A Guarda Civil Municipal (GCM) de Porto Alegre reprimiu violentamente apoiadores da ocupação "Rexistência", recém instalada na região central da capital gaúcha, organizada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Vídeos mostram o momento em que os agentes lançam gás e disparam balas de borracha contra o grupo, que levavam marmitas aos ocupantes do prédio público.
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A deputada estadual Laura Sito (PT) estava no local e relatou ter sido atingida por gás lacrimogênio nos olhos e balas de borracha. "Estávamos como Comissão de Direitos Humanos acompanhando a ocupação. O secretário da Habitação (do município) André Machado estava no local negociando, quando chegaram as marmitas, que seriam distribuídas. A GCM não deixou entregar, impedindo fisicamente e, quando os apoiadores insistiram, passaram a reprimir com gás e balas de borracha", relatou a deputada.
Três pessoas ficaram feridas e passaram por exame de corpo de delito no Palácio da Polícia. Laura disse que já foi registrado Boletim de Ocorrência contra os agentes e vai representar ao Ministério Público.
Após a ação, ainda segunda a parlamentar, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), marcou uma reunião de negociação com os ocupantes, para a próxima segunda-feira (18).
O militante do Levante Popular da Juventude, Lucas Monteiro, foi um dos atingidos pela violência. Ele também relata que havia a negociação com os secretários presentes no local para entregar as marmitas e eles estavam presentes quando a guarda municipal atacou as pessoas, não permitindo que entrassem na rua com as marmitas.
"Eu sofri desde ataques verbais, spray de pimenta no rosto, fui jogado sobre um carro. Foram pelo menos uns seis jatos de spray nos meus olhos, fiquei uma hora e meia sem enxergar. Foi uma violência muito desproporcional. Foram pra cima de mim, da deputada Laura Sito, da vice-presidenta do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Márcia Falcão, e da conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos Marina Ramos Dermmam. Quem nos ajudou foram os comerciantes do local, que nos levaram pra dentro dos estabelecimentos para nos recuperarmos."
Lucas Monteiro, do Levante Popular da Juventude, prestou queixa contra a violência da Guarda Municipal / Foto: Katia Marko
O vereador de Porto Alegre Jonas Reis (PT) também esteve no Palácio da Polícia para levar sua solidariedade aos militantes atingidos e informou ao Brasil de Fato RS que irá convocar os secretários na Câmara de Vereadores para prestarem esclarecimentos, pois vários estavam presentes no local quando a Guarda Municipal atacou com spray de pimenta e balas de borracha.
"Esse tipo de violência desproporcional não cabe em Porto Alegre, contra pessoas que são cidadãos de direito de ir e vir, isso tudo será tema de debate na Câmara. estamos pedindo reunião com a mesa diretora e o presidente da Casa porque é impossível que a gente continue a ver isso acontecer. Não é a primeira vez. Inclusive envolvendo uma deputada, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Isso envergonha a nossa cidade", destacou.
Movimento reivindica que o prédio cumpra sua função original para cultura
Segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, o prédio ocupado havia sido cedido pela Caixa Econômica Federal para a prefeitura para fins culturais. No entanto, o local estava na lista de privatização da gestão municipal.
"O local durante muitos anos foi ocupado pela cultura popular com diversas iniciativas culturais. No entanto, o local foi esvaziado com a promessa de que seria reformado e retornariam. A promessa não foi cumprida e o prédio está na lista de imóveis do município que serão leiloados. A ocupação denuncia a venda dos imóveis públicos da cidade e entrega do centro da capital para a especulação imobiliária e reivindicamos que o prédio cumpra sua função original para cultura e também para moradia popular", explica o movimento.
A ocupação foi realizada na madrugada de sexta para sábado e contou com a participação de cerca de 40 famílias.
Posição da prefeitura
Segundo nota publicada no site da prefeitura, por determinação do prefeito, "um procedimento administrativo será instaurado para apurar as circunstâncias do conflito ocorrido entre os apoiadores da ocupação e a Guarda Municipal".
“Este tipo de abordagem foge à normalidade das ações da corporação, que são pautadas no diálogo. Nenhum de nós tem interesse no conflito, na violência. Vamos garantir a segurança de todos até a conclusão do processo”, destaca o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento.
Edição: Rodrigo Gomes e Katia Marko