Duas atividades em Porto Alegre nos próximos dias trazem à memória um dos períodos mais sombrios e violadores de direitos no Brasil: a ditadura militar. Neste ano, completam 60 anos do golpe, que ocorreu no final de março e início de abril de 1964 e instalou o regime autoritário que permaneceu até 1985.
:: Lady Tempestade, a advogada que desafiou os milicos na época da ditadura ::
“Do Porão à Democracia: os 60 anos de luta contra a ditadura sobre os corpos” é o tema da atividade promovida pelo Nuances - Grupo Pela Livre Expressão Sexual - e as ouvidorias da Defensoria Pública do Estado (DPE-RS) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) para debater a luta contra a repressão e o moralismo da ditadura brasileira. A atividade será realizada na quinta-feira (29), às 19h30, no Bar Workroom, na Cidade Baixa, em Porto Alegre.
Já na sexta-feira (1°), data do nascimento do ex-presidente João Goulart, deposto pela ditadura militar de 1964, será prestada uma homenagem a ele na rótula "João Goulart", onde se encontram as Avenidas João Goulart, Loureiro da Silva e Edvaldo Pereira Paiva, perto da Usina do Gasômetro, na Capital.
A homenagem a Jango, que ocorrerá às 11h, é uma iniciativa da Fundação Caminho da Soberania, da Associação de Ex-Presos e Perseguidos Políticos do RS e do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Tem apoio dos partidos do campo democrático, progressista e de esquerda e faz parte das atividades que serão realizadas durante este ano para marcar os 60 anos do golpe.
Do Porão à Democracia
O objetivo do evento desta quinta no Bar Workroom é entender as marcas deixadas pela repressão da ditadura militar no tecido social brasileiro e como essa lógica repressiva complexa é reproduzida nos espaços sociais como artístico, midiático e institucional.
Neste sentido, a atividade faz uma denúncia às violações de direitos e a perseguição imposta aos corpos dissidentes da norma, como os LGBTQIAPN+, dando destaque aos elementos de gênero e de sexualidade que determinaram excessiva vigilância e punição de algumas existências. O tema também convida a um resgate histórico mais amplo da resistência da sociedade civil pela liberdade, em defesa da democracia e contra qualquer tipo de violência.
A mediação será com Jane Maria Kohler Vidal, desembargadora da Ouvidoria da Mulher, LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do TJRS, e 1ª Juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar no Estado.
Os convidados são o escritor e historiador com pesquisa sobre a luta LGBT na ditadura militar, Jandiro Koch; p designer gráfico e militante do Nuances - Grupo Pela Livre Expressão Sexual, Perseu Pereira; a militante histórica dos direitos das mulheres trans e travestis, resistiu a ditadura civil-militar no RS, Marcelly Malta; e o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC/MPF-RS), Enrico Rodrigues de Freitas.
Com recepção a partir das 19h30, apresentando uma performance artística, o evento segue com a mesa iniciando às 20h30. A partir das 22h, o palco ficará disponível para apresentações artísticas que expressam o compromisso em defender a liberdade de existir e com a democracia, contra qualquer poder autoritário.
Se apresebtam a atriz, performer e estudante de História da Arte na Escola de Belas Artes da UFRJ, Rochelle Luiza, e o aquarelista transmasculino recifense Haji Amin, que fará exposição das suas aquarelas sobre corpos e corpas trans.
A atividade é uma realização da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS); da Ouvidoria da Mulher, LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do TJ-RS e do Nuances - Grupo Pela Livre Expressão Sexual, e conta com o apoio da Adpergs, MPF-RS, CEDH-RS, Igualdade, Fórum Justiça, Semapi e da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos.
Foto: Divulgação
Homenagem a Jango
Além da atividade de homenagem na rótula "João Goulart", perto da Usina do Gasômetro, os movimentos que puxam o ato chamam a atenção para a intenção de instalar um monumento em bronze do ex-presidente Jango no local. O vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (PSOL) informou que vai levar o tema ao prefeito Sebastião Melo (MDB) para obter o aval da prefeitura e definir o local à instalação do monumento.
Se tiver autorização do município, três datas são cogitadas pelos movimentos sociais e dos direitos humanos: 1º de abril (data que a esquerda considera como a verdadeira do golpe militar, e não 31 de março), 4 de abril, quando Jango teve que deixar o Brasil ou 6 de dezembro, data do seu falecimento.
O monumento foi concebido pelo artista plástico Otto Dumovich, o mesmo autor da estátua de Leonel Brizola (localizada entre a Catedral Metropolitana e o Palácio Piratini). O artista atendeu encomenda da Fundação Caminho da Soberania, presidida pelo procurador e ex-deputado Vieira da Cunha e teve um custo de R$ 100 mil. Desde dezembro de 2019, a diretoria da entidade vem buscando uma posição do município em relação à colocação da estátua.
Edição: Marcelo Ferreira