Localizado na esquina da Avenida Júlio de Castilhos com a Praça Rui Barbosa, ao lado do camelódromo, no centro de Porto Alegre, um edifício de 17 andares foi ocupado, no último sábado (16), para servir de moradia para cerca de 70 famílias. Chamada de Ocupação Periferia no Centro, a ação foi feita pelo movimento União por Moradia Popular. O prédio pertencente ao governo federal e está abandonado há cinco anos.
:: Ocupações na região central são estratégia para garantir direito à moradia ::
A construção do Edifício Protetora, que conta com uma área de 9,8 mil metros quadrados, aconteceu em 1950 e tinha como objetivo ser residencial. Em 1968 passou por processo de desapropriação, seguido de reformas. Até 1997 abrigou a Justiça Federal, passando posteriormente a ser sede do Ministério Público Federal (MPF), até 2018.
Conforme veiculado pela imprensa, em 2022 o governo federal lançou um feirão de imóveis da União distribuídos por 34 municípios do RS. O Edifício Protetora estava nessa relação, mas não foi comprado. Desde então, aguarda por uma destinação.
Prédio possui 17 andares e está há cinco anos abandonado / Foto: Fabiana Reinholz
Em nota à imprensa em julho deste ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que está fazendo um levantamento inicial de áreas que possam ser destinadas ao Programa de Democratização dos Imóveis da União, que está sendo elaborado pelo governo federal.
De acordo com a pasta, muitos imóveis mapeados estão ocupados irregularmente, em situação precária e precisarão passar por reformas. Há também terrenos vazios onde devem ser construídas unidades habitacionais, bem como a regularização fundiária de assentamentos em áreas da União.
“O Governo Federal está trabalhando para agilizar todo o processo, mas ainda não há um prazo definido para efetivar essa doação. O Edifício Protetora, em Porto Alegre, deve ser destinado para provisão habitacional de interesse social”, afirmou.
Abandono
O Edifício Protetora é um dos desses imóveis que está em situação precária e que precisa de reformas. As consequências desse abandono de cinco ano são visíveis, tanto interna quanto externamente, com vidros quebrados, forro caindo e muita sujeira. Ao ocupar o prédio neste final de semana, o movimento começou a organizar e fazer a limpeza.
Em nota, o movimento afirma que "frente à incapacidade de um governo que não conhece seu déficit habitacional e sem políticas públicas efetivas que atendam a população que luta por moradia digna, o movimento União por Moradia Popular está construindo uma alternativa a um problema já enraizado que criminaliza, persegue e nega um direito constitucional".
De acordo com a União, o uso da propriedade se dá a partir dos vazios urbanos da Capital. Segundo dados do Censo de 2022, Porto Alegre possui 100 mil imóveis desocupados. O movimento ainda aponta que o município não tem um levantamento oficial desses dados.
Dar moradia a quem não tem
“A gente escolheu esse prédio porque temos 70 famílias precisando de um lugar para morar, isso aqui está totalmente destruído, acabado, sendo que tem muita gente precisando. Estamos aí para fazer a união, unir forças”, afirma Jenifer Valesca Barbosa Moreira, integrante do movimento que integra a ocupação. Ela conta que as famílias que ocuparam o prédio são de diversos bairros e periferias de Porto Alegre e da região Metropolitana.
Outra nova moradora, Fabiane Merlosa reforça que a ocupação nasceu para dar moradia a quem não tem, "pessoas que perderam suas casas com essas chuvas, enchentes, pessoas que não tem família para dar apoio". Ela constata a contradição: "Um prédio deste tamanho desocupado, todo destruído, e tanta gente morando na rua, gente que não tem onde ficar, que não tem condições de comprar um terreno. É um pessoal que realmente está precisando”.
Fabiane é mãe solo de sete filhos e vem da cidade de São Leopoldo, onde pagava aluguel e depois passou a morar de favor. “Eu preciso de um lugar para me instalar com meus filhos. Vamos ter que esperar e organizar o espaço”, complementa.
:: Falta de servidores dificulta andamento da habitação e regularização fundiária no estado ::
Moradora da comunidade Vitória da Conquista, de Porto Alegre, Janaina Silva de Oliveira complementa que muitas famílias que estão na ocupação estão em situação moradia precária. "Estamos cansados de ser esquecido. Então saímos para rua porque acredito que é um direito da gente reivindicar por moradia. Estamos ocupando de uma forma bem organizada. Creio que nossa luta vai ser boa, estamos aqui organizados, estamos respeitando todos os critérios. Sé queremos lutar para viver dignamente. Estamos começando tudo de zero, estamos limpando aos poucos”, afirma.
A Brigada Militar esteve no local neste sábado, após receber uma denúncia. Segundo Janaina, os agentes dialogaram com os moradores e então deixaram o locao. Na ocasião, o movimento explicou que a decisão sobre pedir a reintegração de posse caberia à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Em primeira reunião realizada com a SPU, na manhã desta segunda-feira (18), foi exposto que poderá haver uma reintegração de posse, mas que primeiro haverá um diálogo para saber as demandas do movimento.
Coordenador da União por Moradia Popular, Ezequiel Moraes contga que será realizada uma visita de inspeção nesta quarta-feira (20). “Do ponto de vista da luta, por óbvio, sabemos que tem que ser feita uma outra luta que é fazer com que o governo federal declare esse imóvel como uma área de interesse social. Essa é uma das principais lutas que a gente terá que fazer para além de organizar os projetos, estabelecer a questão da organização das famílias de uma forma adequada e com qualidade de vida. O projeto tem que dar conta de suprir outras necessidade a partir de espaços coletivos.”
O coordenador ressalta que as famílias continuarão no imóvel até uma resolução final.
Edição: Marcelo Ferreira