Com o aumento de eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, que levaram a tragédias como a que ocorreu no Vale do Taquari, deputados estaduais de oposição estão se movimentando a fim de prestar apoio à população atingida e criar mecanismos preventivos para o futuro. Já o Senado Federal reconheceu o estado de calamidade, primeiro passo para facilitar aplicação de recursos.
As bancadas do PT e PCdoB apresentaram, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que cria um programa de crédito emergencial aos atingidos por eventos climáticos extremos e um fundo de garantia de crédito. Os deputados destacam na justificativa o fechamento de milhares de postos de trabalho, com as chuvas recentes, que destruíram indústrias, casas comerciais e outros pontos de atividades produtivas.
:: Lula anuncia mais R$1,6 bilhão para auxiliar atingidos pelas chuvas ::
O programa destina-se exclusivamente à cobertura dos prejuízos materiais causados nos municípios que declararem situação de emergência ou de calamidade, homologada pelo estado e reconhecida pela União. Serão disponibilizados recursos destinados às pessoas físicas, profissionais autônomos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e economia solidária.
De acordo com o PL, os bancos públicos gaúchos e as cooperativas de crédito seriam as instituições financeiras operadoras do programa, além de outras instituições financeiras que manifestarem interesse em realizar as operações. Também propõe a constituição de um fundo garantidor para viabilizar as operações
:: 'Depois dessa tragédia que foi a maior enchente de Muçum vamos ter que nos reerguer', afirma morador ::
“Quem perdeu tudo, ou quase tudo, não terá condições de pleitear ou de cumprir as cláusulas de um financiamento convencional. Essas pessoas e empresas precisam de uma linha de crédito especial, subsidiada, com carência e prazos longos que permitam reestabelecerem suas atividades”, defende o líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi.
Proposta de isenção de contas
Também nesta quarta, o deputado Adão Pretto protocolou pedido ao governo do estado para que apresente às companhias de energia elétrica e abastecimento de água e empresas de telefonia e internet pedido de isenção das famílias atingidas pela enchente no Vale do Taquari. A sugestão é que a isenção passe a valer neste mês de setembro e tenha validade até o mês de dezembro deste ano.
A proposta, de acordo com Adão Pretto, é para amparar as famílias e pessoas que acabaram perdendo tudo e estão sem poder trabalhar até que a situação volte a sua normalidade nos municípios da região atingida. A sugestão é que o governo do estado faça as isenções mediante subvenção e participação nos lucros das empresas concessionárias e permissionárias.
"É um respiro, dentro deste período, para que as famílias consigam se restabelecer. Lembrando que água, luz e a comunicação foram totalmente prejudicadas e seguirão sendo retomadas gradualmente na região no Vale do Taquari", pontua Pretto.
Senado reconhece estado de calamidade
Na terça-feira (12), através de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), o Senado reconheceu estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul e em alguns de seus municípios. Com isso, ficam suspensas as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101, de 2000), facilitando a transferência e a aplicação de recursos. A medida ficará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2024.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o PDL veio após um apelo feito pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O relator foi o senador gaúcho Paulo Paim.
Pacheco manifestou, em nome de todos os senadores e senadoras, "nossa mais absoluta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul e nossos profundos sentimentos aos familiares das vítimas".
O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, para onde segue agora.
Edição: Marcelo Ferreira