O Brasil de Fato RS acompanhou uma reunião entre o proprietário do Frigorífico Mais Frango, Adelir Weisseimer, representantes dos funcionários, movimentos sociais, bem como Sindicato, Federação e Confederação dos Trabalhadores em Alimentação. Na pauta central da conversa realizada no dia 3 de janeiro está o destino de cerca de 1.200 funcionários do frigorífico que teve cerca de 95% de sua estrutura comprometida em um incêndio no dia 17 de dezembro de 2023 e o planejamento de reconstrução que está sendo proposto.
Segundo a assessoria jurídica do proprietário, não há possibilidade de evitar demissões, uma vez que há previsão de 15 meses para a reconstrução e retorno gradual da operação do frigorífico.
Empresa
Desde a primeira manifestação o empresário e seus representantes deixaram claro a impossibilidade de manter todos os postos de trabalho. Apontaram que não há disponibilidade de caixa para a sustentação dos contratos pelo período da reconstrução, uma vez que o próprio segmento de mercado do frango já vinha passando por um momento de crise, o que comprometeu a autonomia financeira do empreendimento nos últimos anos. Sinalizou para a realocação de parte dos funcionários para um frigorífico que foi alugado no estado de Santa Catarina, porém deixou claro que a maior parte dos contratos serão rescindidos, ficando a discutir entre as partes a forma menos danosa para este procedimento.
A empresa sinalizou ainda que deve dar preferência aos trabalhadores desligados agora para o momento das contratações quando o frigorífico reiniciar a operação. Quanto ao volume de postos de trabalho, Weisseimer evitou assumir o compromisso de retornar com a mesma quantidade que operava até o sinistro, explicando que a retomada da produção se dará de forma gradual.
Representação sindical
Tanto da parte do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, quanto das respectivas Federação e Confederação, se colocou junto aos empresários a importância de não desamparar os trabalhadores e trabalhadoras neste momento. Pediu-se para ser levado em consideração que se o momento é complicado para a empresa, é crítico para os trabalhadores que estão sem perspectivas no momento e, inclusive, sem informações claras.
O presidente da seção sindical local, Raimundo Adolfo Hepp, afirmou que todos estão dispostos a dialogar. Contudo, espera que a empresa não vire as costas para os homens e mulheres que ao longo dos anos dedicaram sua força de trabalho para que o frigorífico Mais Frango alcançasse o crescimento e a relevância que alcançou até o momento. A federação foi representada por Paulo Madeira e a confederação por Josimar Cecchin.
Indígenas
O cacique Joel Freitas, da etnia Kaigang, informou que há um número grande de indígenas que trabalham no frigorífico e que, devido à sua condição social mais sensível, estarão expostos a uma problemática agravada com as possíveis demissões. Pediu aos empresários e às autoridades que tenham um olhar de atenção com o segmento.
Outro aspecto apontado em relação aos indígenas é a dificuldade de deslocamento para locais mais distantes onde há possibilidade de realocação em empregos.
Prefeitura
O vice-prefeito de Miraguaí, Vanderlei Antônio Lunardi (PT), e secretário de Assistência Social de Redentora, Ivonildo Vieira, representando as administrações municipais das duas cidades que mais empregam pessoas no frigorífico, reafirmaram o compromisso com empresa e trabalhadores. Destacaram a importância econômica do empreendimento para a localidade e região devido ao retorno econômico que agrega ao município, mas que neste momento o que está em absoluta prioridade é a importância social pelos postos de trabalho que gera para homens e mulheres de toda região.
Relembraram que em diversos momentos as prefeituras foram parceiras na consolidação do empreendimento e reconheceram tanto a importância do trabalho do empreendedor, quanto da força de trabalho dos funcionários que ao longo dos anos dedicam sua vida à produção.
Reconstrução do frigorífico e destino dos trabalhadores são as pautas prioritárias / Foto: Corbari
Movimentos sociais
Entre os movimentos sociais que se fizeram presentes no encontro esteve o dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Frei Sérgio Görgen. “Nós estamos aqui para manifestar nossa solidariedade primeiramente com os trabalhadores e trabalhadoras que estão vivendo a incerteza dos dias seguintes, mas também para nos colocar como companheiros na busca pelas melhores possibilidades de reconstrução da empresa, que é muito importante para o município de Miraguaí e para a região”, disse.
Ao final do encontro Frei Sérgio ainda debateu encaminhamentos com dirigentes do movimento que hoje estão vinculados à prefeitura municipal para alinhar as formas de atuação junto ao tema.
Reconstrução
Já nos dias seguintes ao sinistro, após estabelecer logística adequada para encaminhamento da produção de frangos que eram recebidos no frigorífico – cerca de 80 mil aves por dia – o proprietário iniciou as tratativas e planejamento para a reconstrução. A previsão, segundo ele, é de que demore cerca de 15 meses para que sejam retomadas as atividades, embora seja difícil dar uma previsão exata, uma vez que a reconstrução depende do desenlace de uma série de questões que estão em tratativas neste momento, como a liberação do seguro, o acesso a linha de crédito e a própria construção do acordo coletivo com os funcionários que serão desligados.
Representação política
Além de Frei Sérgio, que é suplente a deputado estadual pelo PT, estiveram presentes na reunião representantes do senador Paulo Paim, do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, e do deputado estadual Adão Pretto (PT). Vinculada à base da Federação dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar do RS (Fetraf-RS), a sindicalista e suplente do Senado Cleonice Back garantiu que não serão medidos esforços no ambiente político para que a situação seja contornada. Porém, exigiu que a empresa seja sensível à situação dos trabalhadores, como uma espécie de contrapartida frente a grande mobilização que está sendo alinhada para apoiar a reconstrução do frigorífico.
Governo federal
O ministro Paulo Pimenta está acompanhando de perto a situação e já solicitou agenda junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que seja debatida a possibilidade de linha de crédito especial para a reconstrução do frigorífico. O encontro deve acontecer no dia 16 próximo, na sede da instituição, no Rio de Janeiro. Devem participar do encontro, além do empresário dono do frigorífico e sua equipe técnica, representação dos trabalhadores e movimentos sociais.
Nota da empresa
Nesta quinta-feira (5), a empresa emitiu uma nota onde reconhece os esforços das diversas instâncias que tem se somado aos esforços pela reconstrução. Destaca o andamento da mesa de negociação com as representações dos trabalhadores e trabalhadoras. “Após discussões sobre a proposta apresentada pela empresa, houve a construção de uma proposta alternativa, com sensível redução dos impactos econômicos sobre os trabalhadores que serão despedidos, e com a garantia de que eles terão preferência pela recontratação, quando a empresa retomar suas atividades normais, tão logo haja a reconstrução do frigorífico”, afirma trecho da nota, assinada pelo proprietário.
Propostas
A reportagem do Brasil de Fato RS apurou junto a participantes que estiveram presentes na mesa de negociações, aberta após a reunião e com a presença apenas dos representantes da empresa e dos trabalhadores, que a proposta inicial da Mais Frango seria a demissão dos trabalhadores utilizando o expediente da “Força Maior”. Isso garantiria à empresa a possibilidade de pagar apenas 50% da verba rescisória, o que ainda inviabilizaria o acesso ao seguro desemprego por grande parte dos empregados.
Depois de forte debate acerca de alternativas possíveis e colocando na mesa inclusive a própria disposição das representações dos trabalhadores em se somar aos esforços de reconstrução do frigorífico, se acenou para uma contraproposta que garanta a rescisão dos contratos de trabalho com garantia de pagamento integral das verbas de indenização e encaminhamento para o período de seguro-desemprego conforme as garantias da legislação trabalhista.
O debate final acerca das propostas está previsto para acontecer na próxima terça-feira (9), em assembleia dos trabalhadores e trabalhadoras.
Edição: Marcelo Ferreira