Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Farroupilha, na Serra gaúcha, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal (PF). A operação foi realizada na terça-feira de Carnaval (13), o empregador foi preso em flagrante e o alojamento em condições degradantes foi interditado. Todos os resgatados são homens, sendo dois adolescentes e um proveniente do Uruguai.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) informa que, em regime de plantão, monitorou os desdobramentos da operação junto à fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Caxias do Sul. Os adolescentes tem 15 e 17 anos e estavam desacompanhados de seus representantes legais. Com exceção do homem uruguaio, vindo de Rivera, todos eram provenientes de Santana do Livramento, na fronteira com o país vizinho.
De acordo com o relatado pelos auditores-fiscais do MTE, os trabalhadores foram contratados na cidade de origem mediante falsas promessas em relação à remuneração, alimentação e moradia. Foram deslocados com transporte efetuado pelo próprio empregador ou com passagens por ele custeadas. E, ao chegarem na propriedade rural, localizada em Linha Jansen, interior do município, foram alojados em péssimas condições de saúde, segurança e higiene.
Alojamento em condições degradantes
Segundo o que foi averiguado pela ação fiscal do MTE, o acesso ao alojamento ficava escondido nos fundos de uma câmara fria e permanecia fechado por uma porta de metal para não ser descoberto. Os trabalhadores precisavam atravessar pela sala de máquinas do sistema de refrigeração do estabelecimento e eram orientados a fugirem e se esconderem caso se iniciasse uma fiscalização na propriedade rural, ou a indicarem outros locais como sendo seus locais de alojamento.
Trabalhadores eram oriundos de Santana do Livramento e Rivera (Uruguai) / Foto: Divulgação MTE
Além de estar situado em local impróprio, ruidoso em função do funcionamento do maquinário, as condições de limpeza e sanitárias eram precárias. O MPT-RS relata que havia esgoto a céu aberto e não eram fornecidos itens para limpeza e higiene, inclusive papel higiênico. Nas camas havia colchões velhos, desgastados ou somente espumas. O alojamento foi interditado pelo auditores-fiscais do trabalho.
Segundo a Fiscalização do Trabalho, a comida fornecida era escassa e pouco variada, basicamente feijão, arroz e pedaços de frango, insuficiente na divisão entre todos os trabalhadores, e qualquer alimento a mais seria cobrado pelo empregador. Todos os utensílios necessários para alojamento ou trabalho também eram cobrados pelo empregador.
“A remuneração que efetivamente seria paga não correspondia ao salário oferecido originalmente. O valor prometido por dia de trabalho somente se concretizaria caso os trabalhadores laborassem no mínimo 16 horas por dia, o que significaria – se tal horário fosse cumprido - extrapolação da jornada de trabalho legal em oito horas por dia. Não havia dia para descanso e os dias de chuva não eram remunerados”, informa o MPT-RS.
Empregador foi preso em flagrante
Em decorrência da ação fiscal, o empregador foi preso em flagrante. Ele foi conduzido à delegacia da Polícia Federal (PF) pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo e de tráfico de pessoas (arts. 149 e 149-A do Código Penal).
O MTE informa que está adotando os procedimentos de pós-resgate: a hospedagem dos empregados em outro local; o cálculo e a cobrança de verbas rescisórias e valores devidos; o encaminhamento do seguro-desemprego para os resgatados e custeio do retorno às cidades de origem. O MPT-RS, ao ser informado da operação, instaurou um procedimento para apuração do caso. As investigações seguem em curso.
Este é o segundo resgate de trabalhadores em condições semelhantes à de escravo na Serra gaúcho no início deste ano. No dia 31 de janeiro, 22 argentinos que trabalhavam na colheita da uva em propriedades de São Marcos e região foram resgatados.
Edição: Marcelo Ferreira