O destino do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul está preocupando professores e estudantes frente à medida do governo Eduardo Leite (PSDB) de seguir promovendo as mudanças curriculares enquanto o governo federal já encaminhou novo texto ao Congresso Nacional suspendendo a aplicação do cronograma e revogando a organização dos itinerários formativos. Diante disso, entidades do movimento estudantil, juntamente com a deputada Sofia Cavedon (PT), promoveram um encontro, na última quarta-feira (4) com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do RS, Cristiane Corrales.
"O Projeto de Lei (PL) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece a 2.400 horas de carga horária destinada à Formação Geral Básica do ensino médio", destaca Sofia Cavedon, que preside a Comissão de Educação da Assembleia gaúcha.
Participaram o encontro o Grupo Políticas Públicas para o Ensino Médio (Geppem) da Ufrgs, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES).
Conforme destaca a parlamentar, foi apresentado na audiência os impactos negativos que a medida da Seduc causará em cerca de 60 mil alunos que se preparam para o Enem. "Isso promove a fragilização da formação geral integral que ficará com apenas 400 horas na 3ª série e 600 horas da carga horária passa a ser composta por unidades curriculares obrigatórias, como Projeto de Vida, trilhas e eletivas", afirma.
A deputada pontua que a mobilização realizada junto ao MPRS é para que seja revertida a decisão da Seduc. Ela informa que está sendo solicitada uma reunião com a secretária Raquel Teixeira. A Comissão de Educação deverá realizar uma audiência pública para tratar da situação.
O novo texto do governo federal determina que a base curricular será composta por: língua portuguesa e literatura; línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da oferta de inglês e espanhol; artes; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.
"Como os nossos estudantes irão se classificar? Se já na 1ª série estão com 200 horas de itinerários formativos e 800 horas de formação integral, na 2ª série passam para 400 horas de trilhas e 600 de formação geral e na 3ª ficam apenas com 400 horas de formação para o que cai na prova do Enem e 600 horas de projeto de vida, trilhas e eletivas", questiona a presidente da Comissão de Educação.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da deputada Sofia Cavedon.
Edição: Marcelo Ferreira