Os novos conselheiros tutelares de Porto Alegre receberam, nesta sexta-feira (14), o convite para a cerimônia de diplomação da gestão 2024/2027 para as dez microrregiões da cidade, prevista para ocorrer no dia 3 de janeiro. O que surpreendeu alguns conselheiros foi a prefeitura da Capital ter escolhido a sede de uma igreja evangélica para receber o ato. Após repercussão negativa, a prefeitura disse que vai alterar o local do evento.
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Segundo o coordenador da Unidade de Apoio aos Conselhos Tutelares e conselheiro representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), Paulo Meira, a escolha deste local se deu por falta de espaço cultural público que estivesse livre para esta data.
“O Auditório Araújo Vianna está em reforma e o Teatro Glênio Peres, na Câmara Municipal de Porto Alegre, estará em uso nesta data. Não haveria uma cerimônia religiosa, seria usado apenas o espaço do salão de festas da igreja. O mesmo local onde aconteceu o curso de capacitação para as pessoas que trabalharam na eleição”, comenta o coordenador por meio de nota.
Ele diz que o local foi cedido pelo grupo religioso sem custos para o poder público. “O local tem um espaço amplo, o que poderia acomodar a cerimônia e permitir que os eleitos pudessem levar familiares ao evento, pelo espaço físico e a estrutura”, avalia Paulo.
Diante da repercussão negativa, a SMDS afirma que a cerimônia não será mais nesse local. “Será alterado para justamente evitar essa compreensão das pessoas de que se tratava de um culto. Era apenas um empréstimo sem ônus ao Município de um local que reunia todos os recursos e comodidades, e ao mesmo tempo permitiria aos eleitos que pudessem levar um maior número de convidados, o que deverá sofrer prejuízo diante das possíveis alternativas a serem consideradas”, afirma coordenador da Unidade de Apoio aos Conselhos Tutelares.
Denúncia partiu de um conselheiro eleito
A denúncia da escolha do local partiu de Thiago Bittencourt Fiorino, reconhecido em sua vivência como pai Thiago de Oxalá, novo conselheiro da microrregião 6 (Região Sul/Centro Sul) de Porto Alegre. “Esse convite me surpreendeu, porque nunca na história de Porto Alegre as diplomações de conselheiros, conselheiras e conselheires se deram em espaços religiosos", afirma.
O novo conselheiro destaca que o recebimento o assustou. Para ele, é "uma inconformidade". "Eu sou religioso de matriz africana, eu tenho casa de religião em Porto Alegre, mas faço defesa ferrenha do Estado laico, das liberdades individuais e da institucionalidade desse lugar chamado Conselho Tutelar, que nós sabemos que tem vários atravessamentos”, comenta Thiago.
Convite em caminhado aos novos conselheiros tutelares para cerimônia de diplomação em sede de igreja evangélica / Foto: reprodução
Para o conselheiro, a escolha do local pela SMDS foi simbólica diante das movimentações feitas por grupos de adeptos das igrejas evangélicas durante as eleições para a nova gestão do conselho tutelar. “Nós já havíamos questionado o motivo do treinamento para presidentes, mesários e equipe de apoio selecionados para atuar nas eleições dos Conselhos Tutelares 2023, ser realizado neste local. E a alegação foi de que não haveria outro local disponível. O que sabemos que não é verdade”, comenta.
Thiago ressalta que não quer que seja em espaço religioso nenhum, mas se tiver que ser, que sejam consultados todos os espaços da cidade. “Que cada um se manifeste religiosamente é um direito, estamos em estado democrático de direito. Mas usar a institucionalidade religiosa na prática profissional de um conselho tutelar, abrir uma igreja para fazer posse ou diplomação de conselheiros plurais, porque se têm representantes de todas as religiões ali, isso não é um afronto ao Estado laico?”, questiona.
Vereadoras de Porto Alegre pedem providências
Na manhã desta sexta-feira (15), as vereadoras Abgail Pereira e Vitória da Silva Cabreira, da Bancada do PCdoB na Câmara, solicitaram ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a alteração de local da solenidade de diplomação dos conselheiros e conselheiras tutelares para a gestão 2024/2027. No pedido, as vereadoras ressaltam que deve ser respeitada a pluralidade dos homens e mulheres que ocuparão as cadeiras.
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“É importante relembrarmos que o Estado é laico e o pluralismo religioso deve ser respeitado, inclusive, há conselheiros e conselheiras eleitos que cultuam diversas religiões. Dessa forma, julgamos equivocada a proposta de realizar solenidade tão importante e necessária para a efetivação da proteção da criança e do adolescente em um espaço de cunho religioso. Outrossim, é imperioso destacar que o Poder Público conta com espaços mais adequados para a realização da cerimônia, que condizem com a institucionalidade do evento”, destacam no texto do pedido de providências.
Em 2020, a diplomação dos conselheiros tutelares de Porto Alegre ocorreu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS.
Novo local ainda não foi escolhido
A SMDS, até o final da edição desta reportagem, não anunciou oficialmente o novo local escolhido para a realização da diplomação dos novos conselheiros tutelares.
Edição: Marcelo Ferreira