A Assembleia Legislativa do RS aprovou o reajuste do piso no Magistério em 3,62%, por unanimidade, nesta terça-feira (12). O projeto foi encaminhado pelo governador Eduardo leite (PSDB) em regime de urgência. O aumento será retroativo a 1º de janeiro de 2024 e eleva os salários dos professores da rede estadual de ensino para, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.580,59 para 40 horas semanais de trabalho.
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Apesar de seguir o índice definido pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro, o reajuste pode não chegar integralmente a todos os professores e professoras, pois o projeto encaminhado pelo governo estadual prevê que o aumento será descontado daqueles que possuem parcela de irredutibilidade, que reúne os adicionais por tempo de serviço extintos na reforma do plano de carreira realizada em 2020.
O alerta é do Cpers Sindicato, que representa professores e funcionários da escola da rede pública estadual. A entidade, que vinha cobrando a inclusão desses servidores no reajuste e aguardava por reuniões com o governador para debater a questão, critica ainda que o reajuste não atinge funcionárias e trabalhadores aposentados, além de pensionistas sem paridade.
O projeto estava previsto para ser votado na próxima semana, mas acabou entrando na Ordem do Dia poucas horas antes da sessão. Manobra que foi criticada pelos deputados a oposição, que acabaram votando a favor do texto, mas com protestos por conta do reajuste não alcançar a todos os servidores da mesma forma.
Emenda do PT descartada
Durante a sessão plenária, uma emenda do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) foi apresentada à proposição. Entre outros pontos, a proposta buscava que o reajuste fosse aplicado também sobre a parcela autônoma e sobre a parcela de irredutibilidade, e que esta última não fosse absorvida pelo reajuste.
Pedia também que o percentual fosse aplicado às professores inativos e pensionistas sem paridade e sobre as gratificações e adicionais, que estão congelados desde a alteração do Plano de Carreira. Contudo a emenda não foi apreciada em função da aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do texto do projeto.
Em sua manifestação, a deputada Sofia Cavedon (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, defendeu a emenda do seu partido. Ela lembrou que o índice foi concedido em legislação federal, mas que no RS a questão é diferente, já que o governo Leite aprofunda mecanismos de diferenciação de reajustes salariais.
"Mecanismos perversos, mecanismos em que ele contabiliza um número, mas de fato retira do próprio salário das carreiras dos servidores grande parte desse número", explicou, acusando o governo de achatar profundamente a carreira do magistério. Disse que o índice proposto não vai incidir sobre todo o valor do subsídio, pois vai engolir a parcela de irredutibilidade, além de penalizar os aposentados.
Novos valores
Conforme cálculo do Tesouro do Estado, o impacto aos cofres públicos é estimado em R$ 234 milhões ao ano. Com a aprovação do projeto, veja como ficam os subsídios:
Nova tabela de remuneração / Fonte: Gov RS
Cpers convoca assembleia geral de mobilização
Contrariados com a aprovação do projeto do governo Leite, o Cpers convocou a categoria para uma assembleia geral de mobilização, no dia 22 de março, a partir das 13h30, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.
Em nota, a presidenta do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, afirma que “se o governo acha que correndo para aprovar essa pauta nos calaria, é ao contrário. Ele só faz com que a gente chame com ainda mais força a nossa categoria. Agora, nós exigimos a revisão geral, onde todos sejam contemplados e também o reajuste do básico dos funcionários de escola”.
Edição: Marcelo Ferreira