Conforme noticiado pelo Brasil de Fato RS na última semana, o Frigorífico Mais Frango deve iniciar nos próximos dias o desligamento de cerca de 750 trabalhadores e trabalhadoras que estavam vinculados à empresa na cidade de Miraguaí (RS). Atingida por incêndio que comprometeu 95% de sua estrutura fabril, o frigorífico deve demorar cerca de 15 meses para reconstrução e retorno total do volume de produção anterior ao sinistro.
:: Avança mobilização para gerar pacto de boas práticas no ambiente da terceirização no RS ::
Na última terça-feira (9) foi realizada assembleia com a presença de 574 dos cerca de 1 mil trabalhadores e trabalhadoras vinculados à empresa. O acordo proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação foi aprovado por 100% dos participantes. Respeitado o período de 24 horas para manifestações em contrário, foi mantida a totalidade de concordância.
Negociação
Inicialmente os proprietários sinalizavam para execução da Lei 502. Esta permite à empresa a justificativa de “força maior” para realizar a rescisão unilateral do contrato de trabalho e arcar com apenas 50% das verbas rescisórias, o que comprometeria ainda o acesso ao Fundo de Garantia e a possibilidade de seguro-desemprego para os demitidos.
O sindicato negociou uma contraproposta junto à empresa. Nessa nova configuração a empresa se comprometeu a pagar todos os direitos trabalhistas, o que inclui verbas rescisórias e fundo de garantia dos desligados. Além disso, aqueles que estão a mais de um ano com contrato de trabalho efetivo poderão requerer o seguro-desemprego.
Negociação proposta pelo sindicato foi acolhida pela empresa e aprovada pelos trabalhadores e trabalhadoras / Divulgação
Funcionamento e reconstrução
Embora a empresa não confirme os números, a estimativa é de que 750 pessoas tenham os contratos de trabalho rescindidos. Outros 250 devem seguir trabalhando nos setores que não foram atingidos ou em outros empreendimentos vinculados ao grupo Mais Frango. Após as rescisões, que devem ser realizadas a partir da próxima segunda-feira (15), devem iniciar os procedimentos de reconstrução.
A Mais Frago manteve 13 setores da empresa ativos em Miraguaí, entre os quais o comercial, a logística, o financeiro e a sala de máquinas. Conforme informado pelos empresários, o abate dos frangos foi reestruturado em outras localidades, inclusive Nova Erechim, onde há um grupo de 140 trabalhadores sendo deslocados diariamente. Também há destinação de aves produzidas na região para abate em Passo Fundo, Nova Araçá e Sarandi. Depois das aves abatidas e beneficiadas, a produção retorna para Miraguaí e dali entra na cadeia de distribuição final. Estima-se que 100 mil aves/mês sigam sendo abatidas.
No próximo dia 16, uma delegação formada por empresários, lideranças políticas e representação sindical participarão de uma reunião na sede do BNDES no Rio de Janeiro para buscar linhas de crédito para a reconstrução.
Avaliação do Sindicato
A reportagem do Brasil de Fato RS conversou com Raimundo Adolfo Hepp, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, buscando seu parecer sobre a situação. Ele explicou que numa situação como essa, onde cerca de 750 trabalhadores e trabalhadoras perdem seus postos de trabalho, é difícil usar palavras positivas, mas que é inegável que o acordo trouxe pelo menos minimização das perdas que estavam em perspectiva.
“Conseguimos sensibilizar os empresários acerca da necessidade dos trabalhadores em receber a integralidade dos seus direitos, de modo que também possam acessar o recurso do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e aqueles que tem direito também requerer o seguro-desemprego”, explicou Raimundo. Para o presidente do sindicato também é preciso destacar o compromisso da empresa em dar preferência aos trabalhadores e trabalhadoras desligados neste momento para as futuras contratações que serão realizadas após a reconstrução do frigorífico.
As rescisões serão assinadas na próxima semana / Divulgação
Empresas sinalizam contratações
Raimundo explicou ainda que há empresas do ramo alimentício na região que têm manifestado interesse na contratação dos trabalhadores desligados pela Mais Frango. Como exemplo ele cita um frigorífico no município de Três Passos que está buscando preencher 40 vagas disponíveis e vai realizar o cadastro de interessados concomitantemente com as rescisões da Mais Frango na próxima semana.
A representação sindical, autoridades de nível local e regional, lideranças políticas e segmentos empresariais estão mobilizados para garantir postos de trabalho para todos os trabalhadores e trabalhadoras desligados, principalmente para queles e aquelas que não tem tempo de serviço suficiente para requerer o seguro-desemprego.
Edição: Marcelo Ferreira