A desigualdade é o centro do seminário sobre reforma tributária que ocorre nesta quinta-feira (28), das 9h às 17h30, em São Paulo, de forma híbrida gratuita (presencial e on-line), no Novotel Jaraguá Conventions (Rua Martins Fontes, 71 – Centro), com transmissão pelo Canal do Instituto Justiça Fiscal no Youtube e da página do Facebook . As inscrições são gratuitas.
Com o tema Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo: Desenvolvimento, Políticas Sociais, Emprego Decente e Distribuição de Renda, o diálogo tem como objetivo debater alternativas para que o Brasil implemente uma reforma tributária socialmente justa e progressiva. Participam do evento, o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, o economista Paulo Nogueira Batista e o Nobel de Economia, Joseph Stiglitz (vídeo).
O valor da riqueza de apenas 0,5% da população é quase igual a 50% do PIB, patrimônio isento ou subtributado. Em desigualdade de renda, é o sétimo país mais desigual do mundo e o segundo em concentração de riqueza no topo, perdendo apenas para o Catar.
Entre as questões a serem abordadas está a profunda desigualdade revelada pelos dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), tributo considerado o mais importante para promover justiça fiscal.
Por conta da desoneração das altas rendas os mais ricos pagam alíquotas inferiores aos mais pobres, aprofundando as desigualdades sociais. Do total dos 31 milhões de declarantes analisados em salários-mínimos (SM) revelam que contribuintes a partir de 30 SM mensais pagam proporcionalmente menos IRPF na medida que a renda aumenta. Um contribuinte que recebe mais de 320 SM mensais, tem 70% de suas rendas isentas de IRPF, enquanto quem ganha entre 5 e 7 SM a isenção é sobre 15%.
Outra mudança crucial para auditores fiscais é o fim da isenção sobre lucros e dividendos que vigora desde 1996, renda distribuída para donos de grandes empresas e acionistas, enquanto trabalhadores pagam sobre o salário. A cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas está na Constituição de 1988, e nunca foi regulamentado, outro fator de concentração de riqueza.
Segundo Stiglitz, a tributação dos super-ricos é importante para financiar a redistribuição de renda. Para ele, as democracias só podem se desenvolver plenamente num cenário de justiça econômica e social, com uma taxação compulsória das camadas mais favorecidas.
“É essencial que os governos tenham recursos adequados, mas infelizmente o senso de comunidade não é forte o suficiente para que os cidadãos com mais recursos os deem de bom grado para a sociedade. Em nenhum lugar do mundo os super-ricos darão metade dos seus rendimentos porque querem uma sociedade mais justa, então é preciso que haja impostos”, justificou o economista.
Ele destacou que há super-ricos que reconhecem e criticam os privilégios tributários, “mas só aceitam pagar os impostos se todos os outros também pagarem”, defende.
Ricos no Imposto de Renda
O evento será dividido em três painéis: “Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo: Desenvolvimento, Políticas Sociais e Distribuição de Renda”, a partir das 9h30. No período da tarde, às 13h30, “Os Super-Ricos no Imposto de Renda: Limites e Desafios” e, para fechar, às 15h15, será abordado o tema “Riscos e Incertezas na Desoneração da Folha”.
A atividade é promovida pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).
:: Super-ricos não pagam … vão pagar? ::
Na mesa de abertura estarão o presidente do Sindifisco Nacional, o auditor-fiscal, Isac Falcão; a presidenta do Dieese, Maria Godoi de Faria, o presidente do IJF, Dão Real Pereira dos Santos e a economista Marilane Teixeira, representando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Na abertura haverá a participação especial do economista americano ganhador do Nobel de Economia, Joseph Eugene Stiglitz, com mensagem gravada.
Entre os painelistas estão o presidente do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), Marcio Pochmann; o ex-diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e economista, Paulo Nogueira Batista; Fausto Augusto Jr. e Leandro Horie, do Dieese; Paulo Gil e Clair Hickmann, do IJF; Pedro Humberto Carvalho Júnior, do Ipea; Pedro Rossi, Francisco Lopreato e José Dari Krein, da Unicamp.
O evento será dividido em três painéis / Divulgação
Programação
▪️ 9h – ABERTURA
Presidente do IJF, Dão Real Pereira dos Santos; presidente do Dieese, Maria Aparecida Faria; presidente do Sindifisco, Isac Moreno Falcão dos Santos e a economista Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp.
Participação especial do Nobel de Economia, Joseph Eugene Stiglitz (vídeo).
▪️ PAINEL I
9h30 – Reforma Tributária para um Brasil socialmente justo: desenvolvimento, políticas sociais e distribuição de renda
Moderação: Maria Regina Paiva Duarte, Instituto Justiça Fiscal
Fausto Augusto Júnior – Dieese
Paulo Nogueira Batista – Economista, ex-vice presidente dos BRICS e ex-diretor do FMI
Marcio Pochmann – professor da Unicamp e presidente do IBGE
Marilane Teixeira – Cesit/Unicamp
Debate
▪️ PAINEL II
13h30 – Os Super-Ricos no Imposto de Renda: limites e desafios
Moderação: Juvandia Moreira – presidenta Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT)
Paulo Gil e Clair Hickmann – IJF
Pedro Rossi – Unicamp
Francisco Lopreato – Unicamp
Debate
▪️ PAINEL III
15h15 – Riscos e incertezas na desoneração da folha de pagamento
Moderação: Maria de Lourdes (Lurdinha) – Sindifisco
Pedro Humberto Carvalho Júnior – IPEA
Leandro Horie – Dieese
José Dari Krein – Cesit/Unicamp
▪️ DEBATE
Edição: Katia Marko