As consequências do projeto de municipalização das escolas públicas proposto pelo governador Eduardo Leite (PSDB) serão o tema principal do encontro de escolas que ocorre a partir das 14h desta quinta-feira (14), no auditório do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. O evento vai debater com a comunidade escolar – dentre direções, professores, funcionários, estudantes e conselhos – como as medidas devem afetar o sistema educacional público e quais ações podem ser organizadas para reverter a implantação do modelo.
O projeto do governo do estado estabelece a transferência de oito escolas estaduais de ensino fundamental para a prefeitura de Porto Alegre e municipalização dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em todo o estado até o final de 2026, quando encerra o segundo mandato do governador.
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Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), são sete cidades na região Metropolitana que poderiam ser afetadas: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Taquara, Montenegro, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Gravataí. Somente na capital gaúcha mais de 6 mil vagas do Ensino Fundamental seriam assumidas pela prefeitura.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade em agosto, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, explicou que professores continuarão servidores do estado. Também que o dinheiro recebido pelo estado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), vai ser repassado às prefeituras.
“Nada será feito de cima para baixo, obrigatoriamente. É por adesão, a escola concorda, a comunidade concorda, tem que ser voluntário”, disse.
PPP em escolas
No mesmo rol de mudanças na educação gaúcha, o governo Leite também está implantando Parcerias Público Privadas (PPP) em 100 escolas estaduais, sendo 33 na Capital, por um período de 30 anos. O objetivo, segundo o projeto, é requalificar a infraestrutura e prestar serviços de apoio que não interferiram nas atividades pedagógicas.
Governador e secretários ao lado de Guilherme Bueno (à direita de Leite), diretor da SP Parcerias, empresa responsável pela PPP, na assinatiura do contrato / Foto: Maurício Tonetto/Secom
O governador Eduardo Leite (PSDB) assinou o contrato de estruturação da PPP no dia 23 de agosto. Segundo ele, a escolha das 100 escolas, que ficam em áreas de vulnerabilidade, tem como objetivo atrair e manter os jovens na escola e afastá-los das criminalidade.
"Não basta apenas entregarmos uma escola bonita, ela precisa ser mantida nessa condição. É aí que a parceria com o setor privado mais ajudará”, disse Leite. O valor do investimento será definido na segunda fase do projeto, após a realização de visitas técnicas e do diagnóstico da estrutura das escolas.
A estruturação do projeto, em conjunto com a Secretaria de Parcerias e Concessões, está a cargo da empresa SP Parcerias, responsável por projetos semelhantes em municípios como São Paulo e Porto Alegre.
Sindicato é contra medidas
Para a diretora-geral do 39º núcleo do Cpers Sindicato, Neiva Lazzarotto, a medida é mais um reflexo do projeto neoliberal de Eduardo Leite. Ela aponta que a privatização do ensino é uma forma encontrada para transferir milhões que seriam investidos na educação pública para empresas e fundações privadas.
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“Se o estado tem dinheiro para contratar empresas e pagar empresas por que ele mesmo não executa estes serviços de manutenção delas? Não podemos permitir que Leite transfira, descaradamente, milhões da educação para os seus amigos empresários”, afirma.
Neiva destaca ainda que o 39º núcleo visitou seis escolas da sua área de abrangência e constatou que a decisão pela municipalização ocorreu de modo unilateral. Ou seja, sem a anuência das direções das instituições de ensino.
"A secretária Raquel Teixeira afirmou que ‘estaria tudo pacificado com as escolas’, o que é uma grande mentira. Isso foi comunicado às escolas em uma reunião surpresa, e só não será do jeito deles caso a prefeitura não se interessar pela estrutura dos prédios após as avaliações das instalações", desabafa Neiva, que reitera a necessidade de ouvir as escolas.
Edição: Marcelo Ferreira