A necessidade de cumprimento do cronograma de obras para o retorno às aulas na Escola Dr. Martins Costa Jr norteou o protesto realizado na manhã desta segunda-feira (19), durante o evento de inauguração do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre.
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A mobilização foi liderada pela comunidade escolar com a presença de mães, pais, professores, funcionárias e direção. Com apoio do 39º Núcleo do Cpers Sindicato, o grupo se posicionou em frente ao local buscando uma resposta concreta do governador Eduardo Leite (PSDB) sobre as obras previstas via emendas parlamentares de mais de R$ 1 milhão que não foram encaminhadas nos últimos anos, além de demandas urgentes como o conserto do telhado e da parte elétrica.
A estrutura da parte superior de um dos prédios, que já estava em péssimas condições, foi totalmente danificada devido ao temporal registrado em janeiro. Além disso, outro prédio que pertence à instituição de ensino está interditado desde setembro de 2020.
Por conta disso, a comunidade escolar decidiu, em assembleia realizada na última sexta (16), não dar início ao ano letivo até que a primeira etapa da obra seja, de fato, iniciada – com a colocação de lonas para garantir a segurança dos alunos.
Na sexta, a comunidade reverteu a decisão unilateral da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e da 1ª Coordenadoria Regional de Educação de transferir cerca de 80 alunos de cinco turmas para a escola vizinha, a E.E.E.F Jerônimo de Albuquerque, por conta da má condição estrutural da escola. A promessa foi de que as adequações seriam iniciadas dentro em um prazo de três semanas, com a colocação das lonas ainda nesta segunda-feira.
Problemas na terceirização da reforma
Ao ser questionado pela diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, o governador alegou problemas nas licitações, o que, segundo ele, impediram que a reforma fosse concretizada. Diante da cobrança da comunidade, Leite prometeu agilidade nas obras a partir do novo modelo de licitações através de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), que abrange blocos de reformas a serem cumpridas de forma simultânea em diversas instituições de ensino gaúchas.
Governador disse que empresa contratada para reformar telhado não cumpriu o contrato e que nova licitação será realizada no modelo PPP / Foto: Christofer Dalla Lana
“A obra do telhado já tinha sido contratada, mas a empresa rescindiu o contrato. Estamos tendo problemas dessa natureza, contratamos a empresa e ela não cumpre o contrato e acaba saindo fora. Estamos estudando abrir um processo contra a empresa e estamos mudando a forma de contratação. Vamos fazer quatro blocos de empresas contratadas para obras em escolas de Porto Alegre, que incluem essas demandas”, argumentou Leite.
Contudo, a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers e a professora Leonor Ferreira, integrante da diretoria, apontam que esse novo modelo de licitações em bloco por meio de PPPs anunciado por Leite não apresenta nenhuma garantia para as escolas, porque se trata de privatização de parte da gestão administrativa das escola. Além disso, uma das empresas selecionadas, a SP Parcerias, é de São Paulo. Neiva destaca que a argumentação de Leite não cabe diante do problema do telhado e de outras demandas essenciais, como a parte elétrica, uma vez que está definida desde 2019 via emendas parlamentares e até agora não foi executada.
“Esse tipo de posicionamento demonstra a natureza cínica do governador em colocar justificativas que não cabem para tamanho atraso diante de uma obra que não possui nenhum grau de complexidade elevado. São quase cinco anos de inércia que prejudicam a comunidade de modo significativo. Se não fosse a pressão da direção e de pais de alunos, o estado teria simplesmente transferido os estudantes para a escola vizinha, trazendo grandes prejuízos para todos. Vamos seguir cobrando para que a escola receba as obras e os recursos previstos”, ressalta a dirigente.
O movimento também teve o apoio de entidades vinculadas ao ensino superior e parlamentares. A coordenadora-geral do Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da Ufrgs, UFCSPA e IFRS (Assufrgs), Tamyres Filgueira, que também é mãe de estudante do Instituto de Educação, convocou a comunidade a estar atenta às políticas de gestão que afetam cotidianamente o ensino público gaúcho.
“O que vocês fizeram aqui hoje é um exemplo de luta, porque nos governos de Eduardo Leite e o de Sebastião Melo a educação não é prioridade, estão fechando escolas e não atendendo questões básicas de manutenção. O que vai fazer eles priorizarem a educação é realizar esse tipo de mobilização. Aqui não vai ter recuo e vamos atuar para que a escola Dr. Martins Costa Jr continue ativa”, destaca Tamyres.
Interdição de um dos prédios ocorre desde setembro de 2020
Uma das questões que mais causam preocupação na direção da escola é o agravamento das condições estruturais após o temporal de janeiro, que destelhou as salas de aula da parte superior de um dos dois prédios da instituição de ensino. Como o outro prédio está interditado desde setembro de 2020, só é possível a realização das aulas nas salas situadas no andar inferior. Além disso, as deficiências na estrutura elétrica também são outro ponto muito preocupante.
Para a vice-diretora Maria Jurema Fernandes, o importante nesse momento é garantir o essencial, com a inserção das lonas no telhado.
Danos no telhado da escola agravaram em função do temporal registrado em janeiro / Foto: Christofer Dalla Lana
“Com o temporal, nem lona eles conseguiram para pôr no prédio para poder iniciar as aulas. O que a gente pretende é instalar a lona para que as aulas possam ser realizadas normalmente enquanto a obra estiver sendo feita. Queremos começar as aulas presenciais com todos os horários e disciplinas, com merenda e recreio”, aponta a vice-diretora Maria Jurema Fernandes.
Uma das mães de alunos que esteve na manifestação é Camila Rodrigues, que abordou o governador para cobrar pessoalmente a agilidade nas obras.
“Ele tem que fazer o mínimo pela nossa escola. Eu só quero o bem-estar dos meus filhos e os filhos da nossa comunidade e que o governador pelo menos tenha a atitude de fazer o que prometeu. Queremos só uma escola digna e decente para os nossos filhos”, desabafou Camila.
Ao final da atividade, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, assumiu compromisso com a comunidade escolar de solicitar uma reunião com a Secretaria de Obras, para esclarecimentos e cobranças sobre o cronograma das obras dos telhados, da elétrica, caixa d’água e o muro da escola.
Emendas de mais de R$ 1 milhão sumiram do caixa do Estado
Outro questionamento da comunidade é sobre a destinação dos valores de três emendas parlamentares encaminhadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que somam mais de R$ 1 milhão. Os recursos foram repassados ao estado, mas não chegaram aos cofres da escola, o que enseja uma série de suspeitas sobre a aplicação das verbas.
A reforma do telhado foi definida via emenda de R$ 350 mil em 2019. Como os trabalhos não iniciaram, a parte elétrica da instituição de ensino foi danificada por conta das más condições do telhado, o que foi motivo de uma nova emenda encaminhada em 2021, na ordem de R$ 250 mil. Novamente, o recurso não foi enviado. Em 2022, mais uma emenda foi destinada, desta vez de R$ 417 mil, mas os recursos não foram devidamente investidos.
Edição: Marcelo Ferreira