Para discutir o impacto do corte dos investimentos públicos para o serviço público e os trabalhadores, a Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS) realizou, nesta sexta-feira (18), o seminário “Os Mitos da Austeridade Fiscal: perspectiva nacional e gaúcha”. Participaram da atividade no auditório do Cpers Sindicato representantes de diversos sindicatos e houve também transmissão ao vivo no Youtube do Cpers.
A primeira mesa, “A Falácia da Austeridade Fiscal: a quem serve e a quais interesses?”, teve como painelistas o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Júnior, e a economista chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Juliane Furno.
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A mediação foi realizada pela presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, e pelo presidente do Sindicaixa, Érico Corrêa. “Este debate é para nos qualificar para fazermos a justa luta por salários dignos. Temos aqui diversos dirigentes, de muitas áreas do serviço público, e sairemos desse seminário muito mais fortalecidos e unificados”, afirmou Helenir, na abertura do evento.
Ao abordar as consequências do governo Bolsonaro (PL) e os desafios na disputa pelo modelo de Estado, Fausto Augusto Júnior disse que “a crise do neoliberalismo” levou o país para a extrema-direita, o que impôs grandes desafios. “Após a última eleição, retomamos a rota, mas ainda temos uma espada em nossas cabeças, que é a PEC 32, que tramita no Congresso. Temos enormes possibilidades, mas também grandes desafios”, alertou.
Em sua exposição, o economista abordou questões como imposto de renda e imposto sobre a folha de pagamento, orçamento público, dívida pública bruta e dívida pública líquida, PIB, renúncias fiscais, isenções e a lei de responsabilidade fiscal.
Juliane Furno falou sobre quais foram os fatores históricos que contribuíram, por exemplo, com o Teto de Gastos e o neoliberalismo. “Existia uma disputa teórica de que o problema da crise brasileira eram os excessos, os gastos. E não foi. Diante do cenário de déficit fiscal, tínhamos duas alternativas, cortar gastos ou arrecadar mais. E nada disso foi feito”, explicou.
“O principal problema econômico da sociedade brasileira é a desigualdade. É uma herança maldita do campo social com impactos no campo econômico”, frisou a economista.
Segundo Juliane Furno, o "principal problema econômico da sociedade brasileira é a desigualdade" / Foto: Divulgação Cpers Sindicato
A segunda mesa de debates, “Austeridade Fiscal no Rio Grande do Sul: o desmonte dos serviços públicos e seus impactos sociais”, teve como painelistas o mestre e doutor em Economia, articulista e membro do grupo executivo de debates da Rede Estação Democracia, Carlos Paiva, e a economista do Dieese e Mestre em Desenvolvimento Econômico, Anelise Manganelli. A mediação foi realizada pela tesoureira do Cpers, Rosane Zan e pelo secretário-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar.
Precarização do serviço público
Um dos pontos destacados por Anelise Manganelli foi a drástica redução do número de servidores públicos estaduais. “Muita gente está abandonando o serviço público no Rio Grande do Sul. A educação perdeu 30% dos servidores, enquanto aumentou apenas 16% dos aposentados. Isso é a prova viva da precarização do serviço público, que impõe uma sobrecarga de trabalho ao funcionalismo”, explicou.
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A economista do Dieese citou ainda os valores que os servidoras e servidores deixaram de receber desde 2015, que chega a R$ 7 bilhões, enquanto o estado entregou R$ 82 bilhões para empresas neste período em renúncias fiscais. “Não há repasse da inflação, os servidores ficaram com atraso e parcelamento por mais de 50 meses, grevistas tiveram salários cortados. Hoje, o reajuste necessário para a maior parte dos servidores do estado é de 57,6%. E isso é só a reposição da inflação. O que o governo está fazendo é reduzir salário, o que não pode ocorrer”, ressaltou.
Carlos Paiva abordou os quesitos que influenciam na taxa de juros e na dívida pública e apontou como caminho para solucionar a questão, a efetivação de uma política de controle inflacionário.
“A imprensa criou um clima de que se pode pagar a dívida. O estado hoje arrecada menos impostos do que Santa Catarina e Paraná. O nosso encargo de salário é maior do que nesses estados. Temos um crescimento regional muito diferenciado, pois estamos aprofundando as desigualdades regionais”, frisou o economista.
Para encerrar o seminário, o técnico tributário da Receita Estadual, diretor do Afocefe Sindicato, Wagner Bonfim, apresentou o pré-lançamento da Proposta de Lei de Iniciativa Popular da Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS).
“É uma iniciativa popular por meio de coleta de assinatura eletrônica. Precisamos de 86 mil assinaturas, queremos atender aos aposentados que sofrem com descontos desde 2019, ao servidor que está se encaminhando ao regime previdenciário e ao servidor jovem que está sem perspectiva. Queremos juntar todas as gerações numa única luta”, explicou.
Assista ao seminário na íntegra:
Edição: Marcelo Ferreira