A liberação de R$ 1,6 bilhão para as cidades atingidas pelas cheias no Rio Grande do Sul foi anunciada na noite de terça-feira (12) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Desse recurso, R$ 1 bilhão do BNDES será para as empresas (cerca de mil) e R$ 600 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será para 354 mil trabalhadores com carteira assinada que moram nas regiões afetadas pelo ciclone extratropical ocorrido na semana passada.
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"Tomamos a decisão de fazer uma concessão de empréstimo do BNDES de R$ 1 bilhão para ajudar a recuperar a economia de todas as cidades e, ao mesmo tempo, a liberação de R$ 600 milhões do Fundo de Garantia [do Tempo de Serviço] para atender 354 mil trabalhadores que têm Fundo de Garantia", disse o presidente em vídeo postado nas redes sociais após reunião, realizada no Palácio da Alvorada, com ministros que fazem parte de um grupo de trabalho montado para lidar com a situação no estado do Sul do país.
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"O que eu posso garantir ao povo do Rio Grande do Sul, ao povo da região que foi prejudicada pela chuva, é que o governo federal não faltará no atendimento das necessidades do povo da região, seja pequeno e médio empresário, morador, pessoas que perderam as casas", completou Lula.
No domingo (11), o então presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB), em visita ao município de Lajeado, um dos mais atingidos, já havia anunciado a disponibilização de R$ 741 milhões em ajuda ao governo gaúcho. A região do Vale do Taquari sofreu enormes danos por conta do evento climático. Além de casas destruídas, teve cerca de mil empresas fechadas pela devastação.
Municípios agradecem mais recursos
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi (PT), prefeito de São Leopoldo, informou ainda que na terça-feira (12), em reunião no Palácio do Planalto, que o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a antecipação de R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. Essa transferência ocorreria em 2024, mas o governo quer fazer ainda em 2023. Anunciou também que uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a queda de arrecadação dos últimos meses. As ações tramitarão no Congresso Nacional, em caráter de urgência.
“Nós ficamos satisfeitos com a proposta e vamos acompanhar a tramitação. Os municípios precisam de arrecadação para atender às demandas da população e as perdas preocupam os gestores”, avaliou o presidente da ABM, Ary Vanazzi.
* Com informações da Agência Brasil e assessorias
Edição: Marcelo Ferreira