Nas últimas semanas circulam nas redes sociais vídeos de atividades realizadas por grupos de evangélicos em escolas municipais de Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. As imagens mostram crianças acompanhadas de pastores encenando e cantando louvores evangélicos em um palco no ginásio da EMEF Cônego Eugênio Mees.

Segundo a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (SMEC), a atividade gravada faz parte da promoção da Semana Cultural Evangélica pela valorização da Família e contra o uso de drogas, instituída pela Lei Municipal nº 4787/2018. A lei foi criada pelo secretário da pasta, Gelson Antunes (PDT), na época em que era vereador do município.

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“O movimento evangélico é uma cultura, diante dessa situação, eu vi em outros municípios funcionar leis semelhantes a essa, e enquanto vereador eu coloquei a discussão na Câmara de Vereadores e o projeto de lei foi aprovado”, afirma o secretário.

Gelson, que antes da trajetória política era pastor da Assembleia de Deus, afirmou que as atividades não têm cunho religioso, apenas buscam valorizar a cultura evangélica. “Eu jamais promoveria proselitismo religioso. Jamais vou concordar com o culto nas escolas. E não acontece o culto. Eu tenho relatório das equipes diretivas que afirmam isso”, ressalta. Ainda, afirma que aconteceram palestras de duração de aproximadamente quarenta e cinco minutos, sobre quatro temas escolhidos pelos supervisores pedagógicos da SMEC - empatia, violência familiar, descriminalização e amor ao próximo.

Os palestrantes convidados são pastores, psicólogos cristãos e jovens que frequentam as igrejas evangélicas do município. “O que ocorreu foram palestras. Em momento algum foi falado sobre qualquer tipo de situação que discriminasse o indivíduo por sua religião, em momento algum se enalteceu a palavra evangélica ou o evangelho, ou sequer foi citado. Os relatórios feitos pelos diretores das escolas confirmam isso”, reforça. Este é o primeiro ano que as atividades da Semana Cultural Evangélica ocorrem na maioria das 13 escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação.

Professores denunciam que não são palestras, mas cultos evangélicos

Alguns professores da rede, que não quiseram se identificar com medo de represálias, contestam a versão da SMEC. “Sim, são cultos, já que tiveram os três pontos principais de um culto: louvor, adoração e liturgia. Haviam três pastores presentes, um fez a adoração, outro a liturgia e todos juntos cantaram um louvor”, alega uma professora.

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Segundo ela, os professores não foram consultados sobre a realização das palestras. “Foi enviado o cronograma uma semana antes e eu já havia atividades programadas com os alunos. A escola apenas disse que seria uma palestra sobre 'amor ao próximo'. Como há muitos casos de bullying entre os alunos, na hora eu pensei que fosse sobre isso, então não questionei sobre o conteúdo da palestra”, afirma a professora. 

Inconstitucionalidade do uso de espaços públicos para atividades de cunho religioso

Para Lenio Luiz Streck, jurista constitucionalista, a criação da Lei Municipal nº 4787/2018, ou seja, da Semana Cultural Evangélica é realmente uma inconstitucionalidade flagrante. “Era o que faltava no nosso projeto de Contos de Aia, para lembrar o best seller de Margaret Adwood, que trata de uma distopia em que os fundamentalistas religiosos tomam o poder nos EUA e fundam a República de Gilead. Parece que a Constituição vale pouco. E já ninguém dá bola para o conceito de Estado laico”, comenta. 

Segundo Streck, o dispositivo da Constituição Federal que dá imunidade aos templos se transformou em uma imunidade estendida - até o celular do pastor se encaixa no conceito. “E ninguém pode contestar, porque será acusado de censor da liberdade religiosa. Interessante é que nem dá para fazer uma isonomia para com todas as demais religiões, seitas ou igrejas. Já não haveria aulas e sim apenas cultos e missas”, comenta.

O jurista destaca que diante das centenas de religiões e correlatos seria impossível abordar todas. “Se cada uma delas receber um dia nas escolas haverá meses de proselitismo religioso. E os ateus? Não terá uma semana ou um dia para os ateus? E assim por diante. Digamos assim: a lei é ‘muito inconstitucional’", complementa Streck.

Relatos de perseguição aos professores

Alguns professores relataram que já denunciaram integrantes da SMEC por terem sua liberdade de cátedra violada. “Eu, o professor de história na época e mais uns outros colegas fizemos umas cinco denúncias contra a escola e a rede no Ministério Público, pois o secretário não queria permitir falar em gêneros, na época em que era vereador”, afirma uma professora que teme sofrer mais sanções por parte do corpo diretivo. Conforme relatos, neste ano outro professor foi obrigado a assinar uma ata justificando os motivos para dar uma aula sobre religiões de matriz africana.

“Como eu era nova na escola, para me aproximar dos alunos eu realizei uma atividade de debate e juntos sorteamos um tema para discutir, por uma escolha deles iríamos debater a legalização do aborto”, relata uma professora.

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“A turma ficaria dividida entre quem era a favor e quem era contra, eu seria apenas uma juíza para organizar a discussão, mas com pouco tempo de debate, a aula foi interrompida pelo diretor que alegou que teria um recado para dar aos alunos. Mas, na verdade, ele, que é pastor, ficou dando o seu ponto de vista sobre a questão debatida, não permitindo que os alunos que tinham pesquisado sobre o assunto pudessem se manifestar, quando os alunos tentavam contra argumentar eram interrompidos de maneira firme pelo diretor. Eu não consegui prosseguir com a atividade, pois ele tomou todo o meu tempo de aula para impor os valores dele”, comenta a professora.

Grupo de professores sofre sanções

Ainda, outros professores alegam que a questão das perseguições são anteriores a entrada dos evangélicos nas escolas. “A secretaria é totalmente autoritária, não dialoga em nada. Em outubro, o diretor da minha escola me deu uma pontuação baixa no estágio probatório, de forma arbitrária. Sendo que o mesmo sempre disse que eu era um baita professor”, relata um professor. Ele faz parte de um grupo de 21 professores que assinaram uma carta pública questionando orientações da SMEC.

“A Secretaria de Educação exigiu que os professores apresentassem seus cadernos de aula pessoais: anotações, atividades, etc. Isso não está no edital do concurso público, nem no regimento do município ou no estatuto do servidor. Isso também não está embasado em nenhuma teoria de educação. Então eu questionei a obrigatoriedade disso”, afirma outra professora que faz parte do grupo. “Assinei duas atas, perdi as horas de atividade em casa, há mais de um mês eu solicitei uma progressão funcional e não obtive resposta”, comenta as sanções que sofreu.

A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo foi procurada pelo Brasil de Fato para manifestar-se sobre as denúncias, mas não enviou resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

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Edição: Katia Marko