Agora que a Rosa se abriu e o perfume chegou, vamos nos reunir, comemorar, nos organizar?
Porque o 28 DE SETEMBRO é o dia de luta pela descriminalizAção e legalizAção
Como nasce a data?
Durante o 5º EFLAC - Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, o movimento assume seu posicionamento ativo antirracista unindo duas lutas. No Brasil já estava escrito que a partir do 28 de setembro de 1871 em diante, as mulheres escravizadas dariam à luz apenas bebês livres. Era a lei do ventre livre. A partir do encontro realizado em 1990, em San Bernardo/Argentina, a luta passou a ser também pela descriminação e legalização do aborto em toda AMLAC, o que hoje voltaríamos a chamar de Abya Yala.
Precisamos instalar o tema do aborto no Brasil agora que Rosa Weber, presidenta do Supremo Tribunal Federal, vai se aposentar até o próximo 2 de outubro, dia em que fará 75 anos. Então ela, companheira!, decidiu trazer à tona temas que são caros para muitas mulheres, como é o caso do aborto legal. Uma vez que foi derrotado o invento direitista do marco temporal, na madrugada do 22 de setembro, ela votou a favor. Ela disse SIM. E acrescentou que “a proibição da interrupção da gravidez é inconstitucional, por violar a dignidade humana das mulheres”.
Aproveitemos em mostrar a importância de termos uma mulher no STF, Lula, esperamos que a próxima, seja uma mulher negra.
Você é a favor?
Falar em legalizar o aborto desperta muitos debates. Que ótimo. Sempre penso que o debate é vida, é sangue vermelho; contudo, é bom estarmos preparadas para não cair em ciladas, nem sermos surpreendidas/es com fake news.
As feministas na Argentina, assim como no Uruguai, levaram uma árdua luta − por anos − até chegar à legalização em dezembro de 2020. Elas diziam que a gente tem que levar em conta que o aborto existe, então, você é a favor do aborto legal, ou do aborto clandestino?
Qual a diferença entre descriminalizar e legalizar?
A descriminalização impede que qualquer pessoa envolvida no processo de aborto, possa ser denunciada e presa. Falamos desde a mulher/pessoa gestante, até a pessoa a praticar o aborto, enfermeira, atendente, caso seja em uma clínica.
A legalização implica o envolvimento ativo do Estado, ou seja, não só impedir as denúncias, mas ajudar no processo da interrupção voluntária da gravidez.
IMPORTANTE (embora óbvio): se a mudança na lei for aprovada, nenhuma mulher será obrigada a abortar, mas todas poderão ter a possibilidade de escolher. Quem nunca pensou em abortar, não será obrigada.
Hoje no Brasil o aborto é legal em três situações:
- gravidez decorrente de estupro
- risco à vida da/de gestante
- anencefalia do feto
Nos três casos, o procedimento do aborto deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Já pensou se além desses três casos fossem todas as vezes que as mulheres e pessoas gestantes assim o desejarem?
Fala-se em pessoas gestantes entendendo que pessoas não binárias e homens trans também tem útero, em consequência, existe a possibilidade de engravidar.
C O N V I T E
Agora que a Rosa se abriu e o perfume chegou, vamos nos reunir, comemorar, nos organizar? Como aconteceu na Argentina, F O I L E I uma vez que o debate se instalou em cada lar e em cada bar e em toda mesa e em todo canto do país.
Vamos abraçar essa melodia? Estamos de Olho mágico no tema.
Então, o encontro será na próxima quinta-feira 28 de setembro, às 18 horas, até o bar fechar.
Olho mágico : Av. Cauduro, 35 - Bom Fim
Haverá : Sarau – Conversas – Banquinhas – Informações
Estaremos presentes :
Sarau das minas
FrePLA/ RS Frente pela legalização do aborto
Sarau da invencionática
Pradaria Pão e Poesia
EES Misturando Arte - Trabalho de Luta
Balaio de Bruxa
Gradiva - Coletiva de mulheres psicanalistas
HTA – Homens Trans em Ação
CEDIM - conselho estadual de diretos das mulheres
GAPA
Coletivo Alicerce
Vereadora Karen Santos
Mandato da deputada estadual Laura Sito
Clarisse Chiappini Castilhos – economista feminista
Monique Prada - ANPROSEX
Teremos lenços verdes
O lenço – pañuelo – é um símbolo de luta pela legalização do aborto. Vem das companheiras argentinas que continuam a representação que começaram as Madres de Plaza de Mayo e acrescentaram o verde, a cor da esperança.
Vem junto e traz poesias, dúvidas, abraços, amor à luta e muita raiva para mudar este mundo.
Vamos levantar o punho e dizer entre todas/todes/todos :
Educação Sexual para Descobrir
Contraceptivos para Aproveitar
Aborto legal para Não Morrer
* mariam pessah : ARTivista feminista, escritora e poeta, autora de Meu último poema, 2023; Em breve tudo se desacomodará, 2022; organizadora do Sarau das minas/Porto Alegre desde 2017 e coordenadora da Oficina de escrita e escuta feminiSta.
** Este é um artigo de opinião. A visão dx autorx não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Katia Marko