A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos apresentaram às empresas do Sistema Petrobras, no final da tarde de sexta-feira (11), a pauta de reivindicações para o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) a ser pactuado com a nova gestão, em uma conjuntura de reconstrução da empresa e do Brasil. Conforme divulgado pela assessoria de comunicação da FUP, pela manhã, houve atos e setoriais nas bases, onde os sindicatos debateram com os trabalhadores os principais pontos da pauta de reivindicações deliberada em seu congresso nacional (XIX Confup).
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Na entrega do documento à Petrobras, as lideranças sindicais ressaltaram que a expectativa da categoria petroleira é alta em relação à negociação coletiva, dada a gravidade dos ataques aos direitos e à organização sindical dos trabalhadores ao longo dos últimos sete anos. Conforme os representantes apontam, o acordo a ser negociado deve contemplar todo o Sistema Petrobras e parte das reivindicações já foi discutida nos Grupos de Trabalho paritários, onde a empresa avançou em alguns pontos e se comprometeu a buscar soluções para outros durante a negociação do acordo.
Recomposição salarial e boa-fé negocial
Um dos pontos da pauta de reivindicações bastante enfatizado pelas direções sindicais é a recomposição salarial dos trabalhadores, que sofreram perdas significativas nos últimos anos, apesar dos lucros exorbitantes que alimentaram a política de transferência de renda para os acionistas da Petrobras. A FUP cobrou a reposição imediata da inflação acumulada nos últimos 12 meses (projeção do IPCA de 4,5%) e reforçou as demais reivindicações econômicas, como o ganho real de 3% e a reposição das perdas acumuladas entre 2016 e 2022 (3,8%).
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, lembrou que a antecipação da reposição da inflação era prática da empresa nas campanhas reivindicatórias anteriores ao golpe de 2016 e frisou a importância da reivindicação para os trabalhadores que tiveram o seu poder de compra corroído, além de ser uma sinalização de boa-fé negocial. A FUP também solicitou que a extensão do ACT ao longo do período de negociação coletiva, bem como a manutenção da data base em primeiro de setembro.
As gerências de RH da Petrobras, da Transpetro, da TBG, da PBIO e da TermoBahia reafirmaram o compromisso de restabelecimento do diálogo social com as entidades sindicais e o respeito à boa-fé negocial. A empresa irá analisar detalhadamente a pauta e informou que discutirá com a FUP na próxima semana o calendário das primeiras rodadas de negociação. Os dirigentes reforçaram ainda a importância do RH recuperar o protagonismo na interlocução com os sindicatos e voltar a ser empoderado pela diretoria executiva da Petrobras, evitando, assim, o engessamento do processo de negociação.
Pontos de pauta foram colocados por petroleiros e petroleiras na mesa de negociação / Divulgação FUP
Humanizar relações de trabalho
A FUP chamou atenção para a extensão da pauta de reivindicações que foi deliberada pela categoria nos congressos regionais e no XIX Confup, reforçando que o seu tamanho reflete o anseio das trabalhadoras e dos trabalhadores em recuperar não só direitos perdidos, como de estancar o processo de desumanização das relações de trabalho.
“A mesa de negociação é um espaço que sempre valorizamos, pois é da nossa tradição esgaçar ao máximo a negociação coletiva, mas para isso é preciso que haja respeito de ambas as partes, o que não ocorreu nas últimas campanhas”, afirmou o coordenador-geral da FUP.
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A proibição de acesso dos dirigentes sindicais às instalações da empresa, as demissões e punições decorrentes de perseguição política e tantas outras práticas antissindicais foram relembradas e condenadas pelas representações sindicais. A FUP afirmou que os inúmeros casos de assédios, suicídios e adoecimentos mentais na companhia são "decorrentes de uma gestão autoritária e hostil, que buscou destruir a coletividade e a solidariedade, valores que são a marca da categoria petroleira".
Petrobras para o Brasil
Ao final da reunião, a FUP reafirmou que a reconstrução da Petrobras atravessa o ACT. Disse que o fortalecimento da empresa está interligado com a melhoria de vida dos trabalhadores próprios e terceirizados e a retomada do crescimento do país e redução das desigualdades.
As propostas dos trabalhadores para o reposicionamento e o fortalecimento da Petrobras enquanto empresa pública e com responsabilidade socioambiental foi incorporada ao programa do governo Lula e apresentada ao presidente Jean Paul Prates. Entre as prioridades estão o fortalecimento da indústria naval, com a retomada da contratação de navios petroleiros no Brasil e o fim dos afretamentos de plataformas; a reconstrução da política de conteúdo nacional; o retorno da Petrobras ao setor de fertilizantes, com reabertura imediata da Fafen-PR e recontratação dos trabalhadores demitidos; uma transição energética justa, com fortalecimento de biocombustíveis e uma produção cada vez mais descarbonizada e inclusiva.
Desbolsonarizar as estruturas gerenciais
Os representante da FUP destacaram ainda que os últimos anos representam "um triste momento da história da Petrobras". Que apesar da campanha de destruição promovida pela Operação Lava Jato e de todo o desmonte que sofreu, a empresa "continua sendo orgulho e patrimônio do povo brasileiro".
"É inadmissível, no entanto, que os ataques enfrentados pela categoria petroleira, tanto na gestão Temer, quanto no desgoverno Bolsonaro, ainda encontrem respaldo nas estruturas gerenciais da companhia. Os mesmos que tentaram quebrar o sentimento de pertencimento, a coletividade e a autoestima dos trabalhadores seguem empoderados", expressa a publicação divulgada no site da Federação.
A FUP aponta que a nova gestãm da Petrobras está promovendo mudanças nos rumos da empresa, mas defende transformar o discurso em prática. "É preciso virar a chave do desmonte, reconstruir a estatal e humanizar as relações de trabalho, valorizando o coletivo e não o individual. É isso que a categoria espera do novo ACT", conclui a publicação.
*Informações do site da FUP
Edição: Marcelo Ferreira e Marcos Corbari