No período Bolsonaro, o Brasil voltou ao chamado Mapa da Fome, instrumento que é publicado anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Era uma situação que o país superara em 2014, durante o governo Dilma Rousseff, após investimentos pesados em programas sociais e segurança alimentar entre 2000 e 2013. No entanto, em 2019, imediatamente após sua posse, Jair Bolsonaro extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
:: Horta Comunitária/Periferia Feminista do Morro da Cruz recebe Prêmio Periferia Viva ::
O resultado disso é que, em 2022, o relatório da FAO apontou o retorno ao quadro anterior com 8,6 milhões de pessoas passando fome e 15,4 milhões sob insegurança alimentar severa.
Brasil de Fato RS conversou com a nova presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, seção do Rio Grande do Sul, Cíntia Barenho. Nesta entrevista, ela descreve o quadro atual e os desafios que enfrentará. Também participa da conversa o vice-presidente, Alexandre Pahim. Acompanhe:
Brasil de Fato RS - Em 1946, o médico e geógrafo Josué de Castro, denunciou ao mundo o retrato do Brasil de extrema miséria, um período que o país não produzia alimentos suficientes para o combate à fome. Sete décadas depois, o país virou um dos grandes produtores de alimentos. Mesmo assim o país voltou ao quadro da insegurança alimentar e a fome no último período. Como tu analisas esses avanços e retrocessos?
Cintia Barenho - Vou me deter nesse último período de lapidação da democracia e restabelecimento também de um governo progressista com a perspectiva de reconstrução do país. Com os governos do PT, a vida das pessoas melhorou imensamente. Saímos do mapa da fome. Mesmo saindo, seguimos usando desenfreadamente agrotóxicos.
Com o golpe na presidenta Dilma mais os governos Temer e Bolsonaro, ficou evidente o quanto essas forças de direita e extrema-direita, estão nem aí para a população. Tudo foi agravado com a pandemia. Perdemos coisas básicas de política pública. Por exemplo, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) sem o mínimo de alimentos estocados, fazendo com que qualquer nuance de preços fosse refletida totalmente na (hora de comprar da) população. O não incentivo de políticas públicas para a agricultura familiar, que é quem nos alimenta de verdade.
Com esse Congresso de direita, com a bancada do agronegócio pressionando, conseguiram aprovar o PL do Veneno no Senado. Isso também demonstra esse retrocesso e não necessariamente de insegurança alimentar e fome. É comida que adoece, que mata.
Estarmos novamente no mapa da fome tem a ver com a condução política do país até o ano passado
A necessidade de reconstrução que se propõe ao governo federal passa por tudo isso, pela Conab e pela política pública da agricultura familiar.
Temos começado a problematizar quais políticas públicas podem chegar na periferia para apoiar a produção de alimentos. Pensar outras coisas como a valorização do salário mínimo ou até mesmo da renda mínima para comprar alimentos, as cozinhas solidárias.
As cozinhas com avanços cada vez mais acontecendo - e tinha cozinhas populares como uma política pública governamental - e isso não está mais acontecendo. (O trabalhador) acaba tendo que recorrer a um lanche barato e um refrigerante. O que amplia a questão da obesidade, da saúde precarizada.
Alexandre Pahim - A questão é: produzimos alimentos para quem? E qual tipo de alimentação? À base do quê? A alma da fome é política como afirmava Betinho. Desta forma, estarmos novamente no mapa da fome têm a ver com a condução política do país até o ano passado.
BdFRS - De acordo com o relatório elaborado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) divulgado no ano passado, durante os três anos do governo Bolsonaro, 15,5 milhões de brasileiros voltaram a passar fome. Qual o maior desafio hoje para a superação da fome no Brasil?
Cintia Barenho - Quem tem fome tem pressa. Então, primeiro alimentar as pessoas e com comida de verdade. Como vamos ser um país pensante, pulsante, se as pessoas estão debilitadas pela fome?
Não estamos enxergando tão bem, talvez, as pessoas que vivem na cidade e que estão ali com a geladeira vazia. É preciso, por exemplo, potencializar a alimentação escolar. É prioritária para as crianças conseguirem pensar, estar de corpo presente na escola. Com o PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, das compras da agricultura familiar para a alimentação escolar, todo esse aparato construído nos governos anteriores do PT precisa estar colocado. Para atrás a gente não volta mais.
Outra forma de superar a fome é pensar nas perspectivas da agricultura urbana
Além disso, uma estratégia para essa alimentação imediata é potencializar as cozinhas comunitárias. Temos, agora, a política pública de pontos populares de alimentação. Que consigamos fazer chegar alimentos nesses pontos. Uma das principais coisas que vemos quanto à dificuldade de chegar nesses pontos é a questão de como os agricultores familiares, os camponeses, conseguem ter um bom subsídio para produzir e distribuir os seus alimentos.
Outra forma de superar a fome é pensar nas perspectivas da agricultura urbana, apoiar iniciativas de hortas urbanas e de cozinhas nas comunidades. Não só o governo federal mas estados e municípios devem colocar a superação da fome como uma prioridade.
Alexandre Pahim - Termos políticas públicas permanentes é a saída da crise. Várias iniciativas que estão em andamento estão no auxílio da superação da fome. Mas precisamos de políticas públicas de estado.
Estados e municípios não podem só ficar esperando ações do governo federal
“A sociedade civil segurou na unha, nos dentes, a manutenção do Consea/RS” / Foto: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
BdFRS - Ainda de acordo com a pesquisa da Penssan, 14,1% da população gaúcha sofre com a privação no consumo de alimentos. Como reverter esse quadro de insegurança alimentar? Quais ações estão sendo feitas neste sentido?
Cintia Barenho - Quatorze por cento é algo muito grande em um estado como o nosso, com “vocação” de agricultura e com agricultura familiar gigante. Estados e municípios não podem só ficar esperando ações do governo federal.
:: Combate à fome: frente parlamentar retoma trabalhos no Rio Grande do Sul ::
A Emater, que é a empresa estadual de assistência técnica, mesmo tendo um perfil público privado, é gerenciada basicamente pelos governos estaduais. E está com o seu quadro funcional super deficitário.
Também, no Sul do estado, áreas tradicionais de produção de arroz, hoje são de produção de soja, uma commoditie. E o Pampa, área (tradicional) de pecuária, está sendo também transformado em região de produção de soja, soja transgênica, envenenadora de pessoas, da alimentação e da natureza...
A sociedade civil segurou na unha, nos dentes, a manutenção do Consea/RS
BdF RS - Tivemos neste ano a retomada do Consea, um dos primeiros órgãos a serem extintos no governo passado. Na perspectiva do combate à fome, qual o significado que isso tem?
Cintia Barenho - Colocaram o Consea na geladeira e ele ficou inoperante. Aqui no Rio Grande do Sul, mesmo com o governo do estado não se colocando como um parceiro para enfrentar a fome, a sociedade civil segurou na unha, nos dentes, a manutenção do Consea/RS. Foi mantendo o conselho atuante, mesmo por um bom período sendo ignorado pelo governo estadual, que tem como dever manter minimamente o funcionamento e a estrutura desse espaço.
A gestão anterior do Conselho conseguiu que o governo do estado olhasse para o Consea como um órgão importante. Agora, na última plenária, o governo apresentou o plano estadual de segurança alimentar e nutricional para compor o PPA. É um plano para o Consea monitorar. A sociedade civil conseguiu fazer com que houvesse uma mudança na mentalidade do governo do estado. Agora, a gente tem um documento, uma diretriz para acompanhar. Isso nós entendemos como uma vitória bem importante.
Alexandre Pahim - O resgate do Consea nacional é a instrumentalização da luta no combate a fome. É o reconhecimento de que a fome existe e precisamos de mecanismos para combater.
Como pensamos a fome dos povos indígenas alimentando-os com comida que não é da sua tradição?
BdFRS - Quais os principais pontos que precisam ser retomados em relação às políticas públicas?
Cintia Barenho - A política pública da Conab de manutenção de preços, regulação de estoques, de apoio, para não permitir que apenas essa mão invisível do mercado controle o que possa chegar na mesa das pessoas. A gente já conseguiu construir junto à Conab, a partir dessa atuação dos Conseas e de toda a sociedade civil, um PAA direcionado às cozinhas solidárias, às cozinhas comunitárias. Até então, era uma distribuição de alimentos diretamente para as famílias. Também conseguimos que o que chamamos “Pontos Populares de Alimentação”, espaços que distribuem comida, também recebam aportes governamentais. Eles estão prestando um serviço para a sociedade.
Também questões relacionadas à agricultura familiar, à reforma agrária sem dúvida. E a questão dos alimentos culturais. Como pensamos a fome dos povos indígenas alimentando-os com comida que não é da sua tradição, da cultura dos seus povos?
Outra questão é a das comunidades de terreiro, que tem toda uma tradição alimentar que não pode ser ignorada pelas políticas públicas.
Alexandre Pahim - Não existe política pública sem orçamento. É uma questão intersetorial que o estado (principalmente o poder executivo) tem que olhar com seriedade.
Any Moraes (esquerda) e Cintia Barenho na entrega do prêmio Periferia Viva / Foto: Arquivo Pessoal
BdFRS - No Brasil, as mulheres são as principais responsáveis pelo cuidado familiar e com a alimentação. Cintia, como uma das coordenadoras da Marcha Mundial das Mulheres, fala sobre essa realidade e a invisibilidade deste trabalho.
Cintia Barenho - Não é só no Brasil que acontece essa realidade. É algo inerente ao sistema capitalista patriarcal que vivemos. Para o capitalismo se sustentar em pé, precisa desse trabalho invisível.
O trabalho de cuidado que a gente faz, e que é invisibilizado, tem que estar colocado no centro da vida, de reprodução da vida humana. Vou usar como exemplo uma ação aqui no Morro da Cruz, em Porto Alegre, que fizemos na pandemia. Começamos com uma frente de distribuição de alimentos mas isso não bastava.
:: Aumento da fome: “A insegurança alimentar é resultado de ações políticas”, diz vice do Consea ::
Precisávamos criar processos de transformação na vida das mulheres e a horta comunitária foi um dos meios que a gente vislumbrou. Vimos a necessidade de uma cozinha comunitária e também problematizar a questão do trabalho doméstico em um sentido de dividir o fardo que é todo o dia ter que cozinhar para nossas famílias. E não é só cozinhar, é limpar a cozinha. É comunitariamente dividir o gás e cozinhar e apoiar como um ponto de encontro das mulheres, uma conversa, uma troca de saberes.
As cozinhas solidárias acabaram tendo que acontecer na marra por conta da pandemia
Não é que nós não vamos nunca mais cozinhar, enquanto feministas. Queremos a sociedade visibilize e valorize esse trabalho.Quanta coisa a gente pode aprender cozinhando juntas. A cozinhar, a trabalhar, a conversar, a cuidar umas das outras. Também nos ajuda a enfrentar os processos de violência (doméstica) que as mulheres sofrem.
BdFRS - Como fomentar as cozinhas solidárias que nasceram durante a pandemia? E qual a importância do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, no fortalecimento do combate à fome?
Cintia Barenho - A pandemia potencializou essas cozinhas. É uma responsabilidade do Estado, um direito humano à alimentação digna, livre de venenos e da destruição da natureza.
As cozinhas solidárias acabaram tendo que acontecer na marra por conta da pandemia. O PAA a gente conquistou mas ainda é muito pouco, recém começou, tem algumas questões de ajuste. Uma cozinha solidária vem dessa perspectiva também feminista.
Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, temos uma aliança com esse feminismo popular, com o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), com as Amigas da Terra...
Alexandre Pahim - Os Pontos Populares de Alimentação salvaram vidas, é necessário agora o subsídio e investimento público. O PAA deve e pode cumprir esse papel.
Entendemos que só caridade não vai resolver a questão
Horta Comunitária/Periferia Feminista do Morro da Cruz / Foto: Arquivo Pessoal
BdFRS - Durante a pandemia, e agora no Natal sem Fome, vemos que movimentos sociais, associações, sindicatos e centrais sindicais, igrejas, pastorais são quem garante a distribuição de cestas básicas e quentinhas na periferia...
Cintia Barenho - Vejo essa atuação como algo essencial, positivo e necessário. Mas nós, da Marcha Mundial das Mulheres, não queremos ajudar só pontualmente porque é Natal. Vislumbramos e atuamos em um sentido de solidariedade, de formar redes, de transformar a vida das mulheres cotidianamente. Mudar a vida das mulheres para mudar o mundo.
Entendemos que só caridade não vai resolver a questão. Precisamos cobrar políticas públicas do poder público, do governo estadual, do governo municipal, do governo federal para que algumas pessoas consigam ter uma cesta básica no Natal. Elas devem ter acesso à comida todos os dias do ano.
Alexandre Pahim - É fundamental para as pessoas em vulnerabilidade, pessoas em situação de rua e para as nossas vilas e bairros. Mas é preciso que o estado cumpra o seu papel.
BdFRS - Cintia, tens formação em ciências biológicas e educação ambiental. Como as mudanças climáticas impactam na insegurança alimentar?
Cintia Barenho -Tenho uma formação específica mas é o cotidiano que nos coloca. Desde 2000, estou nesse rolê falando em aquecimento global, em mudança climática. Fomos vendo essa perspectiva mudar. Não era só o aquecimento que iria nos impactar.
A mudança climática já está impactando a insegurança alimentar. Por exemplo, aqui no estado, os agricultores ecológicos da região de Eldorado tiveram a sua produção impactada pelas chuvas intensas que a gente teve no último período. A produção foi perdida. Então, o preço dos alimentos dispara.
BdFRS - Quais são os principais desafios do Consea/RS?
Cíntia Barenho – É dar continuidade à gestão anterior, que aconteceu durante a pandemia e super se organizou para enfrentar a fome. Uma das ações que já está acontecendo, mas que precisa ser melhor organizada, é o PAA direto para as cozinhas solidárias. Também conquistamos a possibilidade dos “Pontos Populares de Alimentação”.
Um desafio é seguir sendo resistência ao uso indiscriminado de agrotóxicos
Também um desafio é seguir sendo resistência ao uso indiscriminado de agrotóxicos. Que, aqui no estado, consigamos fazer com que tenhamos polígonos restritivos de pulverização aérea, iniciativa de algumas organizações junto com o Ministério Público. Também ser um espaço acolhedor de todos e todas que estão nas frentes por uma alimentação saudável, pela segurança e a soberania alimentar.
Agora que o governo do estado apresentou seu plano estadual de segurança alimentar e nutricional, um dos principais papéis do Consea/RS vai ser acompanhar as diretrizes, o funcionamento, as políticas públicas, tudo que está em volta e que precisa ser feito para que esse plano não seja um plano de papel.
Alexandre Pahim - Manter a pegada da direção anterior que colocou a luta contra a fome em evidência e conquistou importantes espaços, inclusive teve uma boa articulação com o governo do estado através da Secretaria de Assistência Social.
“As cozinhas solidárias acabaram tendo que acontecer na marra por conta da pandemia” / Foto: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
BdFRS - Em Quarto de Despejo, Diário de uma favelada, a escritora Carolina Maria de Jesus, diz que somente quando o Brasil tivesse um presidente que já passou fome essa chaga seria tratada. Temos um presidente que passou fome, que criou o Fome Zero e buscou acabar com a fome, mas veio golpe do grande capital e o país voltou ao mapa da fome. Como acabar com essa desigualdade no país?
Cíntia Barenho - Não foi à toa que a Carolina de Jesus falou isso. De fato, só quem passou fome consegue ter a dimensão do que é não ter comida. Mas acabar com a desigualdade social é algo bem complexo porque pressupõe muitos fatores, muitas frentes. Uma delas é a taxação das grandes fortunas, algo inaceitável em uma sociedade com uma desigualdade gigante.
Outras questões, como a da renda mínima, mudam a vida das pessoas. Também não é possível acabar com a desigualdade tratando, por exemplo, indígenas como pobres simplesmente dando uma cesta básica para quem está numa terra indígena passando fome. A misoginia, o machismo, são coisas também em que a gente precisa de enfrentamento imediato. Acabar com o racismo é uma outra frente.
BdFRS - Por fim gostaria que nos contasse um pouco da tua trajetória.
Cintia Barenho - Eu estudei biologia, fiz mestrado em educação ambiental, durante um bom tempo morei em Pelotas Rio Grande, e desde lá, desde sempre me envolvi com ONGs ambientalistas, ecologistas, com o movimento ambiental gaúcho, e durante um tempo atuei mais a frente desses movimentos ecológicos, depois me encontrei com a Marcha Mundial das Mulheres quando vim morar em Porto Alegre. E com a Marcha comecei a atuar nessa frente ambiental e feminista, e tenho um trabalho de militância já há um bom tempo, pra lá de 20 anos.
Eu trabalho com educação ambiental, seja com frentes de agroecologia, em periferia, transformando áreas diversas em hortas comunitárias, também tenho trabalhado como educadora popular da Marcha nessa organização das mulheres de periferia, ou sindicais, ou compõe o escopo da Marcha. Sou mãe de duas crianças, então também sendo mãe de duas crianças consigo vislumbrar uma série de questões, de pensar que o que as minhas crianças tem acesso, tem direito, todas as crianças devem ter, sejam aqui, sejam as de Gaza, então também sou uma militante pela Palestina, entendo que há essa necessidade da paz mundial e da solidariedade dos povos, com os povos todos.
Atualmente vivo em Viamão, mas atuo em trabalhos diversos, como profissional liberal, tanto em Viamão, Porto Alegre, Alvorada, essa região toda, já trabalhei com pescadores, mulheres rurais, camponesas.
E acredito que o Consea vai ser uma nova, até então nunca fui presidente de nenhum conselho, e por conta dessa nossa atuação da Marcha Mundial das Mulheres na periferia, especialmente no Morro da Cruz, na horta comunitária do Morro da Cruz, fez com que a gente então se organizasse pra estar ainda mais a frente e atuante no Consea, porque também queremos que a vida das mulheres sejam mudadas a partir da alimentação também.
E por conta disso achamos que era possível estar aí se apresentando como um nome pra compor essa nova gestão do Consea, se desafiar a estar a frente desse espaço também pra colocar efetivamente o olhar das mulheres sobre essas políticas públicas, sobre a segurança alimentar e nutricional, mas com essa perspectiva também da soberania, da agroecologia, do enfrentamento ao machismo, ao racismo, as diversas opressões que existem na nossa sociedade.
Alexandre Pahim - Comunitarista, moro em Santa Maria, formado em administração através do Prouni, lutador do controle social.
* Com a Colaboração de Katia Marko
Edição: Ayrton Centeno