A mobilização da comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental (E.E.E.F) Rio de Janeiro, de Porto Alegre, em torno da necessidade de permanência das turmas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental garantiu que a instituição de ensino continue com aulas nessa modalidade de ensino no ano letivo de 2024. A informação foi anunciada pela secretária de Educação, Raquel Teixeira, em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (11), diante de uma comissão formada por representantes da comunidade escolar.
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O fechamento de turmas da escola localizada no bairro Cidade Baixa havia sido anunciado pela Secretaria de Educação (Seduc) no dia 26 de dezembro – poucos dias antes do início do próximo ano letivo – sem a adesão da direção da escola e de pais de alunos. O comunicado enviado à direção determinava que os cerca de 100 estudantes do segundo ao quinto ano seriam transferidos para a E.E.E.F Leopolda Barnewitz, a partir de um processo de redirecionamento de matrículas visando à municipalização daquela escola, já iniciado pela Seduc. A escola Leopolda Barnewitz também está situada no bairro Cidade Baixa, em um prédio do município que será dedicado à educação infantil e aos anos iniciais do Ensino Fundamental em tempo integral.
“Nos pegou de surpresa esse anúncio e nós fomos comunicados, e não consultados. Se os pais não aceitassem, não teria nada o que fazer porque já estava decidido”, relata a diretora da Escola Rio de Janeiro, Silvia Goulart.
Reunião entre a secretária de Educação e representantes da escola, comunidade escolar e sindicato / Foto: Christofer Dalla Lana
No entanto, no encontro com a comissão formada por membros da comunidade escolar nesta quinta, a secretária admitiu a ausência de diálogo com as escolas para ouvir as reivindicações e evitar que o processo ocorresse de forma unilateral. “Não deveria ser assim e eu peço desculpas. Claramente não houve um nível de conversa que deveria ter tido. A gente orientou que (a transferência dos alunos) fosse feita de forma gradativa. Houve uma falha de comunicação com a escola Rio de Janeiro”, afirmou a titular da pasta.
Assim, graças à pressão da comunidade, foi definido que a escola Rio de Janeiro vai manter as matrículas do 3º ao 5 ano – enquanto realiza o planejamento para a transferência total dos alunos nos próximos anos. Já os alunos do sexta ao nono ano da Leopolda Barnewitz terão a recomendação para se matricularem na escola Rio de Janeiro. Por sua vez, aqueles com interesse em estudar no primeiro e segundo ano na escola Rio de Janeiro serão encaminhados para a Leopolda Barnewitz.
Segundo a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers Sindicato, Neiva Lazzarotto, o recuo da administração estadual mostra, mais uma vez, a força de mobilização das comunidades escolares contra o que afirma ser um projeto de fechamento de escolas públicas deflagrado pelo governo do estado.
“Essa é a segunda vez que a secretária Raquel Teixeira pede desculpas por erros na comunicação. Não são erros de comunicação, é um projeto do governo fechar escolas e turmas. Se a comunidade não reage, o projeto deles é vitorioso. Quando tem resistência, como ocorreu recentemente com a manutenção das aulas na Escola Euclides da Cunha, e agora, na escola Rio de Janeiro, nós saímos vitoriosos. Parabéns à direção, colegas e comunidade por essa conquista. A luta continua por outras demandas”, destaca Neiva.
O vereador Roberto Robaina (PSOL) também esteve presente no encontro. Conforme o parlamentar, a presença do 39º núcleo do Cpers, aliada à mobilização dos pais e da direção da instituição de ensino, garantiu a defesa dos direitos das famílias que desejam permanecer na escola Rio de Janeiro.
“A secretária teve que recuar e tivemos uma vitória importante. Evidentemente, temos que seguir lutando para a Escola Rio de Janeiro esteja operando em sua capacidade plena, de aproveitar todo aquele espaço que tem. Precisamos de mais escolas e mais vagas. Por isso que foi uma vitória”, ressalta Robaina.
Mobilização pela permanência da escola vai continuar
Apesar da confirmação da manutenção dos alunos do terceiro ao quinto ano na Escola Rio de Janeiro, a direção e a comunidade escolar devem prosseguir com as ações de conscientização realizadas junto à comunidade ao longo dos próximos meses. A finalidade é mostrar a importância da escola para a formação de estudantes junto a moradores e comerciantes do bairro Cidade Baixa.
Mobilização da comunidade escolar levou a recuo do governo do estado / Foto: Christofer Dalla Lana
A diretora da Escola Rio de Janeiro relata que um abaixo-assinado pela permanência da escola já ultrapassou a marca de 1,5 mil assinaturas. Na função de diretora há cerca de sete anos, ela conta que jamais presenciou medidas tão autoritárias efetuadas pelo governo contra as escolas no estado. Ela destaca a mudança de posicionamento da Seduc após a mobilização contra o fechamento de turmas.
“Se a gente tivesse essa decisão arbitrária que eles chamam de ‘erro de comunicação’, isso teria acontecido. Então hoje, com a pressão da comunidade, nós fomos recebidos de outra forma. Foi anunciada outra coisa totalmente diferente, que é a transferência gradativa dos estudantes. Isso não nos deixa satisfeitos, mas agora temos tempo de preparar a nossa comunidade e os alunos vão poder permanecer na escola”, salienta Silvia Goulart.
Segundo a avó de um estudante da escola Rio de Janeiro, Luciana Oliveira, que esteve presente na comissão, a união da comunidade é essencial para evitar que a escola seja esvaziada no futuro. Conforme ela, qualquer processo de mudança de alunos deve ser acompanhado de um planejamento que inclua as necessidades dos jovens e de suas famílias.
“É importante para a criança saber onde vai estar. Não tem como informar esse processo uma semana ou um dia antes. Essa expressão de ‘falha de comunicação’ foi uma tentativa de se explicar diante do autoritarismo deles. Se não houvesse a indignação dos pais esse plano seguiria normalmente. Por isso, vamos continuar com a mobilização, fazer mais barulho e trazer isso para a comunidade”, avalia Luciana.
A mudança de alunos do Ensino Fundamental de escolas mantidas pelo estado para instituições municipais faz parte do processo de municipalização que está sendo amplamente criticado por agentes de educação em todo o território gaúcho. Dentre as principais críticas, está a impossibilidade de a rede municipal absorver o volume de alunos oriundos de instituições estaduais.
Além da direção e do 39º núcleo do Cpers, a comissão da escola Rio de Janeiro que esteve na Seduc foi formada pela vice-diretora Miriam Vieira, pela monitora Sonia Geremia e pelos familiares de estudantes Ana Paula Caceres, Guilherme Caceres e Ana Paula Bueno. O grupo apresentou ainda demandas de dois encontros recentes realizados junto à comunidade em dezembro e janeiro.
Dentre as reivindicações, estão a manutenção e fortalecimento da Escola Rio de Janeiro, com acolhimento de turmas de Educação Infantil, abertura de EJA e projetos de atendimento à comunidade do bairro Cidade Baixa.
Edição: Marcelo Ferreira