Rio Grande do Sul

Após reivindicação

Governo do RS promete tempo integral e urgência em matrículas do Ensino Médio na escola Euclides da Cunha

Decisão sobre oferta de Ensino Médio a partir de 2024 depende de autorização do Conselho Estadual de Educação

Brasil de Fato RS | Porto Alegre |
Representantes da comunidade escolar se reuniram com a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira - Foto: Christofer Dalla Lana

Um encontro realizado na manhã desta segunda-feira (30) em Porto Alegre entre uma comissão de representantes da comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental Euclides da Cunha (E.E.E.F) e a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, encaminhou reivindicação para a oferta de aulas no 1º ano do Ensino Médio na escola a partir do ano que vem e a oferta de aulas em tempo integral no Ensino Fundamental.

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A reunião, solicitada pela diretora da escola, Fabiana Silva, e pelo 39º núcleo do Cpers Sindicato, teve o objetivo de buscar respostas sobre o planejamento da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) quanto às aulas para o próximo ano letivo, tendo em vista as reivindicações da comunidade entregues ao Palácio Piratini.  

Há cerca de duas semanas, em visita à escola, a secretária Raquel Teixeira garantiu que iria atender o desejo da comunidade de ofertar aulas no primeiro ano já a partir do ano que vem. A alternativa apresentada pela comunidade solicita que o 1º ano inicie no próximo ano letivo e as séries subsequentes no ano seguinte.

No entanto, Raquel afirmou que uma das principais dificuldades reside nos prazos entre os processos burocráticos de aprovação e a entrada da lei em vigor. Ela alega que a autorização para que a escola opere no 1º ano do Ensino Médio depende de aprovação do Conselho Estadual de Educação.

“Como a escola não tem credenciamento para o Ensino Médio, eu vou verificar com o Conselho Estadual de Educação a existência de algum mecanismo e até a quarta-feira, antes do feriado, vamos comunicar, visto que não depende de mim. Eu vou encaminhar o pedido solicitando prioridade e urgência, mas não sei se até o ano que vem eles conseguem formalizar essa autorização, diante do grande número de pedidos”, avalia Raquel.

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A diretora-geral do 39º núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, e as mães e avó presentes cobraram respostas às demais reivindicações contidas em carta ao governador. Entre elas está a manutenção do 5° ano e ensino de tempo integral até o 9° ano do Ensino Fundamental. A Seduc havia informado a direção que escola terá oito horas de Sala de Recursos para atender estudantes com dificuldades, além da conquista do funcionamento da escola.

Governo pretendia interditar escola e transferir alunos no final do ano letivo

A instituição de ensino, localizada no bairro Menino Deus, esteve no centro de uma polêmica nas últimas semanas devido ao anúncio de interdição total do prédio e transferência dos alunos para outras escolas para o conserto de um muro. A medida de interdição total solicitando as preferências de transferência dos alunos foi revertida depois de reuniões com a 1ª CRE, subsecretarias de Obras e gestão da Seduc, solicitadas pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT).

No entanto, a direção da escola obteve um documento comprovando que o prédio deveria ser interditado apenas parcialmente – sem a necessidade de interrupção das aulas. A situação motivou uma série de protestos de professores, funcionários, mães, estudantes e comunidade, diante da ausência de uma consulta junto à comunidade.

Um abaixo assinado foi organizado por membros da Associação de Moradores reivindicando a manutenção da escola e mais investimentos em infraestrutura. A obra foi conquistada há duas semanas, com anúncio da própria Secretaria de Educação, durante visita à escola.


Edição: Marcelo Ferreira