A demarcação da área junto ao Morro Santana, em Porto Alegre, como território indígena, onde estão vivendo 42 famílias das etnias Kaingang e Xokleng, foi uma das reivindicações da cacica Iracema Gah Té Nascimento aos vereadores integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos (Cedecondh), nesta terça-feira (20).
Por proposição do vereador Pedro Ruas (PSOL), a reunião realizada na aldeia, chamada de Retomada Multiétnica Gãh Rê Xokleng e Kaingang do Morro Santana, teve vários pedidos por melhorias na área: como moradia, ensino e um espaço para construir sua Opy, casa de Reza.
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Para a cacica Iracema, o momento é oportuno para se falar em terras indígenas ou não indígenas, tendo em vista os desastres naturais que vêm ocorrendo, atingindo a todos indiscriminadamente. Ela destacou que, em vez de terras, deve-se falar em Brasil, onde todas as regiões vêm sofrendo desastres naturais e uma das missões dos povos indígenas é salvar e conviver em paz com as florestas, com a natureza, os riachos.
No caso do Morro Santana, Iracema lembrou que seus ancestrais viveram ali e ela está lutando para que seus netos permaneçam no local. "Estamos esperando um lugar para viver em paz, criar nossos filhos e deixar para nossos netos, mas não vemos andamento. Não queremos tudo, mas um pouco onde a gente possa plantar, cuidar dos chás, do alimento, ensinar nossos costumes aos nossos descendentes e mesmo às crianças não indígenas”, disse a cacica, após uma dança e oração muito emocionada, na linguagem Kaingang.
"Não queremos tudo, mas um pouco onde a gente possa plantar, cuidar dos chás, do alimento, ensinar nossos costumes aos nossos descendentes e mesmo às crianças não indígenas”, disse a cacica / Foto: Daniel Blasius/Assessoria Pedro Ruas
“Nós vamos esperar, mas, como representante desta comunidade, que confiaram em mim, quero dizer que apenas queremos estar em nosso lugar que é nosso por direito. Se um dia quiserem me tirar daqui, só no caixão. Conto com vocês que conhecem as leis para nos ajudar", solicitou Iracema.
A cacica também pediu que seus vizinhos respeitem suas práticas ancestrais que envolvem fumaça, pois houve acusações de que seriam produzidas com materiais químicos, mas são apenas ervas de chá que são inofensivas para o ser humano.
O vereador Pedro Ruas destacou que muitos dos pedidos que foram feitos anteriormente, quando aquela comunidade esteve na Câmara de Vereadores, tiveram algum atendimento. "Pedi ao presidente e demais vereadores para que viéssemos fazer a reunião aqui, como forma de ver o esforço e as dificuldades que essa comunidade passa. Podemos ouvir as reivindicações e ver do que se trata", enfatizou.
"Pedi ao presidente e demais vereadores para que viéssemos fazer a reunião aqui, como forma de ver o esforço e as dificuldades que essa comunidade passa / Foto: Daniel Blasius/Assessoria Pedro Ruas
Participaram todos os integrantes da Comissão, liderados pelo presidente, vereador Alvoni Medina (Republicanos), que destacou a importância de serem respeitados os direitos de terras dos indígenas. Ele se comprometeu a dar seguimento às demandas junto com os demais integrantes. A prefeitura de Porto Alegre foi representada por Luciano Marcontônio, sub-procurador da Procuradoria Geral do Município; Guilherme Fur, da Secretaria de Desenvolvimento Social; Adriana Paz, assistente social da Smed; e Rosane Oliveira, do Departamento Municipal de Habitação.
Encaminhamentos
Na reunião, também foi pedido o aumento da escola para atender toda a demanda. No sentido de reforço para a escola bilíngue (Português/Kaingang) o vereador Adeli Sell (PT) se propôs a contribuir com campanha para recolher material escolar, livros infantis e de literatura importantes para a formação dos alunos. Além disso, a escola precisa de mais espaço para atender a demanda.
Já a vereadora Biga Pereira (PCdoB) elogiou o artesanato que é feito pela comunidade - exposto numa choupana - e destacou que é preciso ajudar a divulgar para a venda. Manifestou que podem ser criados incentivos para a participação econômica e social dos moradores do território por meio de aumento da perspectiva de vendas de artesanatos e investimento no transporte dos artesãos da comunidade para feiras em todas as regiões de Porto Alegre.
A vereadora Fernanda Barth (PL) criticou a falta de envolvimento da Funai com a titularidade das terras da Retomada e planeja intermediar a negociação das dívidas do terreno com a prefeitura e registrar a ocupação como área de cultivo e plantação, para seus habitantes ganharem auxílios governamentais e continuarem com sua agricultura e preservação da mata local com dignidade.
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Segundo a vereadora, é essencial focar com caráter de urgência na demarcação legal para assim, conseguir ajudar com mais efetividade a reestruturação da infraestrutura da comunidade. Adriana Paz também se propôs a ajudar com esta pauta e relembrou que no ano passado conseguiram uma vaga nas feiras de afroempreendedores para o povo Kaingang e Xokleng exporem seus artesanatos.
Segundo as representantes do Demhab, Ana Carolina da Rocha e Rosane de Oliveira, o lugar não se encaixa em área rural, mas tem a possibilidade de ser registrado como agricultura periurbana. O departamento também doará telhas e materiais de construção. A Smds deve unir forças com o Demhab para ajudar com a demarcação do território.
Adeli Sell (PT) propôs criar uma ata para registrar o que está acontecendo com a comunidade e enviá-la para a Funai em nível nacional, instalar o ensino bilíngue nas escolas da comunidade e começar uma campanha na Câmara para doar livros infantis e didáticos para a educação indígena. Segundo a legislação brasileira, não é necessário uma titularidade para tal, logo, buscará junto com a prefeitura a instalação imediata de caixas d’água e energia.
O representante da Unidade dos Povos Indígenas, Migrantes e Direitos Difusos, Guilherme Fuhr, se colocou à disposição para intermediar um encaminhamento para a Secretaria de Saúde Indígena para ajudar na instalação das caixas d’água. Já a representante da Smed Adriana Paz, mostrou interesse em potencializar a visita das crianças fora da comunidade com objetivo de promover a educação ambiental nas escolas não-indígenas e levará a pauta de contratar professores fluentes em dialeto Kaingang e Xokleng para as redes públicas.
Foi estabelecido que a comissão irá buscar junto ao Poder Judiciário Federal uma definição quanto a destinação da área, visto que o banco Maisonave - que entrou na justiça para pedir a retirada dos indígenas - tem débitos com a União, sendo possível uma decisão mais rápida. A partir dessa decisão, concluíram os vereadores, fica mais fácil buscar recursos no município para todas as áreas. Também os pedidos de ajuda para melhorar as moradias será examinado pelo Departamento Municipal de Habitação. Bem como a possibilidade de implantação de uma caixa d´agua e sanitários no local.
Edição: Katia Marko