Na luta pelo retorno do atendimento de médicos cubanos na capital gaúcha, o Fórum Social das Periferias de Porto Alegre (FSPPA) realizou um ato, na última quarta-feira (29), em frente à Superintendência do Ministério da Saúde da cidade. Na ocasião, os moradores das periferias foram recebidos pela autarquia, onde deixaram uma cópia da carta entregue à ministra Nísia Trindade em maio deste ano, que reivindica o retorno urgente dos médicos cubanos aos territórios periféricos da cidade.

:: O Mais Médicos e o desafio de formar médicos para o SUS ::

Moradora do bairro Partenon, Rosa Helena Cavalheiro Mendes afirma que a população precisa da vinda dos médicos cubanos "para preencher o que os médicos brasileiros não estão fazendo". Ela conta que há uma demanda muito grande dentro das comunidades, "que passou do limite". Enquanto isso, pontua, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e o governador Eduardo Leite (PSDB) "não estão passando nem recursos e nem possibilidades de construções de atendimento, muito menos profissionais".

Em setembro de 2022, foi construída uma carta compromisso solicitando este retorno ao então candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A carta foi entregue para os representantes da campanha de Lula em uma plenária que ocorreu no Centro Social Amavtron, em Porto Alegre, com a presença da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na carta o movimento destaca os impactos positivos do Mais Médicos, em especial os médicos cubanos.

Em maio deste ano, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou do 1º Fórum Social das Periferias de Porto Alegre, no bairro Santa Teresa, com integrantes do movimento. Depois de ouvir as demandas dos moradores sobre saúde, ela salientou a abertura de mais de 500 vagas do programa Mais Médicos para o estado.

:: 'Nós, enquanto periferia, queremos os médicos cubanos, porque eles são gente como a gente' ::

Na ocasião a ministra reforçou a prioridade para médicos brasileiros, com políticas de incentivo e bonificação, e acrescentou que se discute a possibilidade de uma retomada da parceria com os médicos cubanos. Ela então assinou um termo de compromisso para o retorno dos médicos cubanos, documento também firmado pelo representante do município, o secretário da Saúde, Mário Sparta, e pela secretária adjunta da Saúde do governo do estado, Ana Costa.

Atendimento mais humano

De acordo com Rosa Helena, as comunidades tiveram uma boa história com os cubanos do Mais Médicos no governo Dilma. “Queremos eles novamente porque eles atenderam famílias, trabalharam a questão da família mais intimamente, a questão das pessoas estarem atentas aos seus problemas familiares. Hoje os médicos atendem de uma forma mais rápida e sem vínculo e o Mais Médicos tem essa atuação familiar. Ele sabe quem é a Maria, o Joãozinho, quais as doenças que eles têm, quem são os acamados, quem são as crianças que estão nessa casa. Por isso a importância do Mais Médicos estar aqui conosco”, conta. 

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT). Contudo, os trabalhadores não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com Júlio Celso da Veiga Pedroso, liderança comunitária do bairro Cristal e um dos coordenadores do FSPPA, o ato foi fruto de uma plenária que o movimento realizou há sete meses atrás na vila Cruzeiro. Ele recordou que em um encontro com a ministra da Saúde, ela havia se posicionado favorável à reivindicação da comunidade “Após a retirada dos médicos cubanos pelo governo Bolsonaro ficou muito precário o Sistema Único de Saúde dentro das periferias”, afirma.

O anseio do movimento, reforça Júlio, é que os médicos cubanos retornem com seu profissionalismo e empatia com os mais vulneráveis. "Eles gostam de estar dentro das periferias. Além de ser médicos eles são humanos e é isso que a gente quer, queremos um médico que conheça onde ele está pisando, conheça as famílias, o seu posto de saúde. Nada mais justo do que fazer esse ato em respeito a esses médicos que estiveram aqui e a gente quer que eles voltem.”

Em resposta ao Brasil de Fato RS sobre o retorno dos médicos cubanos, o Ministério da Saúde informa que até o momento os trâmites estão ocorrendo em conformidade com o cronograma vigente. Após o período de homologação, caso haja uma nova chamada, será publicizada através dos canais oficiais do programa. 

Na Superintendência do Ministério da Saúde em Porto Alegre, o documento foi entregue ao representante da autarquia, João Luís T. Dornelles. 

"Nada mais justo do que fazer esse ato em respeito a esses médicos que estiveram aqui e a gente quer que eles voltem”, destaca coordenador / Foto: Arquivo Pessoal

Resposta do Ministério da Saúde

No processamento do 28° ciclo foram ofertadas 550 vagas para o Rio Grande do Sul, onde foram 53 cubanos que assumiram até 28/07/2023;

No 31º ciclo 1º chamada, foram ofertadas 351 vagas para o RS, constando 14 médicos cubanos iniciaram as atividades até o dia 22/09/2023, já na 2º chamada do 31º ciclo, ofertamos 172 vagas onde foram alocados 47 cubanos, em que 42 se apresentaram até o dia 10/11 para início das atividades e 5 deverão apresentar-se após aprovação no MAAv que ocorrerá em fevereiro de 2024.

No 33º ciclo, foram ofertadas 9 vagas e no 34º ciclo foram ofertadas 8 vagas, onde não foi homologado nenhum médico cubano nos dois ciclos informados;

Ressaltamos que em todos os editais vigentes é observada na seleção a ordem de prioridade prevista no Art.13, § 1º, da Lei nº 12.871/2013;

Conforme editais vigentes, todos os médicos que configuram perfil 2 e perfil 3 que obtiverem êxito na alocação, conforme publicação do resultado final do processamento eletrônico das vagas e que tiveram sua documentação pessoal validada pela AISA, nos termos do subitem 5.6, deverão acessar o SGP, no endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br para confirmar sua participação no Módulo de Acolhimento e Avaliação - MAAv, dispensado esse procedimento àqueles que, tendo participado de ciclos anteriores no Projeto, já tenham sido aprovados no MAAv;

Os médicos perfis 2 e 3, somente estarão aptos a se apresentar presencialmente no município/distrito, após verificação da regularidade de seus documentos efetuada pela AISA e aprovação no Módulo de Avaliação e Acolhimento - MAAv

Sendo assim, reiteramos que até o presente momento os trâmites estão ocorrendo em conformidade com o cronograma vigente. Após o período de homologação, caso haja uma nova chamada, será publicizada através dos canais oficiais do programa. 

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Edição: Marcelo Ferreira