O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reverteu, nesta segunda-feira (27), o processo de demissão dos 246 funcionários dispensados do Instituto de Cardiologia, em Porto Alegre. A medida assinada pela juíza Ana Paula Keppeler Fraga é resultado de ação civil pública encaminhada pelo Sindisaúde-RS e pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), após o Cardiologia demitir os trabalhadores sem o pagamento de direitos trabalhistas, nos dias 16 e 17 de novembro.
Com a decisão, a administração fica obrigada a apresentar esclarecimentos sobre as rescisões contratuais anuladas. Também todas as documentações relacionadas a resoluções dos contratos de trabalho (como aviso prévio, termo de rescisão de contrato de trabalho, guias para saque do FGTS e encaminhamento do benefício do Seguro-Desemprego), para prevenir novas ilegalidades no pagamento dos direitos.
“Das razões de decidir do caso paradigma se extrai que a atuação necessária do sindicato corresponde a um diálogo objetivo sobre a questão das dispensas e não genérica sobre o quadro econômico da instituição, com efetiva negociação de boa fé e com observância dos deveres de informação e cooperação, o que não se teve no caso dos autos, incontroversamente”, destaca a juíza.
A sentença estabelece um prazo de cinco dias para a reintegração dos funcionários. Conforme a magistrada, o processo de recuperação judicial vivenciado pelo Instituto não justifica o desligamento dos funcionários sem a existência de negociações com os sindicatos que representam a categoria.
“Nada é mais forte do que todos nós juntos”
O processo de demissão em massa deu origem a uma série de manifestações dos trabalhadores nas últimas semanas. As vigílias pacíficas realizadas nas imediações da unidade de saúde foram alvo de uma ação judicial encaminhada pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) na última quinta-feira (23), impedido a livre manifestação dos funcionários dispensados – inclusive com autorização do uso de força e auxílio policial.
A reintegração dos funcionários representa uma vitória para os trabalhadores que se mobilizaram com a intenção de reivindicar os seus direitos. Para a diretora do Sindisaúde-RS, Lucia Mendonça, a intermediação junto à Justiça unificou ainda mais a categoria e serve como referência para novas conquistas.
“Nada é mais forte do que todos nós juntos. Vejo com muito orgulho os nossos colegas brigarem em torno dessa pauta. A gente só teve essa liminar depois dessa luta, após todos os atos que realizamos em frente ao Cardiologia, junto com a Intersindical e os demais colegas. É uma grande vitória da classe trabalhadora”, ressalta Lucia.
Edição: Marcelo Ferreira