A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve em Porto Alegre, nesta quinta-feira (23), quando se encontrou com o governador Eduardo Leite (PSDB) e seus secretários para tratar da integração das políticas indigenistas federais e estaduais. Esteve em discussão também a possível transferência de áreas estaduais ocupadas por população indígena para a União.
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Ela apresentou a ideia de se criar o Sistema Nacional Indígena ao governador, argumentando sobre a importância de se reconstruir a política indigenista no Brasil a partir do governo federal, mas em diálogo com os municípios e com os estados. A ministra explicou que o sistema congregará órgãos federais e instância estaduais, e destacou que já há hoje 12 secretarias estaduais dos Povos Indígenas no país, e que o Ministério dis Povos Indígenas (MPI) orienta que todas criem um plano estadual de política indigenista para um período de dez anos.
“Ainda hoje o entendimento no Brasil inteiro é de que a responsabilidade sobre a política para os povos indígenas é só do governo federal. Entendemos que muitas políticas podem ser construídas no âmbito do município e dos estados, por exemplo, a educação, que já é responsabilidade do estado”, disse a ministra. Ela parabenizou o Rio Grande do Sul por ser o estado que realizou o primeiro concurso público específico para professores indígenas e que adotou o sistema de cotas voltado para indígenas em concursos públicos estaduais.
Avançar nas demarcações de terras
A respeito das demarcações de terras indígenas, Sonia Guajajara disse que o MPI está fazendo um mapeamento no Brasil inteiro da situação fundiária dos territórios para poder garantir os direitos indígenas. Lembrou que no Rio Grande do Sul há uma negociação entre o estado e a União a respeito de áreas estaduais ocupadas por comunidades indígenas que devem ser passadas para o governo federal para serem regularizadas.
Diante da morosidade do processo, a ministra propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com representação do governo do estado e de órgãos como a Funai, a Procuradoria Estadual de Justiça, o Conselho Estadual dos Povos Indígenas, além do MPI, para que se possa fazer uma identificação conjunta de cada uma dessas áreas e saber o que é necessário para a sua transferência e regularização.
“Eu acho que hoje é um momento importante para a gente tomar essa decisão de se criar um GT, e depois o GT avança com esse aprofundamento do que realmente precisa ser feito”, disse. Ela ainda apontou a necessidade de uma aliança para se resolverem conflitos de todo tipo e o agravamento da violência contra os indígenas.
Por sua vez, o governador Eduardo Leite apresentou seus secretários que, ao longo da reunião, falaram sobre as ações e desafios de suas pastas em relação aos povos indígenas. “Esta é uma pauta transversal. Os povos indígenas precisam ter atendimento em educação, em saúde, tem os aspectos da segurança, do apoio ao desenvolvimento rural”, disse o governador, que atribuiu à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos a articulação do GT sugerido pela ministra. A pasta tem uma divisão voltada para a população indigena e de outras etnias.
Ficou acordado que o MPI irá oficiar o governo do estado e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para que definam quais as demais secretarias e órgãos estaduais que devem tomar parte do GT, além de promover a inclusão formal do Conselho Estadual dos Povos Indígenas no grupo.
A advogada da União e coordenadora da Câmara Local de Conciliação da Advocacia Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul, Tatiana de Marsillac Linn Heck, que trabalha com a regularização fundiária das terras indígenas, disse que a formalização do GT vai alçar essa articulação ao gabinete da ministra, com a participação efetiva de várias secretarias estaduais, a negociação vai andar. “Andar no sentido de formalizar algumas em que as comunidades não estão abrigadas em locais adequados. E fazer isso em bloco, para a gente conseguir aproveitar essa janela de oportunidade que nós temos, com esse governo federal e com uma gestão estadual que está otimista também com essa parceria”, pontua.
Encontro com deputados e lideranças indígenas
A ministra esteve ainda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde recebeu demandas de deputados estaduais para projetos voltados para a população indígena de suas regiões.
Grupos de alunos indígenas também estiveram na cerimônia saudando a ministra e sua comitiva formada pela secretária Adjunta de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Jozileia Kaingang; a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MPI, Ana Patte; odiretor de Mediação e Conciliação de Conflitos, Marcos Kaingang; o coordenador Geral de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Douglas Jacinto; e assessores.
Em discurso, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) lembrou que vivem 40 mil indígenas no estado do Rio Grande do Sul, e que Sonia Guajajara se tornou ministra por indicação dos povos originários. “Isso é muito importante porque faz dela uma representação genuína dessa luta dos povos indígenas, que é uma luta por direitos, uma luta por visibilidade, uma luta por terra. E uma luta contra o marco temporal que ainda está em curso, que é uma luta decisiva para todo o povo brasileiro, não só para os povos indígenas.”
Na sequência, houve uma reunião da ministra com representantes do Conselho Estadual de Povos Indígenas, instância participativa que está sendo rearticulada para efetivar a presença indígena nos debates da política indigenista no estado.
Edição: Marcelo Ferreira