Deu resultado a pressão das centrais sindicais do Rio Grande do Sul pelo andamento da tramitação do projeto que reajusta o salário mínimo regional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (24), o parecer favorável ao projeto, que prevê aumento de 9%.
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Dirigentes sindicais ocuparam totalmente o espaço reservado ao público na sala de reuniões da CCJ. Muitos tiveram que acompanhar a votação nos corredores. O projeto estava parado na comissão, após ter sido encaminhado com atraso de quatro meses pelo governador Eduardo Leite (PSDB), em 22 de junho, sem regime de urgência.
Além do reajuste de 9%, o projeto altera a data-base do chamado piso regional de 1º de fevereiro para 1º de maio. As centrais reivindicam um reajuste de pelo menos 10,5%, inflação correspondente ao período do governo Leite, e a manutenção da data base em 1º de fevereiro.
Manobras dos deputados
O parecer favorável da relatora, deputada Delegada Nadine (PSDB), foi protocolado em 21 de setembro. No entanto, o relatório não foi lido em 3 de outubro, como estava previsto, porque deputados aliados do governador retiraram o quórum da reunião.
A leitura só ocorreu em 10 de outubro, quando o deputado governista Marcus Vinícius (PP) pediu vista, adiando a votação. Em 17 de outubro, foi a vez de o deputado bolsonarista Cláudio Tatsch (PL) pedir vista, provocando novo adiamento.
Indignados com as manobras dos deputados aliados do governador, as centrais fizeram um ato de protesto, na última quarta-feira (18), para cobrar rapidez na votação do reajuste. A manifestação ocorreu, em frente ao Salão Nobre da Catedral Metropolitana, onde empresários promoviam no mesmo horário um café da manhã com parlamentares governistas. As entidades sindicais chamam a atenção para a movimentação das federações empresariais, que defendem o fim do piso regional.
Acordo de líderes para votação em plenário
O presidente da CTB RS, Guiomar Vidor, disse que felizmente depois de um “mês de enrolação” a comissão aprovou por unanimidade o reajuste. “A nossa luta não acabou e a partir de agora vamos fazer uma visita aos gabinetes de todos os deputados e vamos pedir uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Valmir Zanchin, para que o projeto encaminhado pelo governo do estado de 9% seja votado de forma urgente no Legislativo”, destaca.
“Mesmo aprovado na CCJ, nada ainda está resolvido, pois a votação em plenário depende de um acordo de líderes das bancadas dos partidos na Assembleia”, afirma o secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel. A ideia é construir um acordo par que a votação em plenário ocorre no dia 7 de novembro.
O dirigente da CUT recorda que os piso regionais de Santa Catarina e Paraná já tiveram reajuste em 1º de janeiro e que possuem possuem menores taxas de desemprego, em comparação com o Rio Grande do Sul, “que hoje paga o menor piso regional do Sul do Brasil”.
* Com informações da CUT-RS e CTB RS
Edição: Marcelo Ferreira