Em nota divulgada está semana, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou que investirá, até 2027, R$ 952 milhões no Rio Grande do Sul. De acordo com a pasta, é o maior investimento cultural da história do estado. Os recursos serão destinados ao apoio e desenvolvimento de atividades artísticas e culturais das economias criativa e solidária, povos originários, comunidades quilombolas e nos programas da Política Nacional Cultura Viva e Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) da Cultura.
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Segundo estudos publicados pela Fundação de Economia e Estatística do RS e do Itaú Cultural em parceria com a Ufrgs, os setores criativos representam 4,1% do PIB do estado e geram mais de 410 mil empregos no estado, e 3,11% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. As pesquisas apontam que, tanto no Rio Grande do Sul, quanto no Brasil, os números da economia criativa superam os da indústria automobilística e farmacêutica e se aproximam da construção civil.
“Estes recursos históricos que o Rio Grande do Sul está recebendo do governo federal são fundamentais para o desenvolvimento cultural, social e econômico do nosso estado. O fato destes investimentos serem descentralizados e presentes em todas as regiões do Rio Grande, além de trazerem a participação popular e as ações afirmativas como essência, marca uma pluralidade de vozes na construção de um pacto federativo para a cultura, que respeita a nossa diversidade, que celebra e valoriza a nossa criatividade”, afirma a coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez.
Em sua avaliação os valores representam uma revolução no chamado federalismo cultural, ainda mais após a aprovação do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura, pelo Senado, no dia 6 de março de 2024. De acordo com Mariana, o marco regulatório proposto tem o objetivo de garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
“A cultura garante cidadania, qualidade de vida, fortalece a nossa identidade, aprofunda a democracia e gera emprego e renda. Sem dúvidas, podemos afirmar que a população gaúcha como um todo é a maior beneficiada com estes investimentos”, complementa.
Além disso o governo anunciou recentemente, no Novo PAC Seleções, a construção de 14 CEUs para o Rio Grande do Sul, nas cidades de Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Estância Velha, Farroupilha, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí e Viamão. O PAC ainda prevê uma segunda etapa em março, com uma nova seleção para mais quatro CEUs.
O CEU da Cultura é um equipamento público de uso cultural e caráter comunitário, composto por espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura.
Na nota, o Minc também anuncia que Porto Alegre receberá a reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 no Brasil em agosto deste ano. Quatro eixos nortearão as ações do GT ao longo de 2024: Diversidade cultural e inclusão social; Direitos autorais e ambiente digital; Economia Criativa e desenvolvimento sustentável; e Preservação, salvaguarda e promoção do Patrimônio Cultural e Memória.
Sobre o investimento das leis
Lei Paulo Gustavo
No RS, são R$ 192,2 milhões em recursos que estão em execução pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que presta uma homenagem ao ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima de covid-19. Do total reservado ao Rio Grande do Sul, R$ 90,8 milhões estão sendo administrados pelo governo do estado e R$ 104,3 milhões para as cidades gaúchas. Do total de 497 municípios gauchos, 98% (486) aderiram à Lei e tem até 2024 para executar os recursos; 44% dos municípios que aderiram à política pública já estão executando os recursos.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, vai garantir o investimento de R$15 bilhões, até 2027, em ações e projetos culturais em todo o território nacional. Para o RS, a PNAB contempla um aporte significativo de R$ 152 milhões. O estado de Rio Grande do Sul tem direito a R$ 67,6 milhões, contabilizando o recurso para os CEUs da Cultura, e os municípios gaúchos R$ 84,3 milhões.
O repasse do montante dos recursos é garantido anualmente, durante cinco anos, a partir de 2023, totalizando um montante de R$ 760 milhões até 2027. Entre os municípios gaúchos, 95% (471) aderiram à lei.
Veja neste link a nota completa.
Edição: Marcelo Ferreira