As vésperas de o Brasil alcançar a provável temperatura média nacional recorde de 45ºC e após o Rio Grande do Sul registrar quase 60 mortos e desaparecidos e 24 mil desabrigados e desalojados por um ciclone, o governo do estado não enviou representantes à audiência pública organizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). O evento teve a participação de centenas de pessoas presencialmente, inúmeras delas representantes de organizações da sociedade.
Realizado nesta segunda-feira (18) no Auditório Dante Barone em Porto Alegre, o evento debateu a urgência do governo do estado adotar um plano de emergência climática. Convocadas, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Defesa Civil, que na tarde dessa segunda emitiu alerta de chuvas volumosas e inundações nas regiões ribeirinhas do rio Guaíba, não enviaram representantes. A Casa Civil do governo estadual informou que não compareceria por estar envolvida na mitigação dos efeitos do ciclone extratropical que atingiu o RS.
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Segundo Renan Andrade, organizador da 350.org e representante da organização na audiência, “vários fatores podem contribuir para que o governo estadual aceite a declaração de emergência climática”. Ele aponta a existência de Ação Civil Pública nesse sentido, um Projeto de Lei do deputado Matheus Gomes (PSOL) e agora também toda essa mobilização.
"A audiência de hoje, com mais de 400 pessoas presenciais e online, marcou o começo de um movimento amplo por justiça climática no Rio Grande de do Sul. Com certeza, mudanças realmente transformadoras estão chegando, e construídas da base para cima", avaliou Renata Padilha, coordenadora do Eco Pelo Clima, que participou da mesa da audiência.
Propostas para o RS
Entre as propostas apresentadas no evento, e que serão encaminhadas aos órgãos competentes pela Comissão de Saúde e de Meio Ambiente, estão:
- a apresentação ao governo estadual de pedido de declaração de emergência climática;
- realização de seminário sobre o tema;
- criação de um fórum de movimentos e membros da sociedade, centralizada na ALRS para debater e mobilizar para o tema com um cadastro de interessados já elaborado durante a audiência;
- oficiar a justiça estadual sobre uma ação penal que já corre sobre o tema da emergência climática;
- exigir paridade no Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas;
- construir ação parlamentar junto com a comunidade de pesca artesanal; demandar do governo gaúcho a apresentação do inventário de gases estufa no estado;
- demandar cooperação do governo estadual com o governo federal para demarcar terras indígenas no RS;
- realizar audiência pública sobre a questão da região do Passo dos Negros em Pelotas;
- e enviar ao governo estadual pedido de informação sobre as medidas adotadas para evitar o aquecimento de corpos hídricos no RS.
Quatro ciclones nos últimos meses
Evento teve a participação de centenas de pessoas presencialmente, inúmeras delas representantes de organizações da sociedade / Foto: Carlos Macedo
A menos de três meses da chegada das intensas chuvas de verão, a audiência foi solicitada pelo movimento Eco Pelo Clima, apoiada pela organização climática global 350.org, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), indígfenas e centenas de outras entidades e pessoas que assinaram um pedido público com milhares de assinaturas.
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O RS já foi atingido por quatro ciclones extratropicais nos últimos meses. Os eventos causaram prejuízo econômico, somente na agricultura teria chegado R$149 milhões e produzido uma estiagem severa que serviu de justificativa para o aumento do uso de agrotóxicos na produção de alimentos.
O estado vem registrando há anos fenômenos climáticos crescentemente extremos, mas o evento foi apenas o primeiro debate público sobre o tema. O Projeto de Lei 23/2023, que propõe declarar Emergência Climática no RS, de autoria do deputado Matheus Gomes (PSOL), que presidiu a audiência, ainda não foi apreciado pelo plenário da Casa.
Além de reconhecer o estado de emergência climática, o PL estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no estado até 2050 e prevê a elaboração de plano para a transição sustentável.
A audiência pública foi transmitida pela TV Assembleia. Assista:
Edição: Marcelo Ferreira