O imóvel próximo ao centro de Porto Alegre que há mais de dois meses abriga a Ocupação Sepé Tiaraju foi declarado de interesse público para fins de provisão habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. A publicação da portaria da Secretaria do Patrimônio da União foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) é considerada uma vitória pelos moradores.
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Na luta por moradia digna, organizadas pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), as cerca de 80 famílias de bairros periféricos da capital gaúcha ocuparam o prédio federal que estava há mais de cinco anos abandonado, reivindicando cumprimento da sua função social. Desde a entrada, no dia 27 de junho, os novos moradores revitalizaram o espaço e criaram espaços como cozinha, creche e dormitórios.
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O Ocupação Sepé Tiaraju chegou a ser ameaçada de desejo com mandado de reintegração de posse expedido pela 5ª Vara Federal de Porto Alegre no final de junho, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Contudo, depois de mobilização e encontros com representantes da União, as famílias conseguiram a suspensão da ordem de despejo do imóvel que já abrigou o Laboratório Nacional Agropecuário no Rio Grande do Sul (Lanagro RS), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
"Fruto da mobilização"
O coordenador estadual do Movimento de Lutas nos Bairros Vilas e Favelas(MLB), André Ferraz, conta que os moradores receberam a notícia como “uma vitória, uma batalha que foi vencida, fruto da mobilização das famílias, do MLB e dos apoiadores”. Segundo ele, o grupo segue mobilizado para avançar na próxima etapa, que é conseguir que o projeto seja aprovado no Minha Casa, Minha Vida Entidades.
“Essa destinação do prédio para o Minha Casa, Minha Vida Entidades, ela demonstra que o prédio tem condições de abrigar as famílias. Então a gente segue lutando para que as famílias tenham moradia digna e de forma definitiva”, reforça. “É uma vitória para os movimentos de luta pelo direito às cidades e que defendem a reforma urbana e uma outra sociedade, uma sociedade em que o lucro não fique acima dos direitos.”
"Vitória para os movimentos de luta pelo direito às cidades", afirma corodenador do MLB / Foto: Jorge Leão
O imóvel tem área de 2,3 mil metros quadrados. Conforme a portaria, tem capacidade para até 80 unidades habitacionais e passa a ser “de interesse público para a destinação à entidade habilitada” no Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades “para fins de execução de projeto social de provisão habitacional direcionado ao atendimento da população de menor renda, com dispensa de licitação”.
O próximo passo é o preenchimento da “Carta-Consulta” por entidades privadas sem fins lucrativos vinculadas ao setor habitacional, disponível no site Patrimônio de Todos, por meio de requerimento eletrônico, acompanhada dos documentos, em prazo de 10 dias a contar da data de publicação da portaria.
Sepé Tiaraju
O nome escolhido para a ocupação resgata o legado do líder indígena e revolucionário Sepé Tiaraju, que conforme destaca o movimento, lutou contra os reinos de Portugal e Espanha, resistindo à invasão das terras brasileiras pertencentes aos povos originários. A ocupação também conta com a participação do movimento indígena, que projeta no local um espaço para servir de base para artesanatos e como casa de passagem.
O déficit habitacional no Rio Grande do Sul atinge mais de 220 mil famílias, conforme aponta o estudo "Déficit Habitacional e Inadequação de Moradias no Brasil", publicado em 2021 pela Fundação João Pinheiro (FJP). Dados do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) apontam que há hoje em Porto Alegre mais de 60 mil famílias em programas habitacionais. Há ainda 84 mil pessoas vivendo em 142 áreas de risco, mostra levantamento do Serviço Geológico do Brasil em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre.
Edição: Katia Marko