Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentaram, na manhã desta segunda-feira (26), os resultados da Operação In Vino Veritas. A ação de fiscalização ocorreu de 21 de janeiro a 23 de fevereiro em aproximadamente 300 propriedades na Serra gaúcha, focada na apuração de possíveis irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor.
Os números revelados pela Auditoria Fiscal do Trabalho indicam que houve uma melhora significativa na situação dos safristas na região. Em 2023, 2 mil trabalhadores da vindima tinham carteira de trabalho assinada, número que agora triplicou, alcançando 7.162 safristas registrados em 2024, representando um aumento de 258%.
O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Claudir Nespolo, destaca a importância desses registros. Ele ressalta que mais carteiras assinadas significam mais garantias de recebimento dos valores devidos e de condições de trabalho dignas.
A retomada das ações do ministério no Rio Grande do Sul, após um período de desmonte durante o governo de Jair Bolsonaro, está focada no setor de fiscalização. Divide-se nas áreas trabalhista e de saúde, além do setor de mediações.
Apesar do avanço, ainda existem problemas
A operação também revelou que 449 safristas estavam sem os devidos registros, representando 27,13% dos trabalhadores fiscalizados. Os municípios de Farroupilha e Vacaria lideram o número de trabalhadores sem registro, com 72 em ambos, seguidos por São Marcos (46) e Garibaldi (33). Onze crianças e adolescentes foram afastados do trabalho, sendo acompanhados pela Auditoria após determinar o afastamento.
Destaca-se que a operação resultou em dois resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão, sendo 22 em São Marcos e cinco em Farroupilha. Três dos resgatados são menores de idade e 23 são estrangeiros. No total, foi pago R$ 73,5 mil aos resgatados, que tiveram emitidas guias de seguro-desemprego e foram inscritos no PIS e no CPF.
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Os resultados positivos também refletem nos números de safristas registrados, que subiram de 2,1 mil em 2022 para 8,1 mil em 2024, de acordo com dados do eSocial. Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Flores da Cunha são os municípios com mais trabalhadores registrados, totalizando 1,5 mil, 1,4 mil e 1,4 mil, respectivamente. A Auditoria Fiscal do Trabalho destaca que 54% dos trabalhadores saem de outras cidades do RS, enquanto safristas de outros estados somam 38%, e estrangeiros representam 9%.
Claudir enfatiza o diálogo social construído após os eventos do ano passado na cadeia da uva, destacando que esse modelo será adotado em todas as 14 safras do estado. O trabalho conjunto das entidades fiscalizadoras contribuiu para melhorar as condições de trabalho, incluindo reformas em alojamentos, melhorias nas refeições e regularização da situação laboral.
Apesar dos avanços, a operação ainda identificou 27 trabalhadores em situação análoga à escravidão na safra deste verão, representando 13% do total resgatado na safra anterior em 2023. As autoridades ressaltam que a meta é eliminar completamente esses casos.
* Com informações da CUT-RS, Sul21 e GZH
Edição: Marcelo Ferreira