O público começou a chegar cedo na manhã desta sexta-feira (15) no Teatro do Sesi, na sede da Federação da Indústria do Rio Grande do Sul (Fiergs), para receber o presidente Lula e uma comitiva de ministros. Essa foi sua segunda visita ao Rio Grande do Sul, depois de eleito. O ato para anunciar uma série de investimentos do Novo PAC nas áreas da agricultura, cidades, saúde, educação e desenvolvimento econômico iniciou pontualmente às 11h.
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Um importante anúncio para o estado feito pelo presidente Lula diretamente ao governador Eduardo Leite foi a disposição do governo federal em renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A declaração foi dada no final da cerimônia.
“Eu vim aqui para que cada pessoa saiba cada coisa que a gente está fazendo, cada centavo que a gente está colocando, não é nenhum favor, nenhum benefício, é obrigação. Estamos devolvendo ao povo um pouco daquilo que a gente arrecada do trabalho do povo do Rio Grande do Sul. E por isso nós estamos determinados a sentar com os governadores, renegociar as dívidas dos estados, para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”, disse Lula.
“Nós estamos determinados a sentar com os governadores e renegociar a dívida dos estados, para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”, afirmou Lula / Foto: Ricardo Stuckert
“Não será nenhum favor, será obrigação do governo federal sentar e tentar encontrar uma solução. Porque, para mim, a boa governança passa pelos prefeitos terem um pouco de dinheiro para fazer as coisas na sua cidade, passa pelo governador ter um pouco de recurso para fazer as coisas e passa pela cumplicidade, a boa cumplicidade entre os entes federados, para que esse país deixe de ser um país pobre e se transforme num país rico”, acrescentou o presidente.
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Lula lembrou da atuação do ex-governador Tarso Genro junto ao governo Dilma, que alterou os indexadores e reduziu o valor das parcelas, mas que ainda não foi suficiente para resolver o problema. Segundo o presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está finalizando a proposta de renegociação que será apresentada nas próximas semanas aos estados.
Novo PAC Seleções foi beneficiado com 354 propostas e R$ 925 milhões
A cerimônia foi aberta pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que anunciou quase R$ 30 bilhões no PAC para o Rio Grande do Sul. No Novo PAC Seleções, o RS foi beneficiado com 354 propostas e R$ 925 milhões.
Os investimentos do Novo PAC no Rio Grande do Sul contemplam a duplicação da BR-116, de Porto Alegre a Pelotas, e as construções da segunda ponte sobre o Rio Guaíba e do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria.
Sobre as alças de acesso à nova ponte do Guaíba, o ministro Rui Costa disse que o governo está identificando o terreno e discutindo com a caixa para a construção de 600 unidades do Minha Casa Minha Vida para a remoção das famílias. Enquanto as casas estiverem sendo construídas, as famílias devem ser removidas para um aluguel social.
O mapa de obras no Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.
Também consta na página da Casa Civil da Presidência a lista de obras do PAC Seleções.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou os investimentos no cuidado com as pessoas, especialmente na área de oncologia, com a retomada do Programa Per SUS, que qualifica o tratamento e a prevenção. No PAC Seleções, disse a ministra, foram R$ 629 milhões para novas ambulâncias, 135 novas UBS, nove novos CAPs, três novas policlínicas, nova maternidade em Porto Alegre.
Nísia também destacou a urgência de enfrentar a epidemia de dengue. Afirmou que o Ministério está investindo no laboratório central e todas as ações estão sendo decididas em conjunto com os Conselhos de Saúde e secretários de Saúde. Ainda, segundo a ministra, 179 obras na área da atenção primária estão em andamento.
Os repasses para o Grupo Hospitalar Conceição permitiram uma atenção de qualidade em cirurgias eletivas, que aumentarão neste ano, e uma atenção especial ao grande desastre que representaram as enchentes no Vale do Taquari. No GHC serão reforçados a oncologia, o centro de diagnósticos e terapia e o centro de atendimento ao paciente clínico cirúrgico.
Programa Pé de Meia beneficiará 56 mil estudantes
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o Programa Nacional de Alimentação Escolar que recebeu R$ 242 milhões para atender 1,9 milhões de alunos gaúchos. O Programa Nacional do Livro Didático teve um investimento de R$ 69,1 milhão para a compra de 5,5 milhões de livros. Sobre as obras na educação básica concluídas foram investidos R$ 47,3 milhões, 47 obras entregues, mais R$ 72 milhões para as obras em andamento, nas obras de universidades e hospitais são 10 obras retomadas e iniciadas, 40 obras concluídas e um investimento de R$ 595,6 milhões.
Nos Institutos Federais foram três obras retomadas, 19 concluídas e um investimento de R$ 18 milhões. A recomposição dos Institutos Federais foi de R$ 26,5 milhões e R$ 151,4 milhões para as universidades federais. Para o Fundeb foram mais de R$ 80,4 milhões. O anúncio feito esta semana dos cinco novos campi do Institutos federais no RS também foi destacado pelo ministro.
Os programas Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas e Escola em Tempo Integral, juntos receberam R$ 1,43 bilhão. O ministro também destacou o Desenrola Fies que beneficiará 38 mil estudantes devedores do financiamento com R$ 2,1 bilhões. O Programa Pé de Meia beneficiará 56 mil estudantes com investimento de R$ 159,5 milhões.
No final, o ministro se dirigiu diretamente aos servidores técnico-administrativos das Universidades federais. “Esse é um governo de diálogo. Um governo que reconhece o papel de vocês. Eu mesmo recebi os representantes da categoria, abrimos uma mesa de diálogo e negociação do plano de carreira de vocês”.
Programa Água para Todos investiu R$ 122 milhões
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o programa Água para Todos que investiu R$ 122 milhões. “Não tem obras do governo anterior em andamento e o que tinha seja em estradas, escolas ou infraestrutura hídrica estavam paralisadas e nós retomamos”, disse. As obras, segundo o ministro cumprirão função social de abastecimento humano e de proteção às cheias e viabilizar a irrigação para a produção de alimentos.
Um dos grandes desafios do Ministério das Cidades, segundo o seu titular, Jader Filho, era retomar as obras paralisadas. Só no Minha Casa Minha Vida foram retomadas 22 mil unidades. “A determinação do presidente Lula é que não pode haver obra parada”. Segundo o ministro tem alguns investimentos da ordem de R$ 755 milhões em 20 municípios gaúchos. Um destes programas era o programa Água para Todos.
“Precisamos retomar essas obras que ficaram paralisadas nos últimos quatro anos”. Serão investidos R$ 250 milhões para 732.640 pessoas com a ampliação do sistema de abastecimento de água. Na área do saneamento, mais de 812 mil gaúchos com obras que estavam paralisadas e retomadas pelo governo Lula com investimento de mais de R$ 505 milhões.
Para a prevenção aos desastres, o ministro destacou que há quase 10 anos não se faz uma única seleção de obra pelo governo federal. “Antes do presidente Lula tratar da PEC da Transição, só havia R$ 27 milhões para a prevenção em todos os estados brasileiros. Não havia recursos nem para tocar as obras e o presidente Lula com a concordância dos nossos parlamentares conseguiu recursos no orçamento para essas obras”, disse.
Governo percorre os estado para prestar contas
Paulo Pimenta revelou que foi uma determinação do presidente Lula percorrer os estados para apresentar os programas e os investimentos do governo federal / Foto: Ricardo Stuckert
O ministro chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, revelou que foi uma determinação do presidente Lula percorrer os estados para apresentar os programas e os investimentos do governo federal para criar um mecanismo de acompanhamento.
Segundo o ministro, quando o presidente esteve em Torres para dar ordem de início da duplicação da BR-101 de Osório a Torres, toda a pauta que o RS apresentou para o governo federal foi cumprida e executada pelos governos do PT.
“Não satisfeito, o presidente Lula teve a coragem de avançar em algumas áreas. O presidente criou a Unipampa. A primeira universidade no Brasil com 10 campi. Mudamos a lei para poder criar o sistema dos Institutos Federais, pois havia lei que proibia a criação de novas escolas”, lembrou, ressaltando que o estado chegará a 49 Institutos Federais.
Segundo Pimenta, não existe uma obra importante no RS que não tenham a marca dos governos do PT. “Encontramos um país onde mais de R$ 300 bilhões foram utilizados durante a campanha eleitoral para tentar impedir que o resultado das urnas se confirmasse. Não é fácil colocar a casa em ordem, mas estamos fazendo um esforço muito grande neste sentido. Num estado que voltou a acreditar no seu futuro especialmente trabalhando em parceria com o governo federal nos dá a certeza de que estamos no rumo certo.”
O governador Eduardo Leite disse que independente da forma de pensar e tocar a gestão pública, torce a favor do Brasil e do governo Lula. Agradeceu os projetos anunciados, mas pediu atenção especial ao tema da dívida do estado. Segundo ele, a última renegociação foi em 2014.
“Acredito na sinceridade e vontade do presidente Lula de fazer um país melhor pra todos, e queremos que o RS seja sócio dessa construção, mas no futuro breve a dívida representará 12% do orçamento e vai inviabilizar o estado.”
Também agradeceu a antecipação dos doses da vacina da influenza e solicitou à ministra da Saúde que o estado seja priorizado nas doses das vacinas da dengue.
Geraldo Alckmin destaca a queda do desemprego em 7,6%
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, destacou a queda do desemprego em 7,6%, a queda do dólar, a queda do risco Brasil e o crescimento do PIB, da Bolsa, do Emprego, das exportações no RS. No Brasil o comércio internacional cresceu 8,7%, 10 vezes mais que a média mundial.
Destacou o crescimento da renda do trabalhador. “O cenário é positivo, a reforma tributária vai impulsionar a economia porque traz eficiência econômica, desonera investimento e exportação”, salientou.
O presidente Lula sancionou lei para pesquisa, desenvolvimento e inovação e a área de chips e semicondutores, o primeiro financiamento foi para São Leopoldo, para empresas gaúchas. No setor de agroindústria, o Brasil passou os Estados Unidos e é hoje o primeiro país na indústria de alimentos. Na indústria química houve redução de imposto para insumos.
“Temos a obrigação de fazer esse país dar certo”
Ao fechar o encontro, Lula falou sobre os diferentes jeitos de fazer política. “Quando chego a um estado pergunto quais são as obras feitas pelo governo anterior. Na área do transporte, somente em 2023, fizemos em um ano mais do que foi feito em quatro anos do governo passado. Isso é demonstração de que se não tem o que mostrar, você arruma briga. Quem foi governador, passou o pão que o diabo amassou porque para não passar os recursos, ele arrumava briga.”
O presidente reforçou que quer construir parcerias, não quer fazer nada sozinhos “Essa é uma forma republicana de dar uma certa civilidade à administração pública brasileira, sobretudo no momento em que a política no mundo inteiro está tomada pelo ódio. A política está tomada por um ódio que certamente a maioria de vocês nunca tinham vivido isso”, disse, ressaltando que a democracia corre perigo.
“Meu compromisso é recuperar esse país economicamente, é dar civilidade a aqueles que não têm, recuperar o humanismo entre os seres humanos e fazer que as pessoas esquecidas historicamente tenham vez e voz. É o mínimo necessário que a gente tem que fazer, é a coisa mais simples.”
Pedindo desculpas a Brizola e Darcy Ribeiro, Lula salientou a importância da educação em tempo integral. “Para que a gente salve a democracia temos que convencer o povo e convencer os democratas de que não é possível defender a democracia com fome, racismo, com a desigualdade que está estampada no mundo hoje. Nós precisamos voltar a ser humanistas. Queremos pensar, amar, ter fraternidade e solidariedade com as pessoas”.
Lula finalizou afirmando que “temos a obrigação de fazer esse país dar certo”. Segundo ele, não é possível uma criança no quarto ano escolar não ser alfabetizada ainda, não é possível 500 mil alunos do ensino médio desistir da escola porque tem que trabalhar. “O que estamos fazendo nesse país se a gente não cuida da mulher, não cuida dos velhos, não cuida do jovem, não cuida dos negros?”, indagou. Lula disse que tudo que foi apresentado é o retorno que o governo federal dá a tudo que foi arrecadado no estado.
Confira a transmissão ao vivo da cerimônia
* Com informações da Assembleia Legislativa e da Agência Brasil.
Edição: Katia Marko