A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (23), projeto de lei que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. De autoria do vereador Giovani Culau (PCdoB), tem como objetivo conscientizar e capacitar a sociedade para prevenção do suicídio, com especial atenção para a juventude.
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No Brasil, acontecem cerca de 12 mil suicídios a cada ano, e o Rio Grande do Sul é o estado que ostenta a maior taxa de suicídios. São 12,4 mortes a cada 100 mil habitantes, o que representa o dobro da média nacional. O ano de 2022 teve a maior taxa de suicídios registrada desde 2010, quando iniciou a série histórica. De acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde, foram 1.560 mortes por suicídio no estado no ano passado. Durante esse período, houve um aumento de 43,3% de casos registrados.
De acordo com a pesquisa Suicide Worldwide, publicado em 2021 com dados de 2019, o suicídio foi a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no mundo. Em Porto Alegre, há cerca de dois meses, um estudante da Ufrgs tirou a própria vida em um dos prédios da universidade. É o terceiro caso de suicídio no mesmo local registrado desde 2019.
“Os dados que revelam que o adoecimento e o sofrimento psíquico são alguns dos grandes dilemas da juventude no Brasil e no mundo. Isso se relaciona com o momento de crise que nós vivemos, que aumentam as pressões que impactam a juventude brasileira e gaúcha“, afirma Giovani Culau.
Nesse sentido, explica o parlamentar, entre os objetivos do projeto está a capacitação de cidadãos para identificar sintomas de sofrimento ou transtorno psíquico e garantir o acompanhamento de casos que possam conduzir ao suicídio. O programa deve ser aplicado prioritariamente em escolas, cursos técnicos e universidades, além de serviços de acolhimento institucional, podendo ser estendido para outros locais de estudo, trabalho, moradia e socialização.
Em discurso na tribuna da Câmara de Porto Alegre, o vereador ressaltou que não se pode mais permitir que o tema da saúde mental seja tratado como um tabu. “Precisamos entender que o tema de saúde mental precisa ser assegurado pelo SUS, com acompanhamento e tratamento como todas as demais necessidades de saúde da nossa cidade”, expôs.
Sobre o projeto
O Programa de Prevenção ao Suicídio prevê a realização de ações, capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social, orientação da população, idealização e a divulgação de canais de atendimento de fácil acesso para apoio emocional, estabelecimento de parcerias entre organizações sociais e município, disponibilização de tratamento e apoio psicológico na prevenção ao suicídio. Sua aplicação deve levar em conta as especificidades da população LGBTQIA+, mulheres, negros e negras, pessoas com deficiência e outros setores sociais vítimas de violência ou discriminação e as pressões específicas sofridas por jovens e adolescentes nos ambientes de trabalho e de estudo.
Edição: Marcelo Ferreira