Escola pública municipal em Porto Alegre, meados de 2022. Única sala com projetor multimídia e som, que o professor procurava agendar para trabalhar com estudantes, é interditada pela direção da escola. Depois de uma investigação, após algumas semanas, o motivo é descoberto, literalmente. Um enorme tecido preto de TNT cobria caixas e mais caixas que abarrotavam a sala, no qual uma inscrição chamava atenção: Mind Lab. Kits para “desenvolver uma mente inovadora”, enviados compulsoriamente pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) a partir de uma decisão unilateral da gestão centralizada, à revelia das escolas. 

:: Presidência do Conselho Municipal de Educação assume em meio a crise na educação ::

Escândalo e corrupção na Smed 

A Smed é alvo de duas inusitadas CPIs na Câmara Municipal dos Vereadores de Porto Alegre, depois de denúncias tornadas públicas pela imprensa, a partir de Relatório do Tribunal de Contas do RS identificarem desperdício de dinheiro público, obras "fantasmas", compras sem licitação, com possível sobrepreço e direcionamento.

A ponta do iceberg: centenas de milhares de livros (476 mil), computadores (25 mil), centenas de lousas digitais, materiais esportivos variados e uma infinidade de kits pedagógicos (ilustres desconhecidos), encontrados sem uso nas escolas municipais e abarrotados em um galpão alugado da prefeitura, entregue ao abandono. Material que custou a “bagatela” de bem mais de 100 milhões de reais. 

A crise levou ao afastamento da secretária Sônia Rosa, uma educadora de fala mansa e pouca ação, com largos serviços prestados ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro) partido do atual prefeito Melo. Entrou um gerente do Sistema “S” (Sesi, Senac, Senai, Senar, Sesc), tecnocrata sem experiência alguma com escolas públicas que, ao que tudo indica, veio para varrer a sujeira para debaixo do tapete, moralizar a tropa e nada fará de substantivo para a melhoria das condições da educação. Junto com ele, a intensificação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a gestão da manutenção da infraestrutura das escolas e contratação/precarização dos vínculos de monitoras(es) e demais educadoras(es) que atuam na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME). 

Descolonizar o orçamento  

A tarefa de reconstruir o país, após um processo deliberado de destruição da estrutura estatal sob um governo neofascista ultraliberal, é um desafio de grande monta, sob correlações de forças ainda desfavoráveis. É tarefa inadiável romper a couraça do orçamento público, na qual a grande burguesia e governantes a ela associados se locupletam, em detrimento de uma democracia participativa e da justiça social.

É isso que vemos na Câmara Federal e nas pressões por fatias polpudas no governo federal, representados pela voracidade de Arthur Lira (PP) e do “Centrão”. É isso também que todos os dias temos sido submetidos em Porto Alegre com Sebastião Melo (MDB) e Ricardo Gomes (PP) governando a cidade para as empreiteiras, as gigantes do mercado imobiliário, para o grande capital, matando todos os dias a cidadania sob um indisfarçável saque sobre o patrimônio político, cultural e ambiental da cidade. 

Financiamento e gestão da educação pública

Com o tema “Descolonização do financiamento da educação e o último ano do Plano Nacional de Educação (2014-2024)”, a Semana de Ação Mundial de 2023, coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, trouxe à tona um tema candente que precisamos discutir, como indicam fartamente os fatos, a revelar o alijamento das próprias comunidades escolares e educadores sobre critérios para investimentos na área.

Recentemente, a coordenação do Fórum Nacional de Educação confirmou a realização da Conae Extraordinária 2024 (Conferência Nacional  Extraordinária de Educação), em Brasília, cujo prazo nos municípios já se avizinha, em outubro próximo. O tema será o "Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". Democratizar o orçamento para a educação pública e lutar permanentemente pela gestão democrática nas escolas são essenciais neste e demais contextos que atuamos. Vamos à luta!

Que fazer? 

Título de uma brochura célebre entre os marxistas, escrita por Vladimir Ilitch Ulianov (Lênin) "Que fazer" também deu nome a um pequeno livro “falado” de Paulo Freire, com Adriano Nogueira, "Que fazer: teoria e prática em educação popular". É dele que extraímos uma passagem de Freire a título de conclusão, exortando atitudes proativas como educadores diante do descalabro das gestões públicas com viés neoliberal, no aqui e no agora: 

“Para que meu sonho não seja apenas utopia, eu preciso agir. Isto é... se o sonho se aproxima dos sonhadores é porque eles se organizaram, eles se organizaram com sonho na mão.”

Pé no Chão! Na construção e defesa da EJA pública e popular

O livro tem 42 autoras e autores e reúne em 18 produções a participação de educadoras(es) que trabalham com a EJA na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. / Foto: Divulgação

Um convite para uma sexta-feira que promete ser linda! Já que o tema abordou livros e recursos didáticos, eis aqui um exemplo de uma moçada que segura o rojão, se vira nos trinta e não deixa o samba desandar. 

Nesta sexta-feira, 1º de setembro, a partir das 18h30, na sede do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), na Rua João Alfredo, 61, Centro Histórico, estaremos lançando uma obra coletiva produzida por um aguerrido grupo de educadoras(es), pesquisadoras(es), militantes e ativistas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Porto Alegre.

Te convidamos a que celebremos a alegria e nossa capacidade de luta e resistência. Apesar dos pesares, acreditamos na força que vem do coletivo e “agarrando os sonhos nas mãos”, como nos ensinou Paulo Freire, mostramos que com muito pouco se pode fazer muito pela educação, desde que haja o combustível que é o compromisso da luta popular e com a produção de conhecimento potencialmente libertador.  

Quanto pesa um bom livro? 

Depende muito. Esse que aqui apresentamos através do combativo Brasil de Fato RS, é leve, apesar de suas páginas abundantes, porque tem a consciência limpa, a alma livre de negociatas espúrias, de prescrições tecnocratas e de uma educação para o assujeitamento. É um livro leve porque feito da partilha no seio da nossa classe e fruto do bom combate!        

Informações básicas: 

Organizadores Marco Mello e César Rolim. O livro tem 42 autoras e autores e reúne em 18 produções a participação de educadoras(es) das escolas e das Universidades públicas (Ufrgs e Uergs) que trabalham com a EJA na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. A obra, de 254 pgs., reúne produções que englobam temas como o Mapa da EJA em Porto Alegre, diagnóstico da demanda potencial, planejamento da política pública, Plano Municipal de Educação, financiamento, matrículas, história da modalidade, alfabetização nas Totalidades Iniciais, experiências e relações universidade-escola, organização curricular, política cultural, legislação, lutas associativas, inclusão, população em situação de rua, ensino remoto sob a pandemia e perspectivas de continuidade dos estudos no Ensino Médio e profissionalização.

Haverá ato político cultural e sessão de autógrafos, em atividade aberta à comunidade. Versão e-book, para livre acesso e download, será disponibilizada a partir do dia 2 de setembro e estará ancorada em vários sites das entidades apoiadoras.   

* Professores de História na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. 

** Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

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Edição: Katia Marko