No início da tarde desta quinta-feira (28), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, conversou com representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB), Instituto Cultural Padre Josimo (ICPJ), Instituto Koinós e Franciscanos/JPIC (Justiça, Paz e Integridade da Criação).
O ponto central da conversa, realizada na Univates, em Lajeado, foi a reafirmação da pauta construída pelos movimentos sociais camponeses voltada às necessidades dos pequenos agricultores e pequenas agricultoras atingidas pela enchente e demais efeitos do ciclone extratropical que causou destruição extrema na região no início de setembro.
A pauta aborda quatro eixos distintos: Crédito, solução para dívidas, habitação e assistência técnica. No primeiro eixo (Crédito), é requerida a criação de uma linha especial do Pronaf voltada à reconstrução, com aplicação de até R$ 50 mil por família atingida, com prazo de pagamento de 10 anos e 3 anos de carência, a taxa de juros zero, com garantia do Tesouro e projeto simplificado.
Também requerem linha especial no Pronamp, com aplicação de R$ 50 mil a R$ 100 mil por família atingida, com prazo de pagamento de 10 anos e 3 anos de carência, a taxa de juros de 1% ao ano, igualmente contando com garantia do Tesouro e projeto simplificado. No segundo eixo, que trata a respeito das dívidas, o movimento solicita renegociação das dívidas e dos contratos vincendos do Pronaf e Pronamp com 50% de rebate, 3 anos de carência e após 10 parcelas fixas anuais.
No terceiro eixo, que aborda as necessidades de habitação, é requerida a implantação do programa Minha Casa Minha Vida – Especial para reconstrução de moradia para os agricultores atingidos, com liberação imediata e sem burocracia através de entidade de agricultores familiares já credenciadas. Neste item ainda é solicitada a inclusão de todas as famílias na faixa 1 do programa, independente da rende que consta em DAP ou CAF anterior.
No quarto eixo, é proposta a implantação do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ater Especial para as famílias agricultoras para um período de no mínimo 3 anos, formada com equipe multidisciplinar agregando inclusive profissionais das áreas médica, psicológica, administrativa, biológica e meio ambiente, além das convencionais agrárias e sociais.
Ministro agradece movimentos e organizações envolvidas
Comitiva do governo federal detalhou próximas ações que vão ser desenvolvidas na região / Divulgação
Durante a conversa as organizações, que compõem a ação denominada Missão Sementes de Solidariedade, também apresentaram ao ministro informações relativas a este projeto, que percorreu as áreas rurais atingidas, visitou mais de 700 pequenas unidades produtivas de matriz camponesa ou familiar que foram atingidas e cadastrou por volta de 500 famílias que vão receber kits com sementes de milho, feijão e hortaliças, bem como ramas de mandioca e mudas de árvores frutíferas.
"Os movimentos sociais e organizações envolvidos com a Missão Sementes de Solidariedade merecem nosso reconhecimento e gratidão, é muito importante nessa hora difícil que todos se somem aos esforços de reconstrução que a região atingida precisa", afirmou Teixeira. Quanto a pauta, garantiu que será analisada com atenção pelo corpo técnico do ministério e espera em breve ter respostas para cada item solicitado.
:: Bolsa família libera pagamento para atingidos por ciclone no RS; confira lista de cidades ::
A dirigente do MPA na região, Vanderléia Nicolini Chitó agradeceu a atenção do ministro e frisou que os atingidos e atingidas têm confiança de que o governo federal será efetivo em seus programas para se possa reconstruir os espaços devastados por aquela que é considerada a maior tragédia socioambiental do RS. “O governo precisa andar junto com o povo e temos visto que não falta interesse e comprometimento para que todos que de alguma forma foram atingidos possam se reerguer."
Primeira Dama, Jana Lula da Silva, esteve a frente da delegação federal no Vale do Taquari / Divulgação
Os dirigentes ligados à Missão Sementes de Solidariedade também participaram de atividade realizada na Cozinha Comunitária coordenada pelo MAB no município de Arroio do Meio, acompanhando a agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva junto com a comitiva de ministros. O roteiro iniciou com sobrevoo às áreas alagadas em Porto Alegre, visita às famílias desabrigadas em Estrela e Muçum, almoço em Arroio do Meio e reuniões de trabalho junto com o governador do estado, Eduardo Leite, em Lajeado.
:: Ministros e Janja visitam cidades atingidas por ciclone para formular plano de reconstrução ::
Além da primeira-dama Janja Lula da Silva, participaram da delegação o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. Também integraram a comitiva secretários nacionais, equipes técnicas e diretores de ministérios e órgãos federais. Durante as atividades foi realizada a entrega simbólica de 20 mil cestas básicas e apresentados detalhes do terceiro “pacote” de ações do governo federal em socorro aos municípios e população atingida.
Edição: Katia Marko