Os 15 anos de criação dos institutos federais no Brasil e no Rio Grande do Sul foram destaque no Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do RS nesta terça-feira (19). O deputado Adão Pretto Filho (PT) disse estar honrado por falar do tema, pois é entusiasta de uma educação pública de qualidade.
:: Governo federal anuncia criação de cinco novos institutos federais no Rio Grande do Sul ::
Presidente da Frente Parlamentar dos Institutos Federais e das Escolas Técnicas a Eles Vinculados, lançada no ano passado, que realizou dezenas de audiências públicas nesse período e discutiu a ampliação das políticas públicas para a área, ele iniciou o Grande Expediente citando Paulo Freire. “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo.”
O deputado manifestou orgulho por celebrar mais um feito do presidente Lula. “É a comemoração de 15 anos de uma política pública desejada por pais, estudantes, autoridades municipais, estaduais e federais, que acreditam na função social da educação como fundamento para a consolidação da democracia nesse país”.
Ele ressaltou investimentos anunciados pelo governo federal: o Ministério da Educação (MEC) vai investir mais de R$ 2,3 bilhões na educação do Rio Grande do Sul, por meio de programas do MEC e do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. O anúncio foi feito pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de ministros e ministras de Estado, na sexta-feira (15) em Porto Alegre. Na ocasião, Lula reafirmou a sua intenção de constituir 1.000 Institutos Federais no país, relatou.
“Quero comemorar os 15 anos afirmando que nossa visão das políticas públicas, sobretudo, no âmbito da educação não é gasto, é investimento para que seja possível o exercício da plena liberdade, do fortalecimento de um estado laico, comprometido com a diversidade e com políticas reparatórias”, declarou Adão Pretto Filho.
Novos institutos federais no RS
Pretto ressaltou ainda que para a educação profissional e tecnológica do estado o MEC investirá R$ 150 milhões na implantação de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs) do Rio Grande do Sul e para a consolidação dos campi atuais. O valor consta no escopo do Novo PAC.
Atualmente, o estado conta com 44 unidades integradas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Os novos campi devem gerar 7 mil vagas e serão construídos em municípios que não possuem IFs ou que têm baixa cobertura de educação profissional, Porto Alegre, Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo e Gramado.
“Educação é a principal arma”
O deputado também fez menção ao sufocamento orçamentário, nos anos anteriores, de verbas das políticas de consolidação dos institutos federais. Disse que se tratava de uma política extremista, que leva ao atraso do desenvolvimento social e econômico, visto que a educação gera mais cidadania e democracia. “A educação é a principal arma para se lutar contra o fascismo e as mentiras que são apregoadas pelos extremistas”.
Ainda sobre os investimentos anunciados para o estado, o deputado informou que, na primeira fase de propostas selecionadas do Novo PAC, o Rio Grande do Sul vai receber 151 obras e equipamentos na educação básica, sendo 97 ônibus escolares, 42 creches e escolas de educação infantil, e 12 escolas em tempo integral.
"Com isso, o investimento chega a R$ 336,2 milhões somente nessa área, beneficiando a população de 132 municípios gaúchos", comemorou. “Além da educação básica, o Novo PAC prevê recursos para a educação profissional e tecnológica e educação superior. No total, até 2026, serão destinados R$ 918,7 milhões, quase R$ 1 bilhão do Novo PAC para o Rio Grande do Sul.”
Para Pretto Filho, educação "não é gasto, é investimento para que seja possível o exercício da plena liberdade" / Foto: Fernando Gomes/ALRS
Pé-de-Meia e outros investimentos
O deputado destacou ainda que o ministro Camilo Santana vai anunciar para o Rio Grande do Sul um investimento de R$ 159,5 milhões do programa Pé-de-Meia. A poupança do ensino médio visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Lembrou também que outros investimentos já vêm sendo feitos pelo MEC no Rio Grande do Sul, que totalizam R$ 1,43 bilhão. Entre eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende 1,9 milhões de alunos, em 7.887 escolas do estado, relatou Pretto. Além disso, o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e o Caminho da Escola beneficiam 191 mil estudantes gaúchos, com novos 31 ônibus escolares que já foram entregues. E o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) já distribuiu 5,5 milhões de livros no estado.
Complementou que o Rio Grande do Sul, em quase a sua totalidade de municípios, aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, à Estratégia Nacional Escolas Conectadas e ao programa Escola em Tempo Integral, totalizando um investimento do MEC da ordem de R$ 884,4 milhões. No Desenrola Fies, 7,9 mil contratos no estado foram renegociados, o equivalente a um total de R$ 458 milhões, que serão devolvidos aos cofres públicos. Ao todo, 38 mil estudantes gaúchos estão aptos a renegociar suas dívidas, com descontos que chegam a R$ 362 milhões.
Participaram o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Júlio Heck; o reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, Flávio Luis Barbosa Nunes; a reitora do Instituto Federal de Farropilha, Nidia Heringer; o diretor da Secretaria Nacional de Educação e Tecnologia do Ministério da Educação, Alexandre Vidor; o professor Eliezer Pacheco, ex-secretário do MEC, responsável pela implantação dos Institutos Federais; e o diretor da Adurgs Sindical; Paulo Artur Xavier, entre outras autoridades e convidados.
* Com informações da Agência de Notícias ALRS
Edição: Marcelo Ferreira