Luta por moradia

Movimento Nacional de Luta pela Moradia ocupa as ruas por investimento em política habitacional

No RS, atos aconteceram em Porto Alegre, São Leopoldo, Passo Fundo, Sapiranga, Tramandaí e Santana do Livramento

Fabiana Reinholz

Brasil de Fato | Porto Alegre |

23 de outubro de 2023 às 17:29

Ato em Porto Alegre; jornada acontece em diversas cidades e estados do país - Foto: MNLM - POA

O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) está mobilizado em todo país na Jornada Nacional de Luta pela Moradia, ocupando as ruas em diversas cidades para reivindicar maior atenção e investimento nas políticas habitacionais.

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No Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (23), os atos aconteceram nas cidades de Porto Alegre, São Leopoldo, Passo Fundo, Sapiranga e Tramandaí. Na sexta-feira (20), ocorreu em Santana do Livramento. Em todas as cidades o movimento entregou documento aos gerentes de habitação da Caixa Econômica Federal.

“A intenção é tentar colocar na pauta do dia, das prioridades, especialmente do governo federal, a questão dos investimentos em habitação popular. A jornada acontece em todo o país, diversas cidades e estados durante esse período, com ações nas agências da Caixa em que há gerência de habitação. O que é simbólico para nós, inclusive pelo fato da Caixa nos últimos anos ter tomado um outro viés, não tão popular”, expõe a coordenadora estadual do Movimento Nacional Luta por Moradia (MNLM), Ceniriani Vargas da Silva.

Entrega da reivindicação do movimento na agência central da Caixa de Porto Alegre / Foto: MNLM - POA

Conforme pontua o dirigente nacional do movimento Cristiano Schumacher, desde sexta-feira (20) militantes de diversas regiões do país estão mobilizados. Entre as ações, são promovidas jornadas de mobilização, passeatas, protestos e ocupações de imóveis abandonados. O objetivo é exigir que o governo coloque recursos no Minha Casa Minha Vida.

De acordo com o movimento, o compromisso assumido pelo presidente Lula (PT) de construir 2 milhões de moradias em quatro anos entra em atrito com a previsão orçamentaria, tanto no Plano Plurianual (PPA) como na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

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“Reivindicamos que urgentemente se redimensione as previsões orçamentarias para a produção de moradia, em especial do MCMV faixa 1 elevando a previsão de Unidades habitacionais para os próximos anos. Apenas na seleção do MCMV-Entidades 2023 ainda em curso, o número de propostas alcança mais de 70 mil para uma meta de apenas 16 mil unidades habitacionais para todo o pais”, expõe.

Segundo levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), o déficit habitacional no Brasil que em 2016 era de 5,657 milhões de domicílios passou para 5,877 milhões, em 2019. Desse total, 1,483 milhões são habitação precária, 1,358 milhões coabitação e 3,036 milhões de ônus excessivo com aluguel.

No RS, o déficit é de 220.927 de domicílios (65.275 em habitação precárias, 34.073 em coabitação e 121.579 em ônus excessivo com aluguel). Já na Região Metropolitana de Porto Alegre o déficit é de 90.585 (31.619 em habitação precárias,10.116 em coabitação e 48.849 em ônus excessivo com aluguel).

A jornada do MNLM também denuncia as ameaças de despejos, que com o fim da proibição das reintegrações determinada pelo Supremo Tribunal Federal, via ADPF 828, coloca milhares de famílias sob ameaça de perder sua moradia. “Por isso é urgente que municípios, estados e o governo federal construam um Programa Despejo Zero que resolva a situação das famílias ameaçadas ou vítimas de remoções", defende o movimento.

Em São Leopoldo, ato começou com caminhada na Avenida Dom João Becker e percorreu a Rua Independência até a agência da Caixa / Foto: Eduarda Rocha/Bancada PT São Leopoldo

Atos no RS

Em Porto Alegre o ato aconteceu na manhã desta segunda-feira, em frente à sede da Caixa Econômica Federal, no centro da cidade. Além de integrantes do MNLM, estiveram presentes parlamentares gaúchos como o federal Dionilso Marcon (PT) e o deputado estadual Adão Pretto (PT).

"A gente está com bastante expectativa em relação à retomada do programa Minha Casa Minha Vida, mas os recursos ainda são poucos, especialmente esse primeiro ano em que o governo trabalha com um orçamento aprovado no governo anterior", aponta Ceniriani. Segundo ela, a expectativa é que para 2024 e nos próximos anos, ocorre um gradativo aumento dos investimentos em habitação popular, especialmente na faixa 1, que é a faixa das famílias de mais baixa renda.

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"A nossa prioridade é poder atingir o maior possível número de famílias do déficit habitacional, o que acaba concentrando nesse grupo aí até dois salários mínimos. Essa é uma pauta fundamental para nós nesse momento. Assim como a destinação de imóveis públicos federais, estaduais e municipais em todas as esferas para destinação para habitação popular”, complementa.

A dirigente também ressalta a luta do despejo zero. Segundo aponta, atualmente há um milhão de famílias ameaçadas de despejo. “A gente está buscando pressionar os poderes públicos também para desenvolver alguma política emergencial para atender essas famílias. Os projetos habitacionais demoram, em média, no mínimo uns três anos para sair. Tem situações que não podem esperar por isso. A nossa luta para que sejam também construídas algumas medidas emergenciais nesse sentido”, frisa.

Em São Leopoldo, o ato começou com uma caminhada que teve início na Avenida Dom João Becker e percorreu a Rua Independência até a agência da Caixa.

“A gente sabe que o governo Temer e Bolsonaro destruíram todas as políticas habitacionais. Nesses sete anos muita coisa se acumulou, a necessidade de moradia é muito maior, tem necessidade de muito mais investimento do que está previsto para esse ano e para os próximos três anos. É por isso que estamos em luta, para exigir que o orçamento para o ano que vem seja maior, que chegue a 20 milhões de reais para que garanta o atendimento aos dois milhões de famílias”, pontua Cristiano Schumacher.

Conforme frisa o dirigente, além de ter o intuito de exigir do governo federal, a ação pressiona também por atuação dos governos estaduais. “Que Eduardo Leite (PSDB) coloque dinheiro aqui, que coloque os mais de 10 mil imóveis que o estado tem paralisado para a moradia popular”, afirma.

Ato em São Leopoldo / Foto: Eduarda Rocha/Bancada PT São Leopoldo

Para a militante do MNLM Andreia Kamilo, ex-secretária de Habitação de São Leopoldo, a quantidade de casas que estão sendo distribuídas, que é o orçamento dos movimentos e entidades, é insuficiente. "Não adianta o governo dizer que vai fazer quatro milhões de moradia e colocar 16 mil para entidades porque as famílias que fazem luta, as famílias que mais precisam, são as famílias que estão nas ocupações, nos movimentos sociais", afirma

Andreia defende que as demandas dos segmentos não podem ser secundarizadas. "Não vamos parar, não vamos aceitar miséria. Queremos quantidade de casas que dê conta de evitar os despejos. Não queremos as nossas famílias sempre dormindo com medo de não saber se no outro dia terão casa ou não”, ressalta.

Reivindicações entregues a representantes da Caixa

Mais recursos para a política habitacional;
Maior número de unidades habitacionais da faixa 1 para o Rio Grande do Sul e Porto Alegre;
Agilidade e diminuição da burocracia nos processos de seleção de projetos do Minha Casa, Minha Vida-Entidades;
Agilidade na liberação da suplementação de recursos para os projetos habitacionais em andamento;
Destinação de imóveis públicos para a moradia popular;
Despejo zero e construção de política emergencial para as famílias ameaçadas de despejo;
Garanta mais contratações no Minha Casa, Minha Vida-Entidades;
Retomada do Conselho das Cidades.