegando integralmente a toda a categoria. Prevê que o aumento será descontado da parcela de irredutibilidade daqueles que a tem, valor que reúne adicionais por tempo de serviço extintos na reforma do plano de carreira realizada em 2020, e não atinge funcionários de escola e aposentados.

“Não adianta o Eduardo Leite ir para televisão e dizer que deu 80% de reajuste no Magistério. Levanta a mão quem teve esse reajuste! A gente sabe que é uma mentira. É sobre isso que temos que nos rebelar. A escola que nós queremos é com professor bem pago, onde os funcionários tenham um básico decente, que tenha funcionários suficiente para fazer a limpeza da escola sem adoecer. A escola que eu sonho é a mesma realidade dos institutos federais”, completou Helenir.

O sindicato cobra ainda que o reajuste inclua os funcionários de escola, que hoje recebem um básico de R$ 657,97. Para não receberem menos que o salário mínimo regional, o governo do estado paga um valor completivo a esses trabalhadores, mas o Cpers cobra que o valor básico seja aplicado a partir do piso mínimo regional, que varia de R$ 1.573,89 a R$ 1.994,56.

“Temos um governo que não nos dá reposição salarial, que faz com que aposentados e aposentadas recebam menos hoje do que recebiam em 2014, que rouba nossos triênios, nossas vantagens aculmuladas em anos, que não dá um centavo de reposição para funcionários e funcionárias de escola”, afirmou durante a assembleia o 2° vice-presidente do Cpers, Edson Garcia.

Professora aposentada e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no RS (CTB-RS), Solange Carvalho ressaltou a sobrecarga de trabalho que está adoecendo os trabalhadores da educação. “Falta estrutura, tem assédio moral. Nós aposentados e aposentadas estamos pagando aposentadoria que já pagamos. A categoria está sendo humilhada, massacrada pelo governo do estado”

Ela também criticou a privatização, a terceirização e a municipalização do ensino público. “A educação tem que dar a resposta, vamos fungar no cangote dos candidatos, vamos exigir respeito. Não podemos baixar a cabeça. Estamos perdendo colegas por adoecimento, pelo suicídio, estamos perdendo colegas pelo abandono da profissão. Nós somos uma categoria importante, precisamos nos valorizar.”

Na assembleia, também foi discutida e aprovada a realização de uma denúncia no Procon sobre a falta de atendimento no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde). Mesmo após o aumento na contribuição paga pelos servidores, aprovado pelo governo em junho de 2023, pontua o sindicato, servidores seguem tendo problemas de atendimento na rede conveniada.

Confira o calendário de lutas apovado pela categoria:

23/03/2024: participar do Dia Nacional de Mobilização: “Ditadura Nunca Mais! Contra o Genocídio na Palestina, Em Memória dos 60 Anos do Golpe, Em Defesa da Democracia e Sem Anistia para os Golpistas”, promovido pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo;

26/03/2024: realizar, em todas as regiões do estado, a denúncia no Procon da ausência de atendimento do IPE Saúde, mesmo após o aumento na contribuição;

1°/04/2024: realizar panfletagem em todos os Núcleos, desmascarando as mentiras de Eduardo Leite (PSDB) e distribuindo a carta construída no V Encontro Estadual de Aposentadas(os) do CPERS, com os núcleos organizando grupos para a distribuição de material;

04/04/2024: realizar Ato Estadual com paralisação pelo básico de, no mínimo, o valor do Salário Mínimo Regional aplicado no Plano de Carreira das(os) funcionárias(os) de escola e pelo fim do desconto das verbas indenizatórias do completivo destas(es) servidoras(es) e pela revisão geral dos salários;

18/04/2024: participar do Dia Nacional de Luta chamado pela CNTE, com atividades nos municípios, em defesa do Piso Salarial, da Carreira, pela manutenção da luta pela revogação do Novo Ensino Médio e do Plano Nacional de Educação Democrático e Emancipador;

De 22 a 26/04/2024: participar das atividades promovidas pela CNTE na Semana da Educação;

24/04/2024: realizar Ato Estadual, chamado pelo CPERS/Sindicato, e construído com a unidade dos servidores(as) públicos, com as pautas salarias das(os) professoras(es) e funcionárias(os);

1°/05/2024: participar das atividades chamadas pelas Centrais Sindicais nos Núcleos do Sindicato;

22/05/2024: participar da Marcha de Trabalhadores(as) em Brasília.

Pela melhora do plano de saúde

Antes, pela manhã, o Cpers esteve junto da Frente dos Servidores Públicos em ato para exigir melhores serviços e o fim das ameaças ao plano de saúde dos servidores do estado, o IPE saúde. Uma comissão foi recebida pelo presidente do IPE, Paulo Afonso Opperman. Na ocasião, representes das categorias manifestaram sua preocupação com esta situação e exigiram providências para que o atendimento dos segurados seja normalizado.

Representantes dos sindicatos que compõem a FSP se reuniram com o presidente do IPE Saúde / Foto: Joana Berwanger/CPERS

Para o presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (Afocefe), Volnei Piccoloto, a reestruturação do IPE Saúde, aprovada por Leite e sua base aliada em 2023, só trouxe prejuízos aos beneficiários e beneficiárias. De acordo com ele, além do aumento das alíquotas e coparticipações, a rede credenciada diminuiu e o atendimento está cada vez mais precarizado “Acabou com os planos de carreira, acabou com os avanços, mudou o IPE Saúde prometendo que eia melhorar e piorou”, enfatizou.

O presidente do Sindicaixa, Érico Corrêa, disse considerar “inaceitável” que, depois de reajustar as alíquotas e taxar os dependentes, o IPE Saúde siga correndo riscos. “Este desmantelamento é, certamente, resultado da política de destruição do estado implementada por Eduardo Leite. Outra razão para a manutenção da crise no IPE é o brutal arrocho salarial a que os servidores do executivo estão submetidos”, ressalta.

Conforme expõe Helenir, na reunião, os representantes relataram todas as deficiências que são sentidas pelos servidores, como falta de atendimento e chantagem dos hospitais. “Conseguimos ali o compromisso do presidente de ser um representante nosso no IPE, apesar de ser indicado pelo governador. Vamos fazer outras ações em relação ao IPE, como uma audiência pública. Queremos ouvir os hospitais e desmascarar essa ação que estão fazendo de se descredenciar, sendo que neste momento está se tentando uma moralização.”

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Edição: Katia Marko