A empresa GO2B anunciou nesta quinta-feira (30) a rescisão contratual com a Empresa Brasileira de Telégrafos e Correios (ECT). Com a medida de encerramento total das operações, mais de 4 mil trabalhadores correm risco de serem demitidos em todo brasil. Destes 127 prestam serviços no Rio Grande do Sul.
A GO2B realiza os serviços de logística e suporte, operacional, recrutamento e seleção, mão de obra temporário e atendimento nacional aos Correios. Em nota, a empresa diz lamentar a medida, mas justifica ocorre após um grande período de inadimplência contumaz por parte da estatal. "Originada desde janeiro de 2020 (e que apesar de tamanha inadimplência nossa empresa contratou e remunerou todos os colaboradores durante todo esse período), e a constante recusa da instuição em regularizar o pagamento da grande dívida originada com esta empresa", comunica.
Ainda, salienta que a decisão foi tomada após o bloqueio da receita devida à GO2B cuja destinação seria efetuar o pagamento dos salários, primeira parcela do 13º Salário e benefícios dos funcionários. "Tais ações comprometeram nossa capacidade de honrar com os compromissos financeiros e dar continuidade na prestação dos serviços", afirma a nota.
A empresa GO2B vem descumprindo cláusulas contratuais desde janeiro deste ano, inclusive atrasando os salários de seus empregados em diversos pontos do país. No Rio Grande do Sul, os valores do vale-alimentação e vale-transporte não estão sendo pagos no dia certo.
Trabalhadores não serão prejudicados, diz Correios
A diretoria Executiva Nacional dos Correios, por meio de nota, informou que diante dos atrasos no pagamento de empregados pela Go2B, os Correios adotaram as providências definidas no contrato, como aplicação de multas e outras medidas. "Como empresa pública socialmente responsável, os Correios pagam em dia suas empregadas e seus empregados, bem como as empresas contratadas, e não possuem nenhum tipo de dívida com a Go2B", informa a declaração.
Os Correios reafirmam que nenhum empregado da GO2B que presta serviços para a estatal será prejudicado. Ainda informam que embora a prestadora de serviço tenha comunicado, na noite de quinta-feira (30), a intenção de abandono da relação comercial existente, os contratos continuam vigentes.
"Os Correios não têm conhecimento de rescisão dos empregados pela GO2B, que permanecem exercendo a atividade normalmente, apesar de a prestadora de serviço ter emitido comunicado nesse sentido, desrespeitando as regras de rescisão contratual. Vínculos contratuais só podem ser rompidos mediante ritos específicos estabelecidos pela lei, que não foram cumpridos pela GO2B. Dessa forma, eventuais abandonos de contrato que ocorram por parte da GO2B serão alvo de medidas judiciais por parte dos Correios", declara.
A estatal salienta que irá realizar diretamente aos empregados que prestam serviços para a GO2B, no dia 5 de dezembro, o pagamento de salários referente a novembro que estejam em atraso, bem como do 13º salário de 2023, na forma da lei. Desde o início do ano a empresa pública tenta regularizar o pagamento dos trabalhadores contratados pela GO2B.
"Esgotadas todas as possibilidades de solução em relação a esses problemas, os Correios também estão tomando providências para a desclassificação da GO2B em eventuais licitações, bem como para a aplicação de todas as multas cabíveis à prestadora de serviços, retendo todos os valores a pagar e garantia contratual para cobertura de eventuais passivos trabalhistas dos seus contratados", destaca.
Apesar da situação, os Correios estão operando normalmente em todo o país, com 100% dos empregados presentes, todas as agências abertas e todos os serviços disponíveis. Em algumas unidades, a empresa registra ausências pontuais de empregados terceirizados e já tomou as medidas para garantir a normalidade dos serviços, entre as quais estão deslocamento de empregados entre as unidades, apoio de pessoal administrativo e contratações emergenciais de mais pessoas.
Terceirizados tem salários atrasados na Capital
Funcionários terceirizados dos Correios estão há meses sofrendo com os salários atrasados em Porto Alegre. Os trabalhadores afirmam que os atrasos são constantes. Relatam também o não pagamento de benefícios como vale-transporte e vale-alimentação. Nem mesmo rescisões trabalhistas estão sendo pagas.
Representantes sindicais do SINTECT-RS realizaram manifestações em apoio aos trabalhadores terceirizados em frente aos Centros de Distribuição Domiciliar na capital / Foto: SINTECT-RS
Durante as últimas semanas, o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no RS (Sintect-RS) pediu reunião em caráter de urgência com a Superintendência Estadual dos Correios, devido a recorrência do não cumprimento dos direitos trabalhistas dos colegas terceirizados. O sindicato tomou a iniciativa de representar os trabalhadores, mesmo que isso não tenha legitimidade jurídica, pois estes não estão filiados à instituição.
"Somos solidários aos colegas tercerizados. Não bastasse a insegurança jurídica de contratações assentadas em uma CLT enfraquecida e na Lei das Terceirizações, estão correndo o risco de perderem seus empregos. Então, a gente disponibilizou toda a estrutura sindical nossa, jurídica, de apoio", afirma Manoel Rodrigues, dirigente do sindicato.
Edição: Marcelo Ferreira